FSP, Brasil, p .A6
04 de Jul de 2004
Estudo afirma que governo "encurralou" movimentos sociais
Pesquisador diz que conselhos criados por Lula falharam e que grupos agora precisam "voltar às ruas"
Flávia Marreiro
Da Redação
Os movimentos sociais estão "encurralados". Integrados a instâncias criadas pelo governo Lula, como o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, viram suas exigências caírem no vazio. Precisam "voltar às ruas" para exigir o cumprimento delas.
A avaliação é do Mapas (Monitoramento Ativo da Participação da Sociedade), estudo que, por meio de coleta de informações e 200 entrevistas qualitativas com lideranças, vai mensurar o papel dos movimentos sociais e das ONGs no governo petista.
"Há frustração. As decisões não foram adiante. Isso aparece na fala das pessoas", diz Candido Grzybowski, coordenador do Mapas. A razão do emperramento? As políticas econômicas e orçamentárias restritivas, explica ele. O estudo, cujo primeiro resultado formal deve ser divulgado neste mês, tem verba de R$ 500 mil por ano, da Fundação Ford e da ActionAid Brasil. Relatórios periódicos devem ser sair até 2006.
Os focos escolhidos pela pesquisa foram os instrumentos criados ou reformulados por Lula: o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (o Conselhão), a Conferência para o Meio Ambiente, o Conselho das Cidades, o Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar) e as consultas para o Plano Plurianual.
O Conselhão, formado por empresários, sindicalistas e representantes de entidades, é o mais esvaziado, dizem os pesquisadores. Não será mais monitorado.
As consultas sobre o PPA 2004-2007, um "Orçamento participativo federal", e as diretrizes da Conferência do Meio Ambiente tiveram acolhimento bastante seletivo: ficou o que não se opunha às metas fiscais ou empresariais.
No Consea e no Conselho das Cidades são destacados pontos positivos. Ao primeiro, é atribuída participação no redesenho da área social no início deste ano. Já o das Cidades tem potencial democrático efetivo por dar voz aos movimentos de moradia.
A Secretaria Geral da Presidência da República, responsável pela interlocução com a sociedade, preferiu não comentar as avaliações até ter acesso formal a elas.
"Há mais espaços no governo se comparado ao anterior, mas não muda a lógica. O movimento social precisa voltar às ruas", diz Grzybowski, diretor do Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas), entidade que faz a pesquisa em parceria com as ONGs. A fórmula "pressão nas ruas e diálogo" tem inspiração assumida no MST. Os sem-terra -que, com os movimentos sociais e ONGs, são as únicas bases tradicionais do petismo que não acumulam dissidências graves- usam melhor estratégia de angariar mais espaço no governo.
A distância entre os tons do texto de apresentação do projeto, em 2003, e os relatórios avaliativos de agora dão a dimensão da quebra de expectativa dos envolvidos.
"Lula passou por uma escola democrática na qual se aprende que o exercício do poder nunca pode ser um rolo compressor sobre adversários políticos e forças opostas [...] O governo pode sinalizar para uma radicalização da democracia", diz o texto de 2003.
Hoje: "Perdemos muito tempo esperando que o "nós lá" fosse uma substancial mudança de políticas [...] Essa foi uma das grandes desilusões; pior, encurralou nossos sonhos e a própria ação".
Os conselhos criados por Lula
Conselho de desenvolvimento Econômico e Social
Com status de ministério, é formado por 90 conselheiros, entre empresários, sindicalistas, representantes da sociedade civil, além de membros do governo federal. Opina sobre temas considerados estratégicos. Nas reformas previdenciária e tributária, pouco do sugerido foi acolhido
Consultas do PPA 2004 - 2007
Reuniões com representantes setoriais e de classe em todos os Estados foram feitas para colher sugestões e diretrizes para o Plano Plurianual, que define metas e prioridades de investimento
Conferência do Meio Ambiente
Reuniu nos 27 Estados entidades e ambientalistas para traçar políticas para a área. Os transgênicos foram rejeitados em 25 das reuniões, mas o governo os liberou no país
Conselho de Segurança Alimentar
Reformulado por lula, o Consea é órgão consultivo nas áreas de alimentação e nutrição, anunciadas como prioridade
Conselho das Cidades
O último a ser criado, reúne 71 representantes das cidades, incluindo autoridades municipais e de movimentos urbanos
FSP, 04/07/2004, Brasil, p. A6
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.