Estrada do Pacífico

Começam as articulações para evitar grandes impactos ambientais causados pela rodovia que vai ligar o Brasil ao Peru

Integrantes de um movimento da sociedade civil formado por brasileiros, bolivianos e peruanos que discute de forma permanente o desenvolvimento econômico e social na região de fronteira do Brasil com a Bolívia e o Peru foi recebida ontem pelo governador Jorge Viana. O movimento é chamado de MAP - a reunião das siglas de Madre de Dios, um departamento (equivalente a estado) do Peru, Acre, o Estado brasileiro envolvido na discussão, e de Pando, o departamento boliviano cuja capital é Cobija, na fronteira com Epitaciolândia e Brasiléia.

Nesta reunião estavam presentes apenas os brasileiros com assento no movimento. No ano que vem, em Cobija, durante o centenário de Pando, haverá a sexta reunião anual do movimento. "Será uma forma de homenagem à criação do Departamento de Pando, mas também de reunirmos o maior número possível de membros do movimento", disse José Menezes Cruz "Paraguaçu", assessor da prefeitura de Epitaciolândia e um dos ativistas do movimento.

A reunião de ontem foi proposta pelo governador Jorge Viana. O motivo é a preocupação do governador, como ele disse, em relação aos impactos econômicos, sociais e ambientais que serão causados na região de fronteira com a construção da rodovia Transoceânica que vai ligar o Acre por via terrestre aos portos peruanos do Oceano Pacífico, em território peruano. A obra, com mais de 2 mil quilômetros, sairá da região de Iñapari, na fronteira com Assis Brasil, no Acre, região do departamento de Madre de Dios, e chegará Lima, capital do Peru. Será um investimento estimado em mais de US$ 700 milhões, dos quais pelo menos R$ 400 milhões serão financiados pelo governo brasileiro através do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

"Estou preocupado e quero partilhar essas preocupações com vocês, que são representantes da sociedade civil e interessados também nesta questão", disse Jorge Viana ao sentar-se à mesa com os membros brasileiros no movimento, que representam instituições como as prefeituras dos municípios da fronteira, a Universidade Federal do Acre (Ufac) e movimento de trabalhadores rurais como a Fetacre (Federação dos Trabalhadores na Agricultura). "Todos nós sabemos aqui que a construção de estradas na Amazônia causa destruição. Com a estrada vêm os aumentos das áreas desmatadas", acrescentou Jorge Viana.

De acordo co o governador, essa obra, por sua magnitude, não só a geografia, como também a economia da região. "É por isso que precisamos preparar a população da região para a realização dessa obra. Para debater com a sociedade, creio que esse movimento é o mais indicado e é por isso que os chamei para esse encontro. Estou me colocando à disposição e o próprio governo para que possamos intensificar esses debates", afirmou o governador.

A reunião com os integrantes do MAP é desdobramento de um encontro mantido pelo governador acreano com o presidente do Peru, Alejandro Toledo. O encontro ocorreu no início do mês, em Lima, quando Jorge Viana manifestou a preocupação de que, se uma parte dos recursos do financiamento para a realização da obra não for utilizado para estudos e ações para a diminuição dos impactos a serem causados ao meio ambiente e às populações tradicionais, a estrada poderia ter problemas para ser executada. De acordo com Jorge Viana, o governo peruano bem que poderia seguir o exemplo do governo brasileiro, notadamente a experiência do governo acreano, que vem fazendo estradas com absoluto respeito ao meio ambiente e às populações tradicionais, como ocorreu, por exemplo, com a estrada que liga Brasiléia a Assis Brasil, a chamada "Estrada do Pacífico", além do trecho da BR-364 na região do Vale do Juruá, que passa dentro de uma terra indígena, a dos Katukinas. "Tudo ali foi feito em comum acordo com os índios, respeitando os direitos que eles têm sobre a terra", disse Jorge Viana.

Ao final do encontro em Lima, o próprio presidente Alejando Toledo anunciou que as ponderações de Jorge Viana seriam incorporadas como atos de seu Governo em relação à estrada. O início das obras está previsto para o mês de maio.

Ao convocar os integrantes brasileiros num movimento que discute o desenvolvimento na região fronteiriça, Jorge Viana quis chamar atenção para o fato de que a obra já não mais apenas um projeto. "É uma realidade. É uma obra que traduz o discurso de integração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas, ao mesmo tempo, se não for feita com os cuidados que uma obra na Amazônia requer, poderá causar problemas para todos", disse o governador. A região de Madre de Dios, por onde a estrada passará com mais de 250 quilômetros dentro da selva, tem as mesmas características da região É a chamada Amazônia peruana.

O MAP foi criado entre 1999 e 2000 com o objetivo de organizar membros dos movimentos sociais de Madre de Dios, no Peru, de Pando, na Bolívia, e do Acre, para discutir os grandes temas relacionados às três regiões. Em 20001, o movimento se reuniu pela primeira vez em Puerto Maldonado, capital de Madre de Deus, e em 2003 o encontro foi e Cobija. Em 2004, em Rio Branco, o movimento já discutia o desenvolvimento econômico, equidade social, conservação ambiental e políticas públicas. "Nossa preocupação é que as políticas públicas na região sejam comuns pelo menos para dois países da região", disse o deputado estadual Delorgem Campos (PSB), eleito pela região do Alto Acre. "Com a estrada se tornando uma realidade, creio que também é hora de intensificarmos os debates para que, quando chegarem os impactos da obra, eles sejam os menores possíveis. Os problemas podem ocorrer no Peru ou na Bolívia, mas os impactos ambientais não respeitam fronteiras. É por isso que o governador Jorge Viana, ao se preocupar com o assunto, mais uma vez mostra o seu grau de comprometimento com o desenvolvimento e com a integração", acrescentou.

Durante todo o ano de 2005, brasileiros, bolivianos e peruanos estarão se reunindo para discutir o que o movimento chama de "mines-Map", encontros em que são discutidos temas setoriais a serem levados para as mesas de debates do grande encontro que vai ocorrer em 2006. "A estrada é uma dessas grandes preocupações", disse o prefeito de Epitaciolândia, José Ronaldo (PSB).