Exército em alerta contra invasão

Exército em alerta contra invasão
Nos últimos três anos, Brasil vem realizando operações militares nas fronteiras com participação dos países vizinhos

João Pinheiro

Ao citar a necessidade de uma integração militar na América do Sul e a preocupação com uma possível invasão da Amazônia, durante o encerramento do 4o Foro Ibero-americano, em Campos de Jordão (SP), no domingo passado, o chefe da Casa Civil, ministro José Dirceu, pode não ter falado pelo governo - tanto que voltou atrás afirmando que fizera apenas ''reflexões'' - mas a medida vem sendo alinhavada pelas Forças Armadas há pelo menos três anos. Estudos realizados pela Escola de Comando e Estado Maior do Exército (Eceme), no Rio, mostram a necessidade de o assunto ser discutido. Mas não é só: dois dias depois de o ministro ter feito a ''reflexão'', começava o 4o Seminário de Defesa Nacional do Centro de Estudos Estratégicos (CEE), da Eceme e, dois dias antes, 3 mil soldados do Exército, Aeronáutica e a Marinha desencadeavam a Operação Ajuricaba 2 - ocupando pontos estratégicos no Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Pará.
Coincidência ou não, um levantamento feito pelo coordenador do Centro de Estudos de Direito Militar (Cesdim), João Rodrigues Arruda, mostra que diversas operações militares têm acontecido com integração de outros países nas divisas do Brasil. Em 2001, Brasil e Argentina realizaram o exercício Laço Forte, nos limites do Paraná. O mesmo voltou a ocorrer no ano passado e tem previsão para nova versão ainda este ano. No ano passado, além da Argentina, Chile e França fizeram parte do quadro estratégico da manobra Cruzeiro do Sul. Pelo menos 25 manobras em diversas áreas de fronteira e centrais do país foram desenvolvidas nos últimos três anos.
Em junho, um grande exercício, a Operação Timbó, possibilitou uma atuação combinada da Marinha, do Exército e da Força Aérea, tendo como objetivo principal a proteção da Amazônia brasileira. O treinamento permitiu a preparação, o planejamento e a execução de operações combinadas.
Ao divulgar as diretrizes gerais, no início do ano, o Comando do Exército foi taxativo ao inserir as questões da Amazônia e da necessidade de integração com forças militares de outros países. O documento considera que as estratégias executadas em período de paz devem ter como principal objetivo a dissuasão de outros Exércitos potencialmente inimigos, no sentido de evitar uma invasão.
- Embora não assegure completamente esse objetivo (dissuasão), a participação de militares e tropa em missões de paz; os exercícios conjuntos e intercâmbios; o apoio às ações de Defesa Civil; a participação em missões subsidiárias; a preparação para a Estratégia de Resistência; as ações de ocupação da fronteira amazônica; e outras atividades que caracterizem profissionalismo, respeito, confiança e integração com a sociedade e , também, projetem o Exército internacionalmente, servem de suporte para a dissuasão - informa a diretriz divulgada pelo comando da Força Terrestre.
Publicado no início do ano o documento reforça a necessidade de reestruturar as unidades da Amazônia, inclusive propondo a extinção de outras, menos necessárias, para suprir a ausência de efetivos na selva. ''Prosseguir com a transformação, transferência ou extinção de unidades, tendo em vista aumentar a presença na Amazônia e completar as prioritárias, ainda que se tenha de contrariar interesses diversos. Admite-se, para tanto, reduzir o efetivo daquelas de menor prioridade'', aponta a diretriz.
A distribuição das bases militares do Comando Militar da Amazônia, que coordena a Operação Ajuricaba, é outra mostra da visão atual que se tem da região. Quase toda a fronteira do Brasil está coberta por pequenos pelotões de Infantaria de Selva com efetivo variável de 30 a 40 homens. O motivo é um só: profundos conhecedores da área, os soldados lotados nesses pelotões seriam quase imperceptíveis aos olhos de uma força de invasão. Para suporte desses homens, mas ao centro dos Estados, estão instalados o Comando Militar, as brigadas, os batalhões e as companhias.
No seminário realizado na Eceme, a discussão sobre uma política de Defesa Nacional reuniu militares das três forças e civis especialistas no assunto. A idéia, segundo os organizadores, era criar um ''foro no qual a sociedade discuta as idéias mais relevantes de Defesa Nacional''. No encontro, os oficiais - que estão sendo preparados para assessorar a alta direção do Exército, Marinha e Aeronáutica - pôde fazer a troca de informações precisas sobre o momento das Forças Armadas e definir estudos estratégicos.
Para João Rodrigues Arruda, que fala com a experiência de promotor da Justiça Militar e ex-pára-quedista, uma coisa não pode deixar de ser discutida: o estudo da integração jurídica militar para os países que pretendem unir forças em uma estratégia comum. O promotor explica que a discussão sobre a integração começou com o tratado assinado em Assunção, em 1991, entre os países do eixo, com ''o compromisso de harmonizar as legislações pertinentes para o fortalecimento do processo de integração''.
O promotor afirma ainda que o Brasil deve ver com atenção a criação e as características de um Tribunal Penal Internacional - para que não se criem mecanismos que possam ser usados apenas contra países de menor poder econômico ou bélico -, que é um dos pontos a serem tratados dentro de uma proposta de integração.
- Seria uma demonstração de ingenuidade acreditar que qualquer organismo internacional terá prestígio e força suficientes para impor sanções e executá-las quando os réus forem das grandes potências. Isto também tem de ser visto com muita calma para evitar armadilhas. Os Estados Unidos, por exemplo, são contrários à criação deste tipo de mecanismo. Por quê? - questiona.
No trabalho ''A liderança do Brasil na América do Sul: Direito Militar'', João Rodrigues Arruda aponta para a irreversível criação de blocos regionais, principalmente após os atentados de 11 de setembro de 2001. Ele afirma, entretanto, que os Estados Unidos partiram para imprimir ações com posições unilaterais, se sustentando e usando como argumento o combate ao terrorismo.
- Quando o ministro (José Dirceu) fala sobre integração e proteção da Amazônia, não está longe de toda esta discussão. Pode ser que ele não tenha real noção de todos os estudos sobre o assunto, mas tem informações. O fato de ele dizer que eram apenas reflexões demonstra que, em algum ponto, mexeu-se com algo que conhecem e sabem que deve ser tratado com atenção, mas também com vontade política - diz Arruda.

JB, 16/11/2003, País, p. A8