Estudo recomenda divisão do Norte em 2

Estudo recomenda divisão do Norte em 2
Cebrap sugere reformular território e criar Região Noroeste no País

Silvia Amorim

A divisão do País em cinco grandes regiões - Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste - , em vigor há 38 anos, está defasada e já não funciona como instrumento eficaz de gestão de políticas públicas. Esse é o diagnóstico de um estudo do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), concluído em maio, que propõe a reformulação da parte norte do território brasileiro, encravando ali uma terceira região, a Noroeste.

É a primeira vez que uma proposta de revisão das macrorregiões é apresentada desde 1969, quando foi instituído o atual modelo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O trabalho será debatido no próximo mês no Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação em Geografia, em Niterói, Rio de Janeiro.

O estudo "As regiões brasileira pós-Tocantins: ensaio para um novo arranjo" defende a divisão da Região Norte em duas partes. De um lado, sob a liderança do Amazonas, ficariam Acre, Rondônia e Roraima, que formariam o Noroeste. No outro extremo, surgiria uma nova Região Norte, composta por Pará, Amapá, Tocantins e o vizinho Maranhão, hoje um dos 9 Estados nordestinos.

Ao sugerir essas mudanças, o autor do estudo, José Donizete Cazzolato, usou como critério os vínculos sociais e econômicos dos Estados. "A estrutura urbana da Região Norte, como está hoje, opera em nítida dicotomia. Há o pólo de Manaus, que interage mais intensamente com Acre e Roraima. Do outro, o pólo de Belém e Palmas. Embora na mesma região, os dois pólos quase não interagem", explica Cazzolato.

No Maranhão, ele destaca, o maior parceiro está do outro lado da fronteira do Nordeste. "Se as relações do Maranhão, Tocantins e Pará acontecem mais intensamente com a parte de fora do que a de dentro (das regiões), por que não mexer nisso?", questiona o pesquisador.

Geógrafo, Cazzolato busca nos discursos usados em 1969 para a criação do Sudeste os argumentos para defender a união de Tocantins, Pará, Amapá e Maranhão num mesmo grupo. "O surgimento do Sudeste inaugurou uma nova visão para a divisão regional do País. Mostrou que ela estaria relacionada mais a critérios geoeconômicos, como relação de negócios, fluxos de material e circulação de pessoas, do que aos geofísicos", afirma o pesquisador. "Quando da criação das atuais regiões, Tocantins, Pará e Maranhão eram uma espécie de periferia de suas regiões. Hoje há nessa área um vetor de crescimento forte que tem tudo para ser um novo nódulo regional."

O governo do Tocantins confirma o novo perfil do Estado. "De fato, nossas relações econômicas, sociais e políticas são maiores com o Pará e o sul do Maranhão", afirma o diretor de Planejamento do Estado, Raimundo Casé. Ele viu com bons olhos a proposta, sobretudo no viés político. "Isso poderia ajudar na articulação de uma bancada na Câmara que defenda os interesses da nossa região."

O Maranhão, que enfrenta um movimento interno de divisão do Estado, não quis comentar o estudo.

DESENVOLVIMENTO

Uma das apostas do novo modelo é o desenvolvimento econômico desse quadrilátero cravado entre o Norte e Nordeste. "Acho que pode funcionar como um empurrãozinho para que a identidade local se intensifique e, com ela, venha o desenvolvimento econômico. Hoje não há culturalmente uma identidade desses quatro Estados bem definida."

Diferentemente da criação de Estados, a mudança nas macrorregiões tem um custo pequeno aos cofres públicos. Os gastos são basicamente com a atualização do material didático escolar distribuído gratuitamente pelo governo federal. O estudo, no entanto, não entrou nessa questão.

Estamos hoje na terceira versão oficial da divisão regional do território brasileiro. A primeira ocorreu em 1942 e durou apenas três anos, quando uma revisão repartiu o País em sete áreas: Norte, Centro-Oeste, Nordeste Ocidental, Nordeste Oriental, Leste Setentrional, Leste Meridional e Sul.

Antes disso, outras tentativas, extra-oficiais, foram realizadas, sendo a primeira em 1913. Depois de 1945, a nova atualização foi em 1969, que vigora até hoje. A principal função dessas divisões é facilitar os estudos feitos pelo IBGE.

Por ora não há previsão de mudanças, avisa IBGE
Para entrar para os livros e mapas, qualquer mudança no arranjo regional do Brasil depende de aprovação do Congresso. Os trâmites são os mesmos para a criação de um Estado.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que é o órgão federal responsável por discutir e propor alterações no desenho dessas macrorregiões, informou que, por enquanto, não está em estudo nenhuma mudança no atual modelo, em vigor desde 1969. O instituto não quis comentar a proposta do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) de criação de uma nova região, a Noroeste.

Para o IBGE, a repartição do território tem uma motivação técnica. Ela surgiu como instrumento para facilitar a coleta de dados sociais, econômicos e políticos sobre o País. As primeiras divisões, no início do século 20, seguiam critérios estritamente geofísicos, ou seja, o relevo, o clima e a vegetação. Hoje são levados em consideração aspectos mais complexos, como a economia e os fluxos migratórios.

CONCORRENTES

Se chegar ao Congresso, a proposta de criação da Região Noroeste vai se deparar com outras seis propostas que também prevêem mudanças na divisão territorial do País. Estas, no entanto, são ainda mais polêmicas, por representar um alto custo para os cofres públicos.

Estão prontos para votação no Congresso projetos que prevêem a criação de mais 6 Estados, o que subiria para 32 as unidades federativas, além do Distrito Federal. Os novos Estados em estudo são: Carajás e Tapajós no Pará; Mato Grosso do Norte em Mato Grosso; Rio São Francisco na Bahia; Maranhão do Sul no Maranhão e Gurguéia no Piauí.

A justificativa para os seis projetos é o fato de que existem regiões distantes das capitais, que são desassistidas e não têm condições de desenvolvimento.

Todos eles já foram analisados pelas comissões competentes no Congresso e podem entrar na pauta de votação a qualquer momento.

A aprovação dessas propostas significa um agravamento do inchaço da máquina pública. Na esfera federal, o número de cadeiras na Câmara e no Senado teria de ser revisto. Cada novo Estado teria que constituir um Executivo, um Legislativo e um Judiciário. Todos eles dotados de completa estrutura física, como prédios, veículos e equipamentos. O dinheiro para tudo isso sai dos cofres públicos.

Os projetos em questão prevêem a realização de plebiscito para decidir se os Estados devem ou não ser criados. Mas apresentam lacunas: nenhum deles inclui um estudo detalhado sobre os custos da medida.

OESP, 26/08/2007, Nacional, p. A14