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Autor: Carlos Eugênio
07 de Jul de 2010
A dimensão da área que cabe por direito aos indígenas só deve ser conhecida no fim deste ano
Os estudos que irão delimitar as terras dos índios Anacé, nos municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, no Ceará, serão iniciados na primeira semana de agosto próximo e terão prazo de 25 a 30 dias para serem concluídos. O relatório final, no entanto, apontando a dimensão do território e as áreas que cabem por Direito, aos Anacé, só deverá estar pronto em 90 dias, ou seja, no fim do ano.
A previsão foi antecipada ontem, pelo superintendente da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Ceará, Paulo Fernando Barbosa da Silva, após confirmar assinatura do acordo que pôs fim, pelo menos por enquanto, ao impasse envolvendo as áreas reclamadas pelos indígenas e as defendidas pelo Estado do Ceará, para instalação, em 2017, da refinaria de Petróleo, Premium II, da Petrobras.
O documento foi assinado ontem, pelo governador Cid Gomes, pelo cacique Jonas Alves Jonas e demais representantes dos Anacés, e pelos prefeitos municipais de Caucaia e de São Gonçalo do Amarante, e segue hoje, pelos Correios, via Sedex, à presidência da Funai, em Brasília. O acordo prevê a formação de um grupo de trabalho (GT), que irá delimitar as terras dos índios, sem conflitarem com as áreas destinadas à refinaria, à Siderúrgica de Pecém e à Zona de Processamento das Exportações (ZPE). Entretanto para que os estudos sejam iniciados, a Funai precisará editar e publicar, no Diário Oficial da União, uma portaria criando oficialmente, o grupo de trabalho.
De acordo com Paulo Barbosa, o GT será formado por dez pessoas, sendo dois representes do Estado, no caso, Lúcia Teixeira e Paulo Henrique Lobo, do Idace; um técnico de cada município envolvido no processo, um índio, além de antropólogos e biólogos da Funai.
Segundo a procuradora do Estado e superintendente da Semace, Lúcia Teixeira, pelo acordo, estarão fora dos estudos das áreas para fins de demarcação, o cemitério dos Anacé, uma faixa de terra denominada "Bolso" e outra localizada entre a ZPE1 e ZPE2. "A área da ZPE deve ser alfandegada (reconhecida pela Receita Federal, para que goze dos benefícios fiscais e tributários) por inteiro", explicou Lúcia Teixeira.
Em compensação, o governo do Estado dá "sinal verde" para que as áreas reclamadas, há alguns meses, pelos Anacé, sejam definitivamente demarcadas.
De acordo com o superintendente da Funai no Ceará, o acordo foi celebrado de forma amigável, já que "os anacé já foram reconhecidos na área (reclamada)". Além dessa tribo, há pelo menos outras nove etnias, a exemplo dos índios Tapebas, que também esperam pela delimitação de terras pleiteados por eles, há anos.
Fumaça
Parte integrante nesse processo, o Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE), antecipa-se e já dá sinais de que irá questionar o acordo. Por meio de nota à imprensa, diz que ainda não recebeu "qualquer informação da comunidade indígena, sobre o assunto tratado, e muito menos, sobre a decisão tomada pelos representantes da comunidade indígena", na reunião da última terça-feira, quando foi selado acordo entre os Anacé e o governo do Estado.
Além de cobrar da Funai a composição do GT, o MPF-CE, encaminhou, no início da tarde de ontem, oficio à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria Geral da República, em Brasília, "pedindo o posicionamento quanto a possibilidade da comunidade indígena vir a abdicar de uma parcela da área tradicionalmente indígena".
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