Estado quer 300 mil hectares

O Governo do Estado de Roraima luta em Brasília, junto com os três senadores e oito deputados federais, para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determine a exclusão da terra indígena Raposa/Serra do Sol de 100 mil hectares, necessários para a manutenção das sedes dos municípios e suas respectivas áreas de expansão, além de quatro vilas, estradas e, principalmente, a área onde estão assentados os produtores de arroz da várzea do rio Surumu.
Pela proposta do governo de Roraima, também ficaria fora da terra indígena o Parque Nacional do Monte Roraima (140 mil hectares) e a reserva dos índios Ingaricó seria demarcada em separado, com 90 mil hectares (mapa 1).
Roraima tem hoje 32 terras indígenas demarcadas, totalizando quase 50% de toda sua extensão territorial. Somadas as áreas de conservação ambiental, áreas militares e impróprias para atividade econômica, sobram menos de 10% dos 225 mil quilômetros quadrados de extensão total (mapa 2).
"Nenhum estado tem condições de se desenvolver sem terra para produzir, ainda mais um estado com vocação para agricultura e pecuária", afirma o governador Flamarion Portela (licenciado do PT). Roraima enfrenta ainda outro agravante. Desde que deixou de ser território federal, em 1988, o Estado até hoje não teve sua base territorial regularizada pela União.
As terras continuam em poder do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que não concede títulos de propriedade rural. Os títulos são a primeira condição para que os projetos de produção de grãos possam ser implantados.
"Já recebemos a visita de centenas de empresários do Sul e Centro Oeste interessados em comprar terras pra produzir soja. Quando percebem que estas terras não têm documentos, eles vão embora", afirma o governador. O governo local tem um projeto para produção de grãos em 400 mil hectares de campos gerais, com possibilidade de colher até 10 milhões de toneladas/ano. "Enquanto não resolvermos a questão fundiária, esse projeto não tem condições de ser consolidado".
Roraima vive hoje da chamada Economia de Contra-cheque. Depende em 80% dos pagamentos feitos pelos governos federal, estadual e municipais. Com o caixa estadual vazio, o governo está realizando concursos públicos e demitindo servidores. "A situação é grave. Se não encontrarmos uma solução na iniciativa privada, o Estado não sobrevive", diz o governador.