OESP, Geral, p.A11
14 de Jul de 2004
Exército apoiará ações do Ibama na Amazônia
Ministério do Meio Ambiente pagará pelo uso de 18 helicópteros e dos efetivos
James Allen
BRASÍLIA - Dezoito helicópteros do Exército e os seus batalhões da selva na Amazônia Legal passarão a integrar ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o combate ao desmatamento clandestino, a partir da semana que vem.
O anúncio foi feito pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ao assinar ontem, com o ministro da Defesa, José Viegas, uma portaria ministerial assegurando o repasse ao Exército de R$ 10 milhões para as despesas com o uso do equipamento e dos efetivos. "Esta cifra é apenas inicial e a ministra nos tem tranqüilizado sobre a possibilidade de numerários suficientes para as operações do Exército", disse Viegas.
As ações incluem o apoio ao monitoramento e fiscalização feito pelo Ibama e o transporte dos fiscais e dos agentes federais. Os efetivos vão também garantir a segurança das atividades. Cuidarão ainda do transporte do material apreendido, informou Marina. A adoção do equipamento militar garantirá uma redução de até 30% nos custos, já que até o momento os helicópteros usados pelo Ibama eram alugados, acrescentou.
A ministra informou que a adesão do Exército terá a vantagem de impor respeito ao trabalho do Ibama, com seu natural "poder de dissuadir a contravenção", que deverá, segundo ela, criar um processo para garantir o "desenvolvimento com a preservação do meio ambiente".
Marina lembrou que a portaria ministerial faz parte de um esforço coordenado do governo que envolve 13 ministérios. Entre eles o da Justiça, com a ação da Polícia Federal, o do Transportes, com a ações para preservação do meio ambiente na construção da BR-163, e o da Fazenda, com a adoção de critérios técnicos para serem consideradas exigências de variável ambiental para autorização de empréstimos bancários.
O Plano de Ação de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal conta com um total de R$ 394 milhões, sendo a maior parte dos recursos destinada à regularização da posse de terra. O objetivo do programa é combater o crescimento da devastação. Em 2002/2003, as derrubadas chegaram 23.750 quilômetros quadrados, o segundo maior índice registrado - menor apenas do que o de 1994/1995, que chegou a 29.059 quilômetros quadrados.
OESP, 14/07/2004, p. A11
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