Estamos divulgando a nota abaixo, na esperança de que a Funasa tome

providências urgentes, pois não aceitaremos que os nossos parentes morram
por causa da irresponsabilidade dos dirigentes dessa instituição por terem
entregue a Chefia do DSEI-AS a pessoas sem formação na área de saúde e de
longa história de tentativas contra nossas organizações e povos.
Pedimos às pessoas que participam de listas de e-mails que divulguem a nota
abaixo e àquelas que são autoridades que fortaleçam a nossa luta para evitar
que o Alto Solimões seja o próximo Mato Grosso do Sul

Atenciosamente.

Nino Fernandes - Presidente do CGTT
Coordenadores Indígenas do DSEI-AS

Como se desmonta um Distrito Sanitário Especial Indígena
O DSEI-AS/Funasa nas mãos dos inimigos dos índios

No dia 16 de setembro de 2004 a Coordenação do CGTT no DSEI-AS recebeu em
sua sede Renata e Fabiana, que se apresentaram como as "apoiadoras" da
Funasa na "nova gestão" da saúde indígena e falaram sobre pactuações,
orçamento e supervisão.
Mas, o assunto principal que quiseram resolver, dizia respeito à chefia do
DSEI/Funasa, na época ocupada por dentista filiado ao PCdoB, tendo em vista
o rompimento entre esse partido e o PT no Estado do Amazonas.
Quiseram saber da aceitação por parte dos membros da coordenação com relação
ao nome indicado pelo PT do Amazonas para o cargo, o professor de Educação
Física e servidor da Funasa, Leandro Souza dos Santos.
Em resposta, ouviram dos Coordenadores Indígenas - Tikunas e Cokama - uma
série de reclamações contra ele: "nas suas viagens para implantação do Siasi
nos Pólos Base só se importava em jogar conselheiros locais, lideranças e
profissionais de saúde contra a gestão do CGTT"; "não gosta dos índios"; "é
autoritário"; "durante o período em que deveria transmitir os consolidados
mensais através do Siasi - programa pelo qual era o responsável pela
implantação - não trabalhava porque utilizava a prerrogativa de estar
estudando",...
A Renata, então, perguntou aos coordenadores: "Qual dos dois vocês preferem:
Marcel (dentista) ou Leandro?"
E ouviu, da Coordenadora Tikuna Isabel Fernandes, nenhum dos dois!
Os Coordenadores pediram a indicação do servidor Alcides que, no
entendimento deles, parece ser uma pessoa séria, honesta e sensata.
Passado algum tempo, no dia 05/11/04, Leandro foi nomeado e, poucos dias
depois, a Renata nos telefonou sugerindo que tivéssemos "jogo de cintura"
nas relações com ele. Depois disso, ela nunca mais fez contatos mas,
iniciado 2005, Leandro mostrou ao que veio:
Começo proibindo a entrada de pessoas trajando bermudas - roupa que boa
parte dos índios que viajam horas até chegarem à sede da Funasa usam - nas
dependências da instituição.
Em seguida, se negou a acatar a indicação de currículos selecionados por uma
comissão (criada em 2002) formada pelo Presidente do Conselho Distrital de
Saúde Indígena, por dois Coordenadores Operacionais Indígenas do CGTT, pela
Coordenação Técnica do DSEI-AS (enfermeiro/a ou médico/a) e pelo Chefe do
DSEI/Funasa. Na opinião dele a escolha dos profissionais que devem ser
contratados pelas prefeituras, através de recursos repassados pelo MS
(Pabspi), é uma prerrogativa das Prefeituras e Funasa. Ou seja, com isso, os
índios deixam de participar da escolha dos profissionais que irão atender os
seus parentes nas suas comunidades, localizadas em Terras Indígenas.
A Comissão convidou, por duas vezes, o Chefe do Distrito para participar da
seleção de currículos (o CGTT havia recebido dezenas deles após ter
divulgado as vagas na internet) e ele se negou a participar.
Comunicamos o fato, através de Ofício e de ligação telefônica, ao
Coordenador Regional, Sr. Sebastião Nunes, que ficou de tomar providências.
E, ao que parece, a marcação de uma reunião com os prefeitos dos municípios
do AS para os próximos 4 e 5 de março foi a providência tomada. O que, para
nós, não resolve a situação criada pelo Chefe do DSEI, como veremos adiante.
Entretanto, o Chefe do DSEI continuou ignorando as indicações feitas pela
