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Autor: Nívea Rodrigues
15 de Out de 2008
MANAUS - A Comissão Nacional dos Povos Indígenas (CNPI), em parceria com a Fundação Estadual de Política Indigenista do Amazonas (FEPI), realiza a partir de hoje (15) até sexta-feira (17), uma oficina para discutir o Estatuto dos Povos Indígenas. O evento será realizado no Tropical Hotel, das 9h às 17h.
Cerca de 150 lideranças indígenas do Estado do Amazonas e de Roraima estarão presentes, além de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério da Justiça. O objetivo é discutir a proposta do Estatuto Substituto que está para aprovação na Câmara Federal.
O presidente da FEPI, Bonifácio Baniwa, explica que no decorrer do evento serão apresentadas novas propostas para serem inseridas no Estatuto Substituto de acordo com a realidade dos índios nos dias de hoje.
- O Estatuto do índio vigente é desde 1973. A nova proposta de Estatuto está na Câmara Federal para aprovação desde 1994. Nós queremos que seja aprovada, mas com a realidade atual dos povos indígenas -, declara o Baniwa.
O presidente afirma ainda que as discussões terão como base temas como: representação jurídica dos povos indígenas, proteção e uso do conhecimento tradicional associado à biodiversidade, mineração e turismo nas terras indígenas, dentre outros.
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