Estamos chegando la!

Estamos chegando lá!
Precisamos criar as condições necessárias para que o crescimento de mercado de biodiesel seja sustentável
Arnaldo Jardim
Não é de hoje que defendo com unhas e dentes um papel preponderante para os biocombustíveis na matriz energética brasileira. Esta defesa se baseia na necessidade de o País equilibrar seu balanço de pagamentos, na segurança energética necessária para o nosso crescimento econômico, na busca mundial por uma alternativa energética aos combustíveis fósseis, nos benefícios sociais obtidos com o aumento da geração de emprego e de renda no campo, na defesa do meio ambiente e na receita resultante da exportação dos combustíveis renováveis.
Nesse contexto, a bola da vez é o biodiesel. Este combustível renovável já faz parte da realidade de diversos países europeus e dos Estados Unidos, e o Brasil não poderia estar de fora dessa nova realidade mundial.
Segundo a consultoria Trevisan, a produção mundial de biodiesel ultrapassa 1,1 milhão de toneladas por ano, produzidos por 85 plantas de processamento, com a Europa respondendo por 90% do total produzido. A Alemanha com uma produção anual de 450 mil toneladas; a França, com 366 mil toneladas/ano; a Itália, com 210 mil toneladas/ano; e os Estados Unidos, com 120 mil toneladas/ano são os principais produtores mundiais. A França foi o primeiro país a investir na produção de biodiesel, ainda na primeira metade da década de 90. Já a Alemanha, a partir de 2000, aumentou muitos os investimentos no setor e, hoje, conta com mais de 100 mil veículos movidos por este combustível. Mesmo assim, o biodiesel ainda tem pouca representatividade nesses países, respondendo por 1,4% e 1,8% do total de diesel consumido na França e na Alemanha, respectivamente.
Mas antes de entrarmos na produção nacional de biodiesel precisamos entender como se deu o aumento da produção na Europa e nos Estados Unidos. Basicamente, esses países investiram num tripé formado por incentivos fiscais, incentivos agrícolas e políticas ambientais. Na Alemanha, os produtores contam com isenção total de impostos, enquanto na França e na Itália essa isenção é feita a partir de cotas. No caso dos incentivos agrícolas, a União Européia UE destinou 10% das terras cultiváveis para a produção de gêneros não-alimentícios, com os produtores recebendo 45 euros por hectare cultivado durante a safra. Quanto às políticas ambientais, a UE estabeleceu que, a partir de 2004, 2% de todos os combustíveis vendidos em cada país devem vir de fontes renováveis - porcentual que deve ser aumentado em 0,75% por ano, até 5,75% em 2010.
Estes são exemplos que precisamos avaliar para melhor definir que caminhos tomar e como incluir o biodiesel em nossa matriz energética. Recentemente, tive a oportunidade de participar do lançamento do Pólo Nacional de Biocombustíveis, sediado na Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz (Esalq/USP), em Piracicaba SP - fato que simboliza o reconhecimento do nosso Estado como um centro de excelência em pesquisa e desenvolvimento de fontes alternativas de energia, como a bem-sucedida experiência com o álcool combustível. Afinal, apesar das críticas, o Proálcool, que custou cerca de US$ 20 bilhões para ser implantado - valor considerado elevado na época -, propiciou uma economia de US$ 140 bilhões nos últimos 30 anos.
Levanto essa questão, pois acredito que para o biodiesel decolar precisaremos de investimentos maciços, regulamentação específica para o setor e a definição do modelo tributário. Ainda este ano, será lançado o Programa Nacional do Biodiesel, no qual a mistura de 2% de biodiesel no diesel comum será autorizada. Precisamos lutar para que se estenda a discussão para aumentos gradativos dos índices de mistura e para que esta se torne obrigatória. Para tanto, precisaremos criar as condições necessárias para que o crescimento de mercado de biodiesel seja sustentável, e desse desafio participará a Frente Parlamentar pela Energia Limpa e Renovável.
Arnaldo Jardim é coordenador da Frente Parlamentar pela Energia Limpa e Renovável

JT, 19/11/2004, p. A2