O Liberal-Belém-PA
04 de Fev de 2003
O diretor técnico da Associação das Indústrias Exportadoras de Madeiras do Pará (Aimex), Guilherme Carvalho, informou ontem que os empresários do setor estão confiantes sobre a discussão, com o governo federal, de uma nova regulamentação para a exploração sustentável da madeira, incluindo o mogno. No dia 16 deste mês, termina o prazo de validade do último decreto da era Fernando Henrique Cardoso proibindo a extração e a comercialização do mogno.
Na avaliação de Guilherme Carvalho, o fim deste prazo significa o início de uma nova discussão sobre as leis a serem aplicadas no setor madeireiro. No entanto, mesmo com o prazo do decreto sendo superado, Carvalho disse que nada poderá ser feito, por causa da Instrução Normativa no 17, de outubro de 2001, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que proíbe o transporte, o beneficiamento e a comercialização do mogno no território nacional. "Só teremos uma novidade quanto ao mogno com a anulação desta instrução normativa, o que não ocorreu", comentou Guilherme Carvalho.
Proposta - Até 1989, o mogno correspondia a 50% das exportações paraenses no setor madeireiro. Já em 1996, o mogno não chegava nem a 5% do montante em madeira exportado. "Neste período, o mogno deixou de ser explorado, mas as exportações do setor madeireiro só cresceram, porque passamos a trabalhar com outras espécies, como, por exemplo, angelim, jatobá, curupixá, quarubas, ipê e cumaru", destacou Carvalho. Os empresários brasileiros ligados ao setor madeireiro já enviaram uma proposta ao Ministério do Meio Ambiente sobre a exploração sustentável do mogno.
De acordo com Guilherme Carvalho, na proposta os madeireiros assumem a responsabilidade de extrair o mogno somente se o tronco da planta tiver um diâmetro igual ou superior a 55 centímetros. Os empresários arcariam, ainda, com os custos dos plantios de enriquecimento, com a finalidade de acelerar o crescimento de novas árvores, não dependendo apenas da regeneração natural. Há também uma proposta do governo federal de inventariar a área da Amazônia de ocorrência natural do mogno. Esta proposta já foi enviada à Organização Mundial de Madeira Tropical. As estimativas do setor madeireiro mostram que, na Amazônia, existem 1,5 milhão de quilômetros quadrados com mogno. No Pará, este mogno estaria mais concentrado nas regiões sudoeste e oeste.
A proibição da exploração do mogno começou em 1996, com a publicação do Decreto no 1.963, cuja duração foi de dois anos. Em julho de 1998, surgiu o Decreto no 2.687 que teve validade até o ano 2000. A partir daí, surgiu mais um decreto, desta vez o de número 3.559, cujo prazo terminou em agosto do ano passado. No entanto, o governo Fernando Henrique estendeu este prazo até o dia 16 deste mês. "Não queremos nova prorrogação deste decreto. Queremos discutir com o governo federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Ibama, uma nova regulamentação para o mogno", disse Guilherme Carvalho.
Exportações - Em 2002, as exportações de produtos industrializados e manufaturados de madeira cresceram 9,22% na comparação com 2001. Os dados da Secretaria de Comércio Exterior mostram que, em 2001, o setor madeireiro exportou o correspondente a US$ 286,2 milhões, contra US$ 312,6 milhões do ano passado. No setor de madeira beneficiada, as exportações elevaram-se em 12,13%. Em 2001, a madeira beneficiada gerou ao Pará o equivalente a US$ 75,3 milhões, enquanto que ano passado este número chegou a US$ 84,4 milhões. No ranking nacional, o Pará se encontra hoje na terceira posição em exportação de madeira, perdendo apenas para os Estados do Rio Grande Sul (US$ 600,2 milhões) e Santa Catarina (US$ 386,7 milhões), em 2002.
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