Exploração de bauxita causa polêmica em Oriximiná

Projeto de extração do minério na região do Lago Sapucuá, em Oriximiná, preocupa comunidades da região
A destruição do Lago do Batata foi pranteada por toda a sociedade paraense. O lago teve uma área de 600 hectares impactada por receber, durante 10 anos, os rejeitos da mineração de bauxita. Eram despejados 2,4 mil m3 por hora de resíduos da lavagem da bauxita. Os restos do minério envenenaram as águas, que se tornaram vermelhas, mataram os peixes e deixaram sem comida cerca de 100 famílias, que moravam na região e tiveram que procurar outra fonte de sobrevivência.
Agora, a Mineração Rio do Norte, subsidiária da Vale do Rio Doce responsável pelo desastre, corre atrás do prejuízo através de um convênio com pesquisadores da UFRJ, que tentam fazer o lago voltar à condição original. Nos últimos cinco anos, a empresa gastou mais de R$ 1 milhão na recuperação da área.
"Em 1988, sobreviviam no lago quatro espécies de peixes. Em 2001, esse número chegou a 34 espécies. Além disso, a quantidade de matéria orgânica duplicou de 15% para 30% no mesmo período e, hoje, cerca de 65% das áreas de igapó atingidas pelo rejeito já foram revegetadas", afirma a assessoria de imprensa da MRN, para comprovar a recuperação do lago.
Enquanto isso, a comunidade de Oriximiná acompanha de perto o projeto de extração da bauxita em uma nova área, para evitar um novo desastre que pode estar se avizinhando. Dessa vez, a MRN quer explorar a bauxita no chamado platô dos Almeidas, próximo ao Lago Sapucuá. Trata-se de uma área situada a aproximadamente cinco quilômetros ao sul da mina de Saracá, já explorada pela MRN, em operação desde 1979.
Preocupação - Segundo o prefeito de Oriximiná, Luiz Gonzaga, na área que a Mineração Rio do Norte quer explorar vivem cerca de 300 famílias, que tiram o sustento de um castanhal nativo, com cerca de 2 mil hectares. "A mineração tem que ver o problema social, nossa preocupação é essa. Não somos contra o desenvolvimento, mas não queremos prejudicar as famílias lá. Estamos procurando resolver o problema. No Batata eles faziam a lavagem da bauxita direto no lago, que funcionava como depósito. É preciso muito cuidado para que não se repita isso. Queremos que as coisas sejam feitas com cuidado", explica o prefeito.
As famílias retiram cerca de 300 caixas de castanhas-do-pará da área prevista para o funcionamento do projeto, o que, segundo a MRN, gera uma renda anual de R$ 4,5 mil para os moradores da vila Boa Nova.
Por causa da existência dos castanhais, a área é protegida pela portaria no 86/99, do Ministério do Meio Ambiente. Além disso, a região da Serra dos Almeidas, fica dentro da Floresta Nacional de Saracá-Taquera. Como a Mineração está agindo em uma Unidade de Conservação Nacional, o processo de licenciamento está tramitando no Ibama.
"Qualquer empreendimento desse, desde que haja necessidade econômica ou social, é possível rever-se parte da legislação", explica Leozildo Benjamin, coordenador do licenciamento ambiental do Ibama em Brasília, justificando a possibilidade de a portaria 86 ser ignorada para a concessão da licença. Mas ele garante: "a licença está em fase de análise, fizemos uma audiência pública, vamos fazer outra, nada está garantido".
Para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Oriximiná, ainda é necessária uma nova reunião e outra audiência pública no sentido de avançar nas negociações entre a empresa e a comunidade que vai ser afetada pelo projeto. A Mineração Rio do Norte propõe investimentos compensatórios que ainda não foram aceitos pelas famílias e outra audiência pública está marcada para o dia 21 de maio.
Empresa quer ser a primeira do mundo
A Mineração Rio do Norte corre com o projeto de exploração da mina dos Almeidas como parte de um processo de expansão que deve transformar a subsidiária da Companhia Vale do Rio Doce na maior produtora de bauxita do mundo a partir de 2003. O salto de produção deve ser de 11 milhões de toneladas para 16,3 milhões.
Para isso, o funcionamento do platô dos Almeidas é fundamental. A MRN garante que a tragédia do Lago do Batata não deve se repetir. "O modelo adotado a partir de 1989 para a disposição do rejeito do processo de lavagem da bauxita é pioneiro no mundo, completamente limpo com retorno integral do que não foi aproveitado no beneficiamento para o seu local de origem, ou seja, as áreas lavradas. Este processo evita o assoreamento de rios, igarapés e lagos ou a inundação de grandes áreas de florestas", assegura a assessoria de imprensa da empresa.
Mas a grande preocupação em Oriximiná continua sendo o destino das famílias que dependem do castanhal nativo para tirar a subsistência. "As propostas de compensação apresentadas pela empresa são de alcance sócio-econômico e certamente compensam os R$ 4,5 mil que os moradores da Boa Nova deixarão de receber pela venda da castanha durante alguns anos. Mesmo porque essas medidas visam a geração de renda para os moradores da comunidade durante todo o ano e não apenas durante três meses por ano (referente à safra do castanhal)", diz Flávio Pereira, gerente de Planejamento, Qualidade e Meio Ambiente da MRN.
A Mineração Rio do Norte propôs aos moradores da comunidade Boa Nova a compra de sementes para a produção de mudas durante todo o ano e o fornecimento de implementos para a produção de farinha. A empresa também se compromete em apoiar os programas da Prefeitura Municipal de Oriximiná, que visam a melhoria e o aumento da produtividade da agricultura local, bem como a perfuração de poços para o suprimento de água potável na comunidade.
"Temos projeto de turismo para o lago Sapucuá, que é muito bonito. Lá já existe a pesca do tucunaré e uma série de atrativos que podem transformá-lo em ponto turístico. Mas tudo vai depender da preservação do meio-ambiente íntegro", diz o prefeito Luiz Gonzaga, com esperança de que a negociação entre a empresa e a comunidade vai evitar uma repetição do que aconteceu no lago do Batata.