Comissão. Solicitamos, então, que nos recebesse e tratamos sobre o assunto;
falamos das centenas casos de malária nas aldeias Umariaçu I, Umariaçu II e
Vendaval, de casos de filariose em comunidades do PB Tonantins, enfim, da
urgência de se colocarem profissionais nas comunidades.
O Sr. Leandro disse que aceitaria as indicações até que fosse firmado um
acordo no qual os profissionais contratados pelo CGTT fossem também
selecionados por ele. E, apesar de explicarmos a ele sobre a incoerência do
seu pleito, dando como exemplo a impossibilidade de os índios selecionarem
os profissionais contratados pela Funasa, não chegamos a um consenso sobre o
tema.
Insistimos que dar autonomia às prefeituras para selecionarem os
profissionais significaria abrir espaços para o nepotismo, o favorecimento a
aliados políticos e, sobretudo, à continuidade de práticas descompromissadas
com o funcionamento do distrito.
Questionamos a contradição que significa o Desai/Funasa nos cobrar "metas" e
"dados" se uma parte dos profissionais atuam sem sequer assinarem ponto, sem
visitarem famílias, sem consolidarem dados sobre atendimentos, morbidade,
mortalidade, etc., como tem ocorrido justamente nas aldeias em que a malária
têm causado mais vítimas.
Perguntamos, então, sobre a sua posição com relação aos médicos e aos
dentistas que trabalham nos PBs Umariaçu I e Umariaçu II, sem contratos e
sem conhecimento da Coordenação do Distrito e ele respondeu que "acompanhará
a situação de perto".
Enquanto isso, esses profissionais, que recebem pela prefeitura de Tabatinga
(os médicos Waldery Mesquita e Endrigo, e os dentistas Miranda, Ulisses e
Roberto) aparecem quando querem e, quando são cobrados pelos auxiliares
administrativos contratados pelo CGTT reagem irritados, dizendo que não
devem satisfação ao CGTT ou aos índios, somente à prefeitura.
Após "aceitar" os currículos selecionados pela Comissão, acima citada, o
Chefe do DSEI realizou uma viagem por todos os municípios do AS e reuniu-se
com prefeitos e secretários municipais de saúde. Todavia, a sua fala -
segundo conselheiros distritais presentes ontem na reunião do Conselho
Distrital - se deu no sentido de que cada prefeitura "contrata quem quiser".
Ainda ontem, o Chefe do DSEI, compareceu à reunião do Conselho Distrital e,
perguntado sobre esse fato, irritou-se e esbravejou: "por mim as prefeituras
podem contratar até o meu avô!"
Pois bem, não bastasse isso, ele reteve durante 15 dias a prestação de
contas da 1ª parcela do Convênio 1423/04 (CGTT/Funasa), somente dando o seu
parecer sobre ela após obrigar o contador do CGTT a comparecer a sede da
Funasa e a explicar-lhe cada item dos gastos realizados com salários e
encargos sociais. Preocupou-se em saber quanto cada índio recebe como
salário.
Não fossem a Portaria 70/04 - que estabelece, claramente, as funções do DSEI
- e a Ata de Pactuação (CGTT/Funasa, firmada em 30/08/04) - que estipula o
prazo de 3 dias para o DSEI dar o seu parecer sobre as prestação de contas
apresentadas pela conveniada - poderíamos supor que o interesse do Chefe do
DSEI seria conhecer melhor os gastos realizados pelo CGTT, apesar de essa
função caber a um setor específico da Funasa em Brasília.
Entretanto, aquilo que seria a função do Chefe do DSEI, de acordo com a
Portaria 70, e que diz respeito ao acompanhamento das ações de saúde
realizadas sequer foi feito durante os 15 dias nos quais a prestação de
contas ficou guardada no prédio da Funasa.
Resultado: atraso nos pagamentos de salários, de encargos sociais e de
fornecedores.
Nada tendo a condenar na prestação de contas - até porque a saúde coletiva e
a epidemiologia são para ele temas estranhos - o Chefe do DSEI mudou a
tática, para tentar conseguir aquilo que anunciou ao assumir o cargo:
"acabar com o CGTT!" (existem testemunhos do fato).
Foi para a reunião do Conselho Distrital e, durante o dia de hoje, dirigiu,
junto com outro funcionário da Funasa/Casai, as discussões sobre o "aumento
de recursos para os conselheiros". De acordo com ele, os conselheiros
