Falta de reparo em barragens agrava seca

Falta de reparo em barragens agrava seca
251 reservatórios danificados não puderam armazenar água na temporada de chuva em cidades do Nordeste

Luísa Brito
Da agência Folha, em Picos (PI)

A falta de recursos federais, estaduais e municipais destinados ao reparo de barragens em pequenos municípios do Nordeste agravou as conseqüências da seca na região. Levantamento do Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra as Secas) aponta que 251 barragens administradas pelo órgão na região precisam de reparos. A maioria delas tem capacidade média de 200 milhões de m3.
Segundo o Dnocs, R$ 4,8 milhões foram investidos no ano passado na recuperação de 50 barragens administradas pelo departamento. Para reparar as 251 restantes, o órgão calcula que seja necessário um investimento de mais R$ 50 milhões. No Orçamento da União para 2005 estão previstos apenas R$ 8,4 milhões para a manutenção e recuperação de todas as obras de infra-estrutura hídrica, segundo o Ministério da Integração Nacional.
Dados da planilha de recursos destinados pelo Ministério da Integração Nacional aos Estados nordestinos em 2004 mostram que R$ 9,9 milhões foram efetivamente gastos na construção e recuperação de barragens e açudes. Desse total, a maior parte, R$ 7,1 milhões, foram repassados a título de "reconstrução, recuperação e restauração de obras danificadas pelo desastre do rompimento da barragem de Camará", na Paraíba -rompida em junho de 2004 e ainda não reconstruída.
O número de barragens danificadas fornecido pelo Dnocs, no entanto, não inclui os reservatórios estaduais e municipais. Alguns foram totalmente destruídos pelas fortes chuvas de janeiro do ano passado, como é o caso de 12 unidades das 16 de Curral Novo do Piauí (466 km de Teresina) visitadas pela Folha.
A principal barragem da cidade continua destruída e sem condições de armazenar água. Para consertá-la e reparar os danos das outras 11 unidades, a prefeitura estima que seriam necessários pelo menos R$ 2 milhões.
Segundo o prefeito, Erisvaldo Gomes de Oliveira (PSDB), a cidade não pode arcar com os gastos da reconstrução sozinho, pois o valor representa mais que o total arrecadado anualmente pela prefeitura -cerca de R$ 1,7 milhão.
No Piauí, 32 barragens e açudes, permanecem danificadas desde a enchente, segundo o Dnocs local. No Estado, 66 dos 223 municípios decretaram situação de emergência devido a estiagem
Na avaliação do governador Wellington Dias (PT), deveria ter sido criado um fundo específico de recursos para recuperação de açudes e barragens danificados ou destruídos pelas chuvas do ano passado. Ele declarou que que vai pleitear ao governo federal a liberação dos R$ 6 milhões que diz serem necessários para a execução dos serviços no Estado.
O governador afirmou que desde setembro do ano passado foram pedidos à União R$ 2,9 milhões para o combate aos efeitos da estiagem e que até agora nada foi liberado. Dias disse que o Estado investe em ações preventivas para minimizar os efeitos da irregularidade de chuvas.
Ceará
No Ceará, 49 municípios tiveram 254 açudes de pequeno e médio portes prejudicados pela cheia de 2004. Até agora os danos não foram reparados. Segundo o secretário de Ação Social, Raimundo Gomes de Matos, essas unidades garantiam suporte à população rural, que agora sofre com a déficit água armazenada.
Ele disse que não houve programa federal ou estadual para recuperar barragens e açudes.
Segundo ele, o Ceará pediu R$ 31 milhões ao governo federal para executar obras de reparo dos danos de enchentes, mas só R$ 10 milhões foram liberados.
Das 185 cidades cearenses, 22 já decretaram situação de emergência em decorrência da estiagem.

Outro lado
Ministério diz que ação federal é complementar
O coordenador de Obras do Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra as Secas) nacional, Augusto Guerra, disse que o órgão tentará conseguir recursos com o Ministério da Integração Nacional ou Banco Mundial para realizar os serviços de reparo nas barragens até a metade deste ano.
Para a assessoria do Ministério da Integração Nacional, a ação do governo federal é complementar à de Estados e municípios. As administrações estaduais e municipais, segundo o ministério, devem destinar verbas para atenuar os danos causados tanto por enchentes como pela estiagem.
As planilhas de verbas liberadas pelo ministério, em 2004, mostram que R$ 94,4 milhões foram de recursos alocados em ações de prevenção e resposta a emergências e desastres em todo o país. Desse total, R$ 48,2 milhões já foram gastos e R$ 46,2 milhões devem ser repassados este ano.
Outros R$ 9,8 milhões foram destinados ao Norte e Nordeste como recursos emergenciais para Estados atingidos pelas enchentes.
Por meio de medida provisória, segundo a assessoria, o governo federal destinou R$ 50 milhões para a recuperação de danos causados devido a desastres, dos quais R$ 19,1 milhões poderão ser empenhados em 2005. (LB)

Estiagem no RS afeta 166 cidades
Sílvia Freire
Da agência Folha
No Rio Grande do Sul, diferentemente dos Estados do Nordeste, os prejuízos com a seca estão ligados à agricultura. Em geral, não há desabastecimento de água para a população.
Para o pesquisador da Fepagro (Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária) gaúcha, Nídio Barni, apesar de o Estado ter uma distribuição equilibrada de chuvas, são comuns problemas de estiagem entre dezembro e março.
A estiagem deste ano provocou perdas nas lavouras e na criação de gado em pelo menos 166 municípios, que decretaram situação de emergência desde a segunda quinzena de dezembro. O levantamento é da Defesa Civil estadual. Ainda não há estimativa oficial dos prejuízos.
Em 2004, a seca começou mais tarde, a partir de 15 de janeiro, e se prolongou até o mês de abril. Dos 497 municípios, 390 decretaram situação de emergência.
Para Barni, as duas secas subseqüentes não caracterizam uma mudança no clima do Estado. Ele diz que a cada década, em apenas três ou quatro anos consegue-se boas safras de verão.
"A cada dez anos, em seis ou sete anos temos seca. Dentre eles, em três ou quatro anos, a situação é grave", disse o pesquisador.
"Aqui no Estado, precisamos atacar os efeitos da estiagem para reverter as perdas", disse. A solução apontada é a instalação de sistemas de irrigação.
Na semana passada, as chuvas atingiram grande parte do Estado, entre elas as regiões norte e o noroeste, as mais afetada pela seca. A chuva interrompeu as perdas e possibilitou um novo ciclo de plantio, segundo avaliação da Emater (Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural) divulgada na sexta-feira.

FSP, 23/01/2005, Brasil, p. A14