FSP, Ciência, p. C11
25 de Fev de 2011
Estudo do Ipea sugere incentivo a quem não desmata
O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgou, ontem, um relatório que defende o uso de incentivos econômicos àqueles que deixarem de desmatar sua propriedade.
Segundo o documento, a Lei de Crimes Ambientais, de 1998, deve ser revista, já que as punições àqueles que causam danos ambientais nem sempre têm sucesso para impedir que eles aconteçam.
Entre os motivos citados, está o fato de que "o criminoso ambiental, via de regra, não oferece maior periculosidade, razão pela qual não precisa ser recolhido ao cárcere".
O estudo afirma que a lei foi um avanço e não sugere a extinção das sanções ou da necessidade de reparação dos danos, mas uma combinação entre elas e os incentivos econômicos como uma forma mais eficaz de prevenção.
FSP, 25/02/2011, Ciência, p. C11
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