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Estagnação maltrata índios

Adital
29 de jul de 2006

No Estado do Mato Grosso, oeste do Brasil, há pelo menos cinco terras com processos de regularização fundiária estagnados. São as terras Batelão e Cururuzinho, do povo Kayabi; terra Manoki, do povo Irantxe; Teresa Cristina, do povo Bororo; Baía dos Guató, do povo Guató; e Portal do Encantado, do povo Chiquitano. O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) informa que outros povos ainda não conseguiram que fossem criados grupos técnicos de identificação de suas terras tradicionais ou de partes delas excluídas de demarcações anteriores. Entre elas estão a terra do castanhal e tucunzal, do povo Myky; Rio Preto, do povo Enawenê Nawê; terras do povo Chiquitano, e a terra Pontal, do povo Apiaka.

Terras como Jarudori, do povo Bororo, e Urubu Branco, do povo Tapirapé, estão invadidas. A terra Marãiwatsede, do povo Xavante, encontra-se ocupada por invasores e os índios estão confinados em um pequeno espaço, impedidos de circular dentro de seu próprio território, apesar dele estar demarcado, homologado e registrado.

Apesar das recentes operações policiais para controlar o desmatamento no Mato Grosso, continuam os problemas de extração ilegal de madeira e da poluição, agravada pela expansão da monocultura de soja que polui águas e compromete rios inteiros. Os indígenas que vivem isolados na terra indígena do Rio Pardo continuam sofrendo ameaças de genocídio, o que só poderá ser resolvido com a retirada de todos os invasores das terras deste grupo, que precisam ser demarcadas e protegidas.

A avaliação da situação das terras no Mato Grosso foi realizada por bispos, religiosos e leigos, membros do CIMI, que realizaram sua Assembléia do Regional Mato Grosso, entre os dias 17 a 21 de julho, em São Félix do Araguaia. Em manifesto, eles avaliam que as situações citadas necessitam da intervenção imediata do Estado brasileiro, sob o risco deste contribuir para o etnocídio e genocídio destes povos. "A moratória de demarcação das terras indígenas imposta pelo governo do estado do Mato Grosso, a utilização destas terras como moeda de troca política e a omissão do governo federal, são a causas desta dramática situação", avaliam.

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