Estudos analisam tributos para reduzir Carbono

Estudos analisam tributos para reduzir Carbono

Daniela Chiaretti

O termo precificação não existe no dicionário, mas dois estudos importantes analisam o potencial de alguns impostos brasileiros para induzir a economia ao baixo carbono. Um deles, da Fundação Getulio Vargas (FGV), buscou analisar como três tributos federais poderiam abrigar incentivos positivos. Em sentido oposto, , mas com o mesmo objetivo, o recém-criado Instituto Escolhas lançou um diagnóstico em que se discute o lado negativo da taxação de carbono.
O Ministério da Fazenda está interessado em entender o impacto na economia de instrumentos de mercado que dão valor ao carbono. Depois de ter analisado a viabilidade de mercados de carbono no Brasil, encomendou ao Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV (GVCes) um estudo sobre incentivos tributários que ajudem a levar a economia brasileira ao baixo carbono.
O estudo da FGV colocou uma lupa no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Cide-Combustíveis e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). "Nosso foco foi olhar a Cide-Combustíveis e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). "Nosso foco foi olhar a função extrafiscal dos tributos e induzir comportamentos para a economia de baixa emissão", diz Guarany Osório, coordenador-executivo do trabalho "Incentivos Positivos e Programas de Relato de Emissões de Gases de Efeito-Estufa". Esta abordagem é a que se chama "tributação positiva".
"A Cide é um tributo poderoso para a emissão, porque incide sobre combustíveis", diz Osório. Ou seja, pode tributar mais o diesel e a gasolina e privilegiar o etanol. "Se se quisesse utilizar o critério de intensidade carbônica, a Cide está pronta para ser usada. É um setor com agência reguladora, bem sistematizado, com histórico de informação", diz Guilherme Lefèvre, pesquisador do Gvces.
No caso do IPI, escolheu-se dar um "zoom" nos processos industriais e no uso de energia da siderurgia, da indústria do cimento e química, que são setores mais emissores. "As emissões acontecem no começo do processo produtivo, mas o tributo incide nos produtos intermediários", diz a pesquisadora Inaiê Takaes Santos. "O IPI é um imposto complexo, a cadeia é longa e heterogênea, mas tem elementos que podem ser utilizados em sistemas de informação sobre emissão", diz Inaiê. "
O ITR tem potencial muito alto mas não se consegue arrecadar, há desafios gigantes de fiscalização", diz Osório. "Aqui há um trabalho estruturante a ser feito para estimular o comportamento de baixa emissão na pecuária." Segundo ele, o estudo do Gvces, de mais de 300 páginas, tem relevância "porque traz o critério ambiental para a discussão de reforma tributária".
O estudo do Instituto Escolhas, , batizado de "Impactos da Tributação de Carbono no Brasil", foi conduzido pelo economista Bernard Appy. A análise observa as emissões de CO2 da queima de combustíveis fósseis em 18 setores da economia. A base foi buscar corrigir as distorções do PIS/Cofins - que resultam da incidência cumulativa do tributo - e criar um imposto sobre emissões de carbono mantendo "neutra" a atual carga tributária. A busca, reforçou Appy, foi por melhorar a competitividade das empresas e facilitar a transição para a economia de baixo carbono.
O estudo elaborou dois cenários. O primeiro, com a aplicação de um imposto de taxação de carbono considerando dois valores (US$ 10 por tonelada de carbono emitido e US$ 50). No segundo, a aplicação de um imposto sobre emissões com arrecadação neutralizada pela simplificação do PIS/Cofins.
No primeiro cenário, haveria um impacto negativo na economia, com o PIB e a taxa de emprego caindo 0,2% e 0,16%, respectivamente, e a arrecadação aumentando em R$ 8,9 bilhões (com a tonelada a US$ 10). O impacto seria ainda maior com a tonelada de CO2 a US$ 50.
No segundo, a simplificação do PIS/Cofins teria efeitos positivos para a competitividade da cadeia de produção, Embora ocorresse uma redução na arrecadação do imposto, com uma taxa calculada em US$ 36 por tonelada de carbono, o PIB cresceria 0,47% e o emprego, 0,53%. "Está claro que os debates econômicos e ambientais têm que convergir", diz Appy.

Valor Econômico, 25/11/2015, Brasil, p. A5

http://www.valor.com.br/brasil/4328760/estudos-analisam-tributos-para-r…