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24 de Set de 2015
Que as Reservas Privadas do Patrimônio Natural são benéficas para a qualidade de vida da população muitos já sabem, mas o potencial econômico dessas áreas ainda é pouco conhecido. O assunto foi tratado durante o VIII CBUC.
Especialistas de várias organizações da sociedade civil presentes no VIII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação - CBUC falaram nesta quarta-feira (23) sobre os desafios do fortalecimento das RPPNs, categoria de unidade de conservação (UC) privada prevista no Sistema Nacional de UCs - SNUC.
Os benefícios econômicos e socialis oriundos da conservação da reserva privada Salto Morato, localizada no litoral do Paraná, e que compreende 2.253 hectares de Mata Atlântica, foram valorados e apresentados durante o evento. Quem explicou os resultados foi a coordenadora de áreas protegidas da Fundação Grupo Boticário, Marion Letícia Bartolamei Silva.
A valoração dos benefícios demonstrou que as UCS também podem ser entendidas como unidades produtivas contribuindo para dinamizar a economia local. "Um benefício para quem cria esse tipo de reserva é o desconto integral do IPTU do imóvel e a venda do potencial construtivo. Isso significa recompensar quem ajuda a conservar ou produzir serviços ambientais.", disse. Traduzidos em números os efeitos positivos na economia da reserva de Salto Morato representam 2,23% do Produto Interno Bruto (PIB) do município. Além disso, a área total da reserva gera aproximadamente 3 milhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico, que quer dizer um ganho de cerca de R$ 94 por hectare.
O ICMS Ecológico é um instrumento tributário, que permite aos municípios, que atendem a determinados critérios ambientais, o acesso a parcelas maiores dos recursos financeiros arrecadados pelos estados. Funciona como um incentivo para os municípios investirem no desenvolvimento sustentável. "Quando o cálculo do ICMS Ecológico leva em conta a qualidade da UC (como é o caso do PR), o investimento na melhoria da mesma ainda reflete em maior retorno aos seus beneficiários" afirmou Silva.
Ainda sobre a colaboração das RPPNs na economia, ela falou que os valores alcançados pelos benefícios globais, que se traduz em 260 mil reais por ano de erosão de solo evitada, 122 mil reais de redução de desmatamento e degradação florestal (REDD) e 282 mil reais de restauração ecológica, permitem mostrar à sociedade de forma tangível a importância que as UCs têm para a manutenção dos serviços ambientais prestados por esta categoria de área protegida.
O benefício local apontado pelo estudo também é bastante relevante, uma vez que os dados mostram que a água de Salto Morato abastece 2% da população de Guaraqueçaba, município do entorno, que tem 7.959 habitantes.
Ao todo, o estudo apresentou a análise de dez benefícios relacionados a fatores interno, local, de entorno, imediato e global.
Na avaliação de Márcia Hirota, diretora-executiva da Fundação SOS Mata Atlântica, que palestrou no seminário, a RPPN é uma alternativa bastante eficiente para manter áreas de bosques nas cidades. Curitiba tem uma área 118 mil metros² (11,8 hectares, ou quase 12 campos de futebol) de floresta em 15 RPPNs espalhadas em vários bairros. Mas apesar do potencial apresentado, na opinião de Hirota, é ainda um desafio manter florestas urbanas. "É preciso avançar no PL 1548/2015 e ter uma política pública positiva e de fomento, se não vamos perder as áreas verdes das cidades", defendeu.
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