OESP, Economia, p. B5
24 de Fev de 2009
Europa acusa EUA de dumping com biodiesel brasileiro
União Europeia vai elevar tarifas de importação para frear entrada do produto americano, o que deve afetar o Brasil
Jamil Chade
O protecionismo ganha força no comércio de biocombustíveis. A União Europeia (UE) adotará novas tarifas de importação para frear a entrada de biodiesel dos Estados Unidos, acusados de distorcer o mercado. A medida, porém, pode afetar Brasil e Argentina.
Bruxelas alega que os americanos importam biocombustível sul-americano, mais barato, misturam com a sua produção, recolhem subsídios e revendem no mercado europeu com uma ampla margem de dumping (preço abaixo do custo).
Agora, a UE vai aplicar uma série de medidas antidumping para conter essa importação. Elas vão variar de 2 a 19 por 100 quilos de biodiesel importado. Além disso, uma sobretaxa de 23 a 26 a cada cem quilos será aplicada para compensar os subsídios recebidos pelos produtores nos EUA.
O pacote de medidas protecionistas será debatido oficialmente no dia 3 de março em Bruxelas. A previsão é de que as taxas comecem a entrar em vigor a partir de abril.
A queixa partiu dos próprios produtores de biodiesel da Europa, que alegam desde o ano passado que o produto americano, subsidiado, tem provocado a falência de várias usinas na Espanha, Alemanha e Leste Europeu. Ainda durante a presidência de George W. Bush, a Casa Branca rejeitou a acusação de que o país pratica dumping na exportação de biocombustível.
Mas a realidade é que, em apenas três anos, as exportações americanas saltaram de 7 mil toneladas para mais de 1,5 milhão em 2008. A acusação dos europeus é de que as empresas americanas importam biodiesel a preços baixos da Argentina e, em menor escala, do Brasil e adicionam apenas 5% de sua própria produção. Com isso, já estariam autorizados a coletar os subsídios do governo para a produção e exportação. O valor da ajuda estatal chegaria a US$ 1,00 por galão.
De acordo com os europeus, grande parte do biodiesel sai da Argentina, em direção aos Estados Unidos. Mas o Brasil também pode sofrer, já que uma expansão da exportação ao mercado americano nos próximos anos poderá ser freada. No Itamaraty, o sentimento é de que os europeus tem "certa razão" em impor as barreiras, já que os americanos estariam fazendo uso de praticas desleais.
Segundo uma investigação preliminar dos europeus, a importação de produtos americanos causou prejuízos para as empresas da UE. Entre 2005 e 2008, a margem de lucros das empresas de biocombustível caiu de 18% para menos de 6%. O retorno de investimentos recuou 80%. "A pressão criada pela importação no mercado europeu não permitiu que a indústria local estabelecesse seus preços de venda de acordo com as condições de mercado", afirmou a Comissão Europeia.
Pela proposta que será votada no dia 3 de março, a empresa Archer Daniels Midland (ADM) pagará uma sobretaxa de 26 por cada 100 quilos de biodiesel exportado. A Cargill pagará 27, enquanto a Imperium Renewables pagará 29 e a Green Earth Fuels, 28. Já a Peter Cremer North America pagará 41 por 100 quilos exportados.
''Usar álcool no carro é pecado''
A polêmica sobre o etanol se transformou em um caso religioso. Um líder religioso saudita alertou que o muçulmano que usar o etanol em seus carros estaria cometendo um pecado. O alerta é do xeque Mohamed Al-Najimi, membro do Instituto de Estudos de Jurisprudência Islâmica na Organização da Conferência Islâmica. A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) já havia criticado o etanol por estar gerando uma alta nos preços dos alimentos em 2008.
Agora, a advertência foi divulgada nos últimos dias pela rede de TV Al Arabiya, de Dubai, e o público alvo é a população saudita vivendo no exterior, principalmente os jovens que acabam de adquirir seus primeiros carros em países onde o etanol já é uma realidade. Najimi, porém, garante que não estava lançando uma fatwa, equivalente a um pronunciamento legal para esclarecer uma realidade. Mas adverte que o assunto ''deve ser estudo religiosamente''.
Sua alegação é de que o etanol para carros é produzido da mesma forma que o álcool que se consome. Pela lei islâmica, esse consumo é proibido. Mas estudos feitos na Europa concluíram que foram químicos árabes quem trouxeram para o Velho Continente a técnica da destilação. A própria palavra álcool vem do árabe.
OESP, 24/02/2009, Economia, p. B5
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