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14 de Dez de 2016
A oficina tem o objetivo de discutir, de forma conjunta, a construção de princípios éticos que orientem as políticas públicas voltadas ao cuidado referente ao uso de álcool e outras drogas entre os povos indígenas, visando à construção de diretrizes para as ações de saúde mental entre povos indígenas.
Intitulado "Povos Indígenas e necessidades decorrentes do uso de álcool: cuidados, direito e gestão", o evento é promovido pela Fiocruz, Funai e Ministério da Saúde, entre os dias 12 e 14 de desse mês, em Brasília-DF.
A ideia surgiu da necessidade de aprofundamento do debate e de construção de horizontes de ação entre as instituições envolvidas. Desde 2013 o Grupo de Trabalho Intersetorial sobre Saúde Mental e Povos Indígenas, formado por representantes do Ministério da Saúde e Funai, vem atuando com o propósito de analisar conjuntamente prioridades e construir estratégias a serem realizadas junto às equipes dos diversos territórios.
Relatos de experiências
Um dos momentos da oficina foi reservado aos relatos de experiências das instituições participantes sobre saúde mental, bem viver e povos indígenas, que mostrou a importância de se romper paradigmas, descontruir preconceitos e, sobretudo, respeitar a cultura e a forma de ver o mundo dos povos indígenas.
Para Edinaldo dos Santos Rodrigues, psicólogo pertencente ao povo Xukuru do Ororubá, representante do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Pernambuco e referência técnica da Rede de Atenção Psicossocial, o violento processo de colonização vivenciado pelos povos do litoral pode ser entendido como um dos principais motivos para o uso de álcool e outras drogas, bem como as ocorrências de transtornos mentais, entre indígenas do Nordeste.
"A perda da vivência da cultura, a discriminação e a perda dos territórios refletem no nosso modo de viver. O grande desafio para o 'bem viver' dos povos indígenas do Nordeste é sobreviver em um território completamente devastado. A produção de alimentos é baixa, vivemos uma das piores crises hídricas dos últimos tempos e alguns povos não têm sequer essa terra devastada. É difícil viver desvinculado da Mãe Terra", destacou. Ele também apontou para a quebra de paradigmas nas práticas de saúde, tal como a participação dos pajés, como um avanço para a construção de políticas públicas voltadas às populações indígenas.
A experiência do "Mutirão para a Efetivação do Direito à Convivência Familiar e Comunitária das Crianças e Jovens Indígenas do Cone Sul do Mato Grosso do Sul" foi apresentada pelo coordenador regional da Funai em Dourados (MS) Vander Aparecido Nishijima.
O Mutirão foi uma atuação da Funai, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos, Ministério do Desenvolvimento Social, Ministério da Saúde e Secretaria Nacional Antidrogas, realizada nos municípios de Ponta Porã e Dourados (MS). A equipe do Mutirão realizou ações de diálogo e sensibilização junto a representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos Tutelares, Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente e Instituições de Acolhimento.
O coordenador falou sobre os desafios iniciais encontrados para implementar as ações, que foram sendo superados com a iniciativa do Mutirão: "O Conselho Tutelar não respeitava o Estatuto da Criança e do Adolescente e as crianças eram retiradas das famílias, que, por sua vez, não recebiam atendimento. Nos processos de adoção, muitas vezes o Ministério Público não ouvia a Funai e negava o direito dos povos indígenas de viver conforme seu modo de vida".
"Essa fase foi superada", contou o coordenador da Funai. Ele observou o avanço que se teve ao promover o debate entre as instituições, que passaram a desenvolver suas atividades respeitando as competências de cada órgão, e se inteirando da política indigenista e de suas ações.
Da região de Formoso do Araguaia, estado do Tocantins, surgiu a experiência que resultou na redução do número de suicídios entre indígenas, após com uma força-tarefa, realizada em 2013, pelos técnicos do Centro de Atenção Psicossocial. Segundo a psicóloga Teruco Higa, o resultado foi alcançado após os técnicos perceberam a importância de se manter o vínculo com a comunidade, por meio de atividades esportivas que valorizaram o modo de ser dos Javaé. "Nós buscamos aprender com os próprios indígenas, com um olhar diferenciado para cada povo", disse Teruco.
No encerramento do evento, que acontece hoje (14), será apresentada uma síntese dos debates produzidos pelos Grupos de Trabalho, um documento sobre princípios ético-políticos para o cuidado e acordos técnico-políticos para a gestão nos territórios.
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