deverão alterar a planilha orçamentária do Convênio 1423/04 e destinarem
mais recursos para o "Conselho Distrital".
Parecia até o Severino...
Com isso, conseguiu apoios, principalmente de ex-funcionários do CGTT -
demitidos em função de irregularidades que cometeram - que sequer eram
conselheiros distritais.
Prometeu, para amanhã cedo, fechar a negociação em torno das mudanças no
orçamento do DSEI-AS.
Enquanto isso, dois meses se passaram após a posse dos novos prefeitos e não
temos nenhuma informação sobre a contratação dos profissionais selecionados
citados acima.
Por outro lado, compreendemos que a autonomia política do Conselho Distrital
- sem a qual não faz sentido existir - ficou seriamente comprometida em
função de a reunião estar sendo manipulada pelo Chefe do DSEI e pelo Chefe
da Casai que, diga-se de passagem, teve o seu pedido de afastamento pelos
Coordenadores Indígenas do DSEI ainda em 2003, o que, em 2004, foi reiterado
diretamente junto ao Sr. Alexandre Padilha.
Lucimar, como se chama o chefe da Casai, é funcionário antigo da Funai e no
seu histórico constam várias práticas que o definem como um inimigo ardiloso
dos índios do AS. Sempre consegue se encaixar em alguma posição em função
dos seus vínculos com políticos locais e com outros setores de forte
influência na região. E, fazendo-se de bom moço, continua iludindo os
dirigentes da Funasa.
Ontem ele se assustou com a leitura do Regimento Interno do CONDISI, na
parte que atribui aos seus conselheiros o papel de fiscalizadores dos gastos
realizados pelos órgãos públicos, ongs, etc que prestam serviços à saúde
indígena, pois a sua longa trajetória no uso de "suprimentos de fundos"
repassados pela CORE-AM poderia passar a ser fiscalizada pelos índios.
Esse é o quadro que resulta da "determinação de Brasília", conforme a
Renata, em redefinir o desenho da Funasa em Tabatinga. Realmente, houve uma
redefinição... Agora, os políticos e prefeitos inimigos dos índios - que não
são poucos -contam com um aliado importante, com o "rótulo federal na testa"
e os símbolos da Funasa no seu jaleco azul de campanha.
Vale citar que o CGTT assumiu a gestão do DSEI-AS há três anos, numa
situação de extrema crise, provocada pela má administração dos recursos
públicos destinados à saúde indígena com a conivência da Chefia da Funasa.
A, então, enfermeira-Chefe pediu transferência para Manaus e, de lá, enviou
emissários para desestabilizar a gestão do CGTT.
Após três anos logramos, organizar a estrutura administrativa do DSEI-AS,
levantar a auto-estima dos profissionais de saúde, sanar os problemas
financeiros, eliminar a corrupção e o desvio de recursos, montamos uma sede
própria na cidade de Benjamin Constant, definimos funções e, principalmente,
transformamos a gestão do distrito num modelo controlado pelos próprios
índios (da Coordenação do DSEI-AS participam somente 2 não-índios, num grupo
composto por mais de 10 pessoas). E, aos poucos, quando não falta de
repasses, temos consolidado uma gestão coletiva para uma sistema de saúde
coletiva que vem adaptando-se às especificidades regionais, epidemiológicas,
ambientais e étnicas da região do Alto Solimões.
Para nós, não há outras explicações para as atitudes dos Srs. Leandro e
Lucimar: desejam simplesmente que se instale a desorganização administrativa
no DSEI para que os recursos hoje aplicados na saúde "vagueiem", como
outrora, pelo AS.
Não dão a mínima importância para a saúde dos índios, como o próprio Leandro
declarou publicamente ontem e, em função das suas posições políticas
conservadoras e anti-democráticas, jamais aceitarão uma gestão coletiva dos
recursos públicos sob a direção de Tikunas que, para eles, sequer são índios
que têm o seu próprio idioma. Afinal, os reconhecem como "caboclos que falam
a gíria".
Apenas não entendemos como os dirigentes do Desai/Deop/Funasa, tão
ilustrados e, supostamente, humanistas, aceitam tal estado de coisas?
Nesse processo de desmonte do DSEI-AS, somente uma coisa é certa, não
calaremos!