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20 de Jul de 2011
Os secretários de meio ambiente e mais representantes da Amazônia Legal estiveram reunidos durante dois dias (18 e 19), debatendo temas de interesse da região e da agenda internacional, como a redução das taxas de queimadas e desmatamento, a consolidação do REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Ambiental) e os benefícios socioeconômicos direcionados para os povos da região. Outro resultado foi a decisão de que o 1 Fórum dos Secretários de Estado do Meio Ambiente da Amazônia Legal passa a ter agora uma presidência rotativa que se reúne a cada três meses, cedendo durante esse período o cargo para o secretário do Estado que receberá o evento. O próximo encontro será entre os dias 3 a 7 de outubro de 2011, em Rondônia.
A titular da SDS, Nádia Ferreira, revelou que uma das propostas do Amazonas que teve total apoio foi a inclusão das câmaras temáticas. "Elegemos os temas prioritários, que são a integração dos planos estaduais de combate ao desmatamento de todos os Estados, principalmente os de fronteira. Os dois estados que estarão intensificando essa agenda são Mato Grosso e Roraima. Mato Grosso, justamente pelo ranking de desmatamento no Brasil, pois são apontados como os que mais convivem com essas questões".
Pará e Tocantins: Cooperação Internacional
O segundo tema a ser debatido foi sobre a cooperação internacional, em que se ressaltou a necessidade de uma agenda conjunta com países que fazem fronteira com os Estados da Amazônia, principalmente Colômbia e Venezuela. "Nós sofremos a influência desses países, sentimos os problemas de queimadas, de desmatamento", declara Nádia Ferreira, salientando que foi criado um grupo para fazer a interlocução junto a esses países, sob a coordenação do Pará e Tocantins.
Amazonas e Acre: Serviços Ambientais e Áreas Protegidas
Para o Amazonas o tema serviços ambientais foi um dos mais importantes, por conta do trabalho que já vem sendo realizado no Estado. "Esse tema ficou por conta do Amazonas e o Acre, até pelos avanços que o Amazonas já tem com a minuta de lei e projetos de REDD", diz Nádia.
A escolha do Acre se deu pelo fato do Estado já ter a sua lei, enquanto que Amazonas e Mato Grosso estão na fase de consulta pública, no processo de construção desse processo. "Vamos trabalhar para que haja uma articulação com a União, não adianta nossas propostas estaduais se não tivermos um sistema nacional de REDD. Faremos uma pressão junto ao Ministério do Meio Ambiente", declarou a secretária.
Rondônia e Mato Grosso: Ordenamento Territorial
Ordenamento Territorial foi outro tema em destaque, principalmente a regularização fundiária ambiental. Essa agenda de trabalho ficou por conta dos Estados de Rondônia e Mato Grosso, por já terem um programa de regularização ambiental, o CAR e o licenciamento de assentamentos.
Amapá e Maranhão: Gestão de Recursos Hídricos e Florestais
Por fim, a Gestão de Recursos Hídricos e Florestais, ficou por conta de Amapá e Maranhão.
1. Fórum
O 1 Fórum dos Secretários de Estado do Meio Ambiente da Amazônia Legal encerrou nesta terça-feira (20), após dois dias de realização em Cuiabá (MT), onde estiveram reunidos os secretários estaduais de meio ambiente da Amazônia Legal.
O Fórum teve por objetivo integrar as ações ambientais e criar uma agenda conjunta de ações que possibilitem o desenvolvimento sustentável dos estados envolvidos, visando à proteção do meio ambiente.
O primeiro dia de evento contou com a participação da ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, que falou da necessidade de se buscar de forma conjunta uma produção que seja sustentável para todos. "Estados e produtores precisam entender que não é preciso degradar mais para produzir". Afirmou em resposta ao deputado federal Wellington Fagundes (PR), que saiu em defesa dos produtores do Estado, criticando as dificuldades que o tema "desenvolvimento sustentável" tem causado ao desenvolvimento do Estado de Mato Grosso.
Segundo a ministra, o governo federal irá valorizar os produtores que agem de maneira correta. "Vamos dar competitividade aos produtores sérios. Quem não faz da maneira correta, vamos convidá-los a agir certo. Tenho a forte convicção de que os secretários vão conseguir zerar o desmatamento ilegal", ressaltou.
O evento contou com a participação dos secretários de meio ambiente dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Roraima, Rondônia e Tocantins.
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