Estudo esquenta debate sobre assentamentos

Estudo esquenta debate sobre assentamentos Livro mostra impacto positivo da reforma agrária nas regiões onde ela foi implantada
ROLDÃO ARRUDA
O governo vai dar munição para os defensores da reforma agrária. O Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (Nead), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, tem praticamente pronto o lançamento de um livro que mostra o impacto positivo que os projetos de assentamentos rurais tiveram nas regiões onde foram implantados. De acordo com as conclusões da obra, que deve sair até o fim do mês, os assentamentos ajudam a fortalecer os pequenos mercados locais e regionais. E dão mais vigor às feiras livres, aos armazéns e, de maneira geral, ao comércio das cidades em torno das quais gravitam.
Trata-se do resultado final de uma pesquisa encomendada ainda durante o governo de Fernando Henrique Cardoso e realizada entre janeiro de 2000 e dezembro de 2001, com recursos do Nead e do Instituto Interamericano de Cooperação Agrícola. Um resumo da pesquisa já tinha sido posto à disposição dos interessados no site do Nead, mas só agora será publicado com as conclusões finais da equipe de pesquisadores que o realizou, provenientes do Curso de Pós-graduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA), da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, e do Museu Nacional, da Universidade Federal do Rio.
A publicação chega num momento crítico, quando se intensifica a divulgação de informações sobre o estado de pobreza em que vive a maioria dos assentamentos e se questiona se vale a pena investir tantos recursos públicos para resultados considerados pequenos (e que parecem menores ainda quando se fazem comparações com o lado agrícola mais moderno do País, voltado principalmente para a exportação). No próprio governo, onde os Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário parecem disputar espaço político, há divergências sobre os rumos da reforma agrária.
O livro do Nead também deve coincidir com o lançamento do livro de um dos mais insistentes e mais respeitados críticos da reforma, o agrônomo e ex-presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) Xico Graziano. Em O Carma da Reforma Agrária, anunciado para este mês, ele se dedica sobretudo a mostrar as mazelas dos assentamentos que foi conhecer em diversas partes do País.
A publicação coincide, finalmente, com a divulgação, pelas próprias superintendências regionais do Incra, de negócios irregulares com lotes de assentamentos. Existem áreas em que mais de 60% dos assentados passaram adiante os lotes que tinham recebido.
Significativo - Uma das coordenadoras do estudo encomendado pelo Nead, Leonilde Medeiros, do CPDA, explica que não é possível perceber o impacto dos assentamentos com análises globais ou comparações com o agronegócio. "Seu impacto não se reflete nas exportações, mas nos pequenos mercados", diz. "Sob essa perspectiva é um investimento que se reproduz de forma significativa a médio e a longo prazos, atingindo uma população com poucas alternativas de emprego, com baixa escolaridade. É uma forma de combate à pobreza mais estrutural do País."
Suas conclusões se baseiam numa pesquisa por amostragem, em 97 assentamentos, localizados em áreas de maior concentração de projetos da reforma agrária. No conjunto foram aplicados questionários entre 1.600 famílias e realizadas entrevistas com líderes locais e técnicos. Segundo Leonilde, que já participou de outras duas pesquisas nacionais sobre projetos da reforma agrária, a situação dos assentamentos ainda é muito precária em termos de infra-estrutura. "Necessidades básicas, como estradas, saúde, educação, não foram bem resolvidas na maior parte dos locais pesquisados", diz ela. "Mas, por outro lado, a grande maioria dos assentados assegura que está numa situação melhor do que antes."
Diferenças - Ela diz que os pesquisadores puderam confirmar a mudança citada pelos entrevistados, cruzando suas informações com outros dados sobre renda, consumo, posse de bens, situação habitacional, escolaridade. "Não há dúvida de que a situação deles melhorou", afirma.
O impacto não foi o mesmo em todas as regiões, de acordo com Leonilde. Na zona canavieira nordestina, o impacto mais visível foi a dinamização das feiras locais. Na Bahia, a criação de assentamentos em áreas onde antes predominavam a cana-de-açúcar e o cacau resultou na diversificação da produção agrícola e na ativação de mercados regionais.
"Em quase todos os lugares os assentados produzem para sua subsistência e para o mercado, aumentando a oferta de alimentos", diz ela. "Isso produz frutos a médio prazo nos municípios onde estão os assentamentos, não no agronegócio."

Genoino: para o PT, questão é inegociável
O presidente nacional do PT, José Genoino, diz que não há divisões internas no governo a respeito da reforma agrária. "Essa é uma proposta unitária do nosso partido e do governo", afirma. "É inegociável, assim como a bandeira pelo emprego."
Ele reconhece que o governo assentou poucas famílias em 2003, ao mesmo tempo que enfatiza que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deu provas de que vai levar adiante a reforma e privilegiar a agricultura familiar. "Isso pode ser constado na destinação de R$ 5 bilhões para financiar a agricultura familiar na safra 2003/2004. Nunca houve no País um suporte de tal tamanho para esses setor."
Outras provas, segundo Genoino, seriam o Plano Nacional de Reforma Agrária, que, lançado no final do ano passado, promete assentar 400 mil novas famílias até o final do mandato presidencial, e o diálogo de Lula com os sem-terra. "No ano passado, quando eles foram em marcha até Brasília, Lula fez questão de ir ao local onde estavam reunidos para dialogar e reafirmar o compromisso com a reforma." (R.A.)

OESP, 07/03/2004, p. A11