Ex-cidade-modelo do Amapá "agoniza"

Ex-cidade-modelo do Amapá "agoniza"
Erguida na década de 50, Serra do Navio (AP) luta contra a decadência e tenta se manter sem a riqueza da mineração
Icomi, empresa que criou o município deixou o local há dez anos e provocou derrocada social; Orçamento anual é de R$ 4,5 milhões

Breno Costa
Enviado especial a Serra do Navio (AP)

Encravada na selva, separada de Macapá por 152 km de uma estrada esburacada, está Serra do Navio. Criada pela mineradora Icomi na década de 50, a cidade foi pioneira nos projetos de mineração na Amazônia.
Mas a empresa foi embora e o município tenta se manter sozinho. Não tem conseguido.
"A Icomi [Indústria e Comércio de Minérios] é um milagre dentro da região amazônica. Há escola, hospital moderno, supermercado, clube, piscina e cinema", descreveu Rachel de Queiroz, morta em 2003, nesse trecho de texto publicado em 1965 na revista "O Cruzeiro".
A cidade não é mais assim.
Mas os moradores que viveram a época áurea, capitaneada pela exploração de mais de 60 milhões de toneladas de manganês, concordam com Rachel. Os sinais estão nas ruas esburacadas, nas casas que já foram referência arquitetônica e hoje ganham "puxadinhos", no hospital que chegou a ter neurocirurgia e onde, atualmente, o paciente precisa levar seringa. Maria da Conceição do Carmo, 44, mora com duas filhas, um genro e cinco netos em um barraco de 15 m2 na área onde funcionava a churrasqueira da área de lazer da cidade. A dois metros de sua casa, uma quadra de futebol serve como pátio para deixar as roupas secando.
Mostras da derrocada.
A tarefa da prefeita Francimar Pereira (PT) e dos nove vereadores não é das mais simples. Os recursos, oriundos de tributos, não chegam a 7% do Orçamento de cerca de R$ 4,5 milhões. O resto vem de repasses do Estado e da União. A única semelhança com os primeiros anos é a dependência da mineração. O novo boom, iniciado por volta de 2004, trouxe gente de todo o país à cidade para trabalhar na vizinha Pedra Branca do Amapari, a 12 km dali.

Dona de tudo
A Icomi era dona de tudo na cidade, um verdadeiro empreendimento privado amparado por um contrato de concessão com prazo de 50 anos, assinado em 1953. Tudo passaria para a União em 2003, ao fim do contrato.
A empresa desistiu do manganês cinco anos antes. O acordo passou a não ser tão claro. Na disputa -que corre no Tribunal Regional Federal da 1ª Região-, estão União, Estado, município e a empresa que comprou a Icomi.
Enquanto a questão não é decidida, o Estado vem tomando conta do espólio desde 2006.
O Estado faz campanha pelo tombamento da cidade, o que poderia gerar mais recursos. O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) já abriu processo para garantir a preservação da cidade.
Breno Costa participou da 45ª turma do programa de treinamento da Folha, que foi patrocinada pela Philip Morris Brasil e pela Odebrecht

Impactos no meio ambiente viram esperança de alívio

Do enviado especial a Serra do Navio (AP)

Impactos ambientais decorrentes das atividades mineradoras viraram promessa de fôlego financeiro para Serra do Navio. Até agora, de concreto, só dois carros para a polícia e uma kombi escolar. Mas o fôlego pode chegar a R$ 88 milhões em 20 anos. O único acordo que já gerou resultados práticos foi firmado há sete meses. A cidade será beneficiada com até R$ 2 milhões acordados com a MMX. Segundo a Promotoria, a mineradora começou a operar sem estudo de impacto ambiental. A empresa negou irregularidades. (BC)

Arquitetura
Paulista Oswaldo Bratke foi o responsável pela cidade

Paulista natural de Botucatu, a 238 quilômetros de São Paulo, o arquiteto Oswaldo Bratke, autor de várias casas na capital, foi o responsável por elaborar o desenho do município de Serra do Navio. Inaugurada três anos antes da capital Brasília, marco do planejamento urbano no país, a cidade seguiu a linha racionalista de Bratke, de traços simples. O arquiteto já tinha projetado a Ilha Porchat, na Baixada Santista. Ele também deu consultoria ao primeiro plano diretor da cidade de São Paulo.

Sucessão
Mineradora canadense herda a Icomi, que criou Serra do Navio

Dez anos depois, a mineradora Icomi se transformou, na prática, em mais um braço de uma multinacional sediada em Toronto, no Canadá. A Ecometals Limited virou a herdeira da criadora de Serra do Navio, mas seu poder de ação está limitado por pendências judiciais sobre o controle do legado. Ela virou sócia majoritária em uma empresa criada em dezembro em conjunto com a Alto Tocantins Mineração, sucessora inicial da Icomi. No acordo está o direito sobre o que ainda resta de manganês em Serra do Navio.

FSP, 02/08/2008, Cotidiano, p. C10