Executivos da Vale defendem que julgamento do caso Mariana em Londres perderá finalidade com assinatura de novo acordo

Executivos da Vale defendem que julgamento do caso Mariana em Londres perderá finalidade com assinatura de novo acordo
Com repactuação da reparação pelos danos, Vale e BHP precisarão pagar mais R$ 100 bilhões nos próximos 20 anos

Vinicius Neder

25/10/2024

Com o novo acordo de reparação pelos danos da tragédia de Mariana (MG), executivos da Vale defendem que o julgamento contra a BHP em Londres deverá perder a finalidade. Nesta sexta (25), durante apresentação dos resultados financeiros da companhia, o presidente da mineradora, Gustavo Pimenta, afirmou que o acordo mostra que a solução era possível no Brasil.

O tribunal inglês iniciou, nessta semana, o julgamento da ação coletiva movida por 620 mil vítimas, incluindo moradores, municípios e empresas da Bacia do Rio Doce, contra a BHP. O judiciário inglês aceitou a ação porque a empresa é anglo-australiana e, junto com a Vale, era controladora da Samarco, responsável pela barragem do Fundão, que rompeu em 2015 deixando 19 mortos e contaminando o Rio Doce.

Nesta sexta (25), a BHP, Vale, e os governos federal, de Minas e do Espírito Santo assinaram um novo acordo que prevê o pagamento de mais R$ 100 bilhões das empresas pelos próximos 20 anos para reparações dos danos causados. O valor se soma a mais R$ 67 bilhões que já foram ou estão sendo pagos em obrigações no local.

Horas depois da cerimônia em Brasília, houve uma apresentação sobre os resultados financeiros da Vale no terceiro trimestre do ano, em teleconferência com analistas do mercado financeiro. Os executivos da Vale reforçaram a tese de que as ações judiciais que correm na Europa - há também um processo iniciado na Holanda - perdem a finalidade com o acordo desta sexta-feira.

- Sempre acreditamos, e hoje validamos isso, que a jurisdição correta para o acordo estava no Brasil. E fomos capazes de atingir isso de forma bem-sucedida. Estamos satisfeitos com o resultado - afirmou Pimenta, que tomou posse no cargo no último dia 1o.

O vice-presidente executivo de Assuntos Corporativos e Institucionais da mineradora, Alexandre D'Ambrosio, ressaltou que a principal argumentação da ação coletiva que corre no judiciário inglês é, justamente, que esse tipo de assunto não costuma ser resolvidos no Brasil. Para o executivo, o acordo desta sexta-feira "desconstrói" esse argumento da acusação.

- O acordo prova que, na verdade, a solução é possível, eficiente e rápida (no Brasil) - disse D'Ambrosio, reforçando que as pessoas que estão pedindo reparação na ação judicial no Reino Unido poderão aderir ao acordo firmado nesta sexta-feira.

Sobre o processo na Holanda, o executivo afirmou que está em fase inicial, as primeiras audiências estão previstas apenas para 2025, e a própria a possibilidade de incluir a Vale na ação ainda terá que ser apreciada.

Confira detalhes da reparação
O comunicado ao mercado divulgado pela Vale na semana passada cita um valor total de reparação de R$ 170 bilhões, incluindo R$ 32 bilhões em obrigações em curso e R$ 38 bilhões pagos nos últimos nove anos. A Advocacia Geral da União (AGU) considera um valor de R$ 167 bilhões, com R$ 30 bilhões provisionados e R$ 37 bilhões pagos. A expectativa é que a repactuação encerre mais de 180 mil ações judiciais.

Além das indenizações e dos financiamentos a programas socioambientais, de saúde e de fomento econômico, o acordo prevê a retirada de dejetos de parte do Rio Doce, um ponto que era de divergência entre as empresas e os governos durante as negociações. Agora, precisarão ser retirados 9 milhões de metros cúbicos de rejeitos que impedem a operação plena da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, em Minas Gerais.

No fim do ano passado, as negociações chegaram a ser suspensas após as empresas acenarem com uma proposta de R$ 42 bilhões, enquanto as autoridades pediam R$ 126 bilhões em dinheiro novo. As empresas responsabilizadas pelo rompimento da barragem do Fundão, o que causou o desastre, também alegavam que o Rio Doce já havia retomado a sua qualidade e o manejo de parte desses sedimentos poderia causar novos impactos ambientais. Mas o governo federal não recuou do pedido.

Dos R$ 100 bilhões a serem pagos em 20 anos, o que deve atender a 250 mil moradores, a maior parte será desembolsada nos três primeiros anos após a assinatura. A expectativa das empresas é que as indenizações, além do programa de transferência de renda a pescadores e agricultores atingidos, encerre cerca de 181 mil ações civis individuais que correm hoje na justiça brasileira.

https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/10/25/executivos-da-vale-d…