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Estamos praticamente dentro de um teatro

www.midiaindependente.org
25 de mar de 2006

Estamos praticamente dentro de um teatro

Com esta definição Fernando Mathias, do Instituto Sócio Ambiental (ISA), resume o impasse da Convenção de Diversidade Biológica (CDB-COP8) a respeito do acesso a recursos genéticos e repartição de benefícios. Segundo ele, o conflito de interesses entre os países que detêm recursos genéticos (subdesenvolvidos) e os que detêm a tecnologia para explorá-los (desenvolvidos) está sendo deslocado para fóruns onde os paises desenvolvidos têm mais força, como os Tratados de Livre Comércio (TLCs), Organização Mundial de Comércio (OMC) e Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). Reforçando essa tese de esvaziamento das competências da CDB, o presidente dos EUA George W. Bush enviou ao congresso americano um projeto de lei para diminuir em 50% o volume de recursos ao Fundo Mundial do Meio Ambiente. O Fundo é responsável por manter a CDB, que corre sério risco de se tornar inviável caso a proposta seja aprovada.
A manhã do dia 24 começou com mais um ato da Via Campesina nos portões da COP8 visando pressionar os participantes a manter a moratória das sementes estéreis "Terminator". Logo após o almoço, no Fórum Global da Sociedade Civil, aconteceu a entrega do Prêmio Capitão Gancho (por Biopirataria) e do Prêmio Cog (por oposição à Biopirataria). Entre os "premiados", a empresa Syngenta ganhou o Prêmio de Pior Ameaça à Soberania Alimentar; a Genencor, o de Pior Traição (por clonar e vender microorganismos coletados no Quênia, sem autorização); e a Google Inc., o de Ameaça à Privacidade Genética (pela disposição em criar um banco de dados genético para a indústria farmacêutica).
Mais tarde os atos se transformaram em celebração, já que o Presidente da Mesa do Grupo de Trabalho I propôs a exclusão dos artigos de 1 a 6, que pretendiam revogar a moratória às sementes com tecnologia "Terminator". A decisão, sem dúvida, considerou a pressão de um grupo de países - entre eles a Noruega, Malásia e a Índia - que defendiam a manutenção da moratória e a exclusão do artigo 2b, que propõe a análise "caso a caso". México, Austrália e Suiça estiveram entre os países que defenderam o artigo 2b. Já o Brasil manteve uma posição neutra, apenas implorando por um consenso. Embora a moratória das sementes estéreis "Terminator" seja considerada uma vitória dos movimentos sociais, a decisão não garante o fim dessa tecnologia suicida. O documento final será avaliado em reunião especial dos Ministros/as do Meio Ambiente, de 26 a 29 de Março.
Outras discussões seguem nos grupos de trabalho e dizem respeito à diversidade biológica marinha e costeira (em especial as áreas de alto-mar, que não estão sob jurisdição nacional); a avaliação das metas e mecanismos de convênio da CDB; e as Áreas Protegidas (regiões especialmente dedicadas à proteção e manutenção da biodiversidade e dos recursos naturais e culturais).

www.midiaindependente.org, 25/03/2006

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