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Estado já estuda um novo reajuste da tarifa de água

FSP, Cotidiano, p. C1
23 de jan de 2015

Estado já estuda um novo reajuste da tarifa de água
Para inibir consumo, SP discute aumentar conta em abril e endurecer sobretaxa
Propostas em debate em São Paulo visam incentivar economia e mudar comportamento 'pela dor no bolso'

CATIA SEABRA GUSTAVO URIBE DE SÃO PAULO

O agravamento da crise hídrica em São Paulo tem levado a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) a estudar um novo reajuste na tarifa de água a partir de abril --quatro meses depois do último aumento-- e um endurecimento na cobrança da sobretaxa para quem elevar seu consumo.
As propostas (que, na prática, podem não ser simultâneas) visam reduzir a utilização de água na Grande São Paulo ao forçar mudanças de comportamento "pela dor no bolso" --expressão utilizada pela cúpula da Sabesp.
Elas são complementares a outras medidas em estudo ou definidas pelo Estado diante do esvaziamento acelerado dos reservatórios. Por exemplo, restrições ao uso da água na agricultura e aproveitamento de fontes até então relegadas a segundo plano, como a poluída Billings.
O novo aumento na tarifa da água, segundo a Folha apurou, foi tratado em conversas de integrantes do governo e dirigentes da Sabesp, que avaliam ser inevitável no pacote para atenuar a crise.
Alckmin, porém, tem resistido, já que a tarifa sofreu um reajuste de 6,49% --próximo da inflação-- em dezembro.
Um dos argumentos de auxiliares do tucano que pressionam para um novo aumento agora é que, em outros anos, ele também ocorreu na data-base de abril --mas não em 2014, quando só acabou aplicado depois das eleições.
Além da inibição do consumo, a medida também é considerada para cobrir as perdas financeiras da Sabesp --a estimativa é que a estatal deixe de arrecadar em torno de R$ 1,5 bilhão por ano devido a medidas adotadas na crise hídrica, como a concessão de bônus na conta para quem economiza água.
SOBRETAXA MAIS DURA
A pedido do governador, os técnicos da Sabesp têm estudado novas medidas para conter a seca das represas.
Nesta quinta-feira (22), os níveis do Cantareira e do Alto Tietê, que estão em situação mais crítica, se limitavam a 5,4% e 10,1%, respectivamente, já considerando as cotas do volume morto. Há um ano, sem volume morto, estavam em 24% e 45,8%.
Uma medida em estudo pela Sabesp prevê um endurecimento da sobretaxa que entrou em vigor neste mês, mudando a base sobre a qual incidem os descontos ou as cobranças extras aos clientes.
Atualmente, quem tiver um consumo até 20% superior à própria média recebe 40% de acréscimo na conta de água. Se for acima de 20%, a sobretaxa atinge 100%.
Esse cálculo é feito a partir do consumo médio de cada cliente no período de fevereiro de 2013 a janeiro de 2014, quando ainda não havia fortes sinais de crise --e, por isso, havia mais gastos.
Pela proposta discutida pela Sabesp, a base de referência poderá ser fixada pela média do período de fevereiro de 2014 a janeiro de 2015, quando já vigoravam as medidas visando a economia de água.
Em 2013, a média de consumo por habitante em São Paulo foi de 167 litros por dia. Em 2014, caiu para 130 litros. A OMS (Organização Mundial da Saúde) considera ser possível viver bem com 110 litros por dia para cada habitante.
Na prática, a mudança forçaria uma nova redução no consumo pela população --que precisaria economizar mais para ter direito ao bônus ou para evitar a sobretaxa.
Procurada, a Sabesp não se manifestou oficialmente. O governo também quer financiamento para obras que elevem a captação de água, mas com efeitos só a médio prazo.

FSP, 23/01/2015, Cotidiano, p. C1

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/205180-estado-ja-estuda-um-n…

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