Estudiosos temem que invasões tenham destruído vestígios de sítio arqueológico

Considerado o maior sítio arqueológico da América Latina, o "Cemitério dos Índios", localizado no bairro Nova Cidade, Zona Norte de Manaus, ocupado por indígenas há pelo menos dois meses, pode ter sofrido perdas irreparáveis com as frequentes invasões da área. A avaliação é da arqueóloga da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), Tatiana Santos.

O local, que há 17 anos foi alvo de brigas judiciais devido a denúncias de moradores sobre suposta destruição de materiais arqueológicos por ocasião das obras do Conjunto habitacional Nova Cidade, hoje, voltou a apresentar clima de tensão: de um lado, indígenas que reivindicam direitos ancestrais sobre a terra e impendem a entrada de pessoas "não autorizadas"; do outro, o interesse pela preservação do patrimônio cultural.

Enquanto o imbróglio não é resolvido, Tatiana Santos afirma que Cemitério dos Índios é um bom objeto de estudo para a arqueologia, mas ela teme que o que restou dos antepassados tenha sido totalmente destruído com o passar dos anos. "Ele (o cemitério) é localizado em uma típica área de terra firme, longe dos rios Negro e Solimões, as principais regiões de drenagem do Amazonas. Ou seja, ele é raro", explicou. "Só sei que a Arqueologia Amazônica perde com tudo isso e a ciência no Brasil também", acrescentou.

Se ainda existirem, os objetos arqueológicos podem ser cerâmicas e urnas indígenas que poderiam até ter fios de ouro. Atualmente, os indígenas que ocupam o local dizem que querem continuar protegendo esses materiais, pertencentes às etnias Desana, Kokama, Apurinã, Mura, Kambeba, Baré, Munduruku, Maiakapó, Saterê Mawé, dentre outras etnias.

Reportagem barrada

Por duas vezes A Crítica esteve no local para tentar localizar vestígios desses objetos históricos. No entanto, para ter acesso a comunidade é necessário passar por uma das duas "portarias" construídas, improvisadamente. Mas nas duas tentativas, o cacique responsável pela invasão não foi localizado para autorizar a entrada da equipe. Inclusive, a reportagem chegou a ser recebida de forma agressiva, com xingamentos e ameaças. Mesmo de longe, foi possível constatar o aumento na quantidade de barracos dentro do sítio arqueológico. Moradores disseram que há anos, placas que indicavam a existência do sítio arqueológico foram instaladas no local. Porém, com a ação do tempo, elas se deterioraram.

Danos ainda devem ser avaliados

Em visita ao local na semana passada, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) constatou a existência de danos ao sítio arqueológico "Cemitério dos Índios", no bairro Nova Cidade. No entanto, segundo o Instituto, ainda não foi possível fazer um diagnóstico amplo e completo dos danos causados, o que só será possível depois que área for desocupada. Em nota, o órgão informou que aguarda a decisão judicial quanto à desocupação "para que se possa dar andamento aos próximos encaminhamentos". O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação pedindo a retirada imediata dos invasores do sítio. Como parte da tramitação da ação, a Justiça determinou o envio de notificação à Fundação Nacional do Índio (Funai), Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) e o Iphan para, no prazo de cinco dias, prestarem todas as informações necessárias.

Da lona à alvenaria: construções em todos os lados

Na invasão, chama a atenção existência não só de casas cobertas por lonas, mas também as construções de alvenaria. Segundo moradores, há lotes sendo vendidos. Questionados sobre as peças arqueológicas, os porteiros disseram apenas que os barracos são construídos ao redor do cemitério. Além dos indígenas, outras ocupações ameaçam o local.

Outras construções prejudicaram sítio

Em 08 de janeiro 2001, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) recebeu denúncia de moradores da vizinhança sobre supostos materiais arqueológicos que poderiam estar sendo destruídos por obras do Conjunto habitacional Nova Cidade. No mesmo mês, foi constatado pelo órgão que houve danos irreversíveis aos vestígios arqueológicos, como cerâmicas e urnas. À época, ainda existiam sedimentos e vestígios arqueológicas que nunca haviam sido tocados. Cerca de 300 urnas funerárias foram contabilizadas pelos técnicos do Iphan.

O inicio das obras desse conjunto habitacional necessitaria de autorizações, licenças e estudo prévio de impacto ambiental, com medidas reparadoras de possíveis danos ambientais. Nada disso foi feito à época.

Uma Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Ministério Público (MPF) contra o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado de Habitação (Suhab), além das empresas vencedoras das licitações para a construção do conjunto. O MPF definiu a responsabilidade de cada um deles nesse caso e a Suhab não poderia ter iniciado as obras sem o devido estudo do impacto ambiental, nem deixado os serviços continuarem após de ter sido descoberto os exemplares dos potes cerâmicos. Ao Ipaam, faltaram os critérios técnicos indispensáveis para a verificação da presença do sítio arqueológico na área ao expedir a licença ambiental, em 1999, e a omissão em relação aos danos ao meio ambiente (soterramento de igarapés na área) e cultural (ofensa ao sítio arqueológico). Todas as construtoras foram responsabilizadas como co-autoras por todos os danos causados ao sítio e ao meio ambiente natural.

Em 2003, a Justiça Federal concedeu liminar determinando a cessação das obras na área do sítio arqueológico e de seu entorno. Porém, em fevereiro de 2004, a Suhab, Ipaam e demais réus sofreram processo administrativo do Iphan por não obedecerem a liminar. Depois das providências cabíveis, os réus cumpriram a referida medida. As partes entraram em conciliação somente em 2013, levando a suspensão desse processo.

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