Estado de SP é o 1 do mundo a ter padrão mais rígido de qualidade do ar

Estado de SP é o 1 do mundo a ter padrão mais rígido de qualidade do ar

Paulo Saldaña

São Paulo é o primeiro Estado do mundo a adotar padrão mais rígido de limites para poluição, em acordo com recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). A mudança foi aprovada ontem pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema).

O documento, discutido e elaborado por um grupo de trabalho desde março de 2010, delimita metas de qualidade do ar mais exigentes que as vigentes hoje. Esses são os parâmetros usados para que a cidade de São Paulo, por exemplo, seja colocada em estado de alerta, atenção ou emergência por causa da poluição. Para se ter uma ideia, o nível aceitável hoje de material particulado - as chamadas partículas inaláveis, um dos poluentes mais presentes nas cidades - é três vezes superior ao padrão internacional que foi aprovado.
Esse novo paradigma da má qualidade do ar deverá ter reflexos importantes a médio prazo. Novas metas influenciarão os requisitos para empresas obterem licenças ambientais e a aplicação de medidas mais extremas nas cidades, como a interrupção de aulas e a ampliação do rodízio de veículos sempre que o nível de poluição atingir índices críticos.
"Agora temos um novo desafio", afirmou o secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, que preside o Consema. "Os padrões atuais são de 1976. E são padrões, não metas como agora. É importante que as pessoas percebam que deve haver uma mudança de comportamento e cabe ao Estado ser o indutor das alterações para atingir essas metas." Na cidade de São Paulo, 4 mil pessoas morrem por ano de doenças provocadas ou agravadas pela poluição.
Segundo a diretora de Tecnologia e Avaliação Ambiental da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Ana Cristina Pasini, esse é um passo importante para combater a poluição, mas não pode vir desacompanhado de ações para redução de emissão de poluentes - que não fazem parte do relatório. "É preciso ter um acompanhamento de políticas públicas, como transporte e energia", diz ela. "Isso torna mais transparentes as condições e a população tem de acompanhar e cobrar."
Prazo. A revisão ainda será encaminhada ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), que deve publicar um decreto com essas determinações. Antes de se alcançar os níveis finais preconizados pela OMS, outras três metas intermediárias deverão ser contempladas. Só para a primeira há prazo estabelecido: três anos. Já para as outras metas a definição de datas ocorrerá ao longo da primeira fase.
Esse foi um dos pontos mais criticados na reunião de ontem. "O primeiro nível da meta, a ser alcançado em três anos, é relativamente baixo. E é um pouco frustrante que a meta final não tenha um prazo definido", afirma a bióloga Sonia Maria Gianesella, professora da USP.

Ar foi ruim 3 vezes em 2 anos; na nova regra, seriam 1.855
Com a revisão, alertas de poeira (material particulado) vão ser mais comuns. Já os alarmes de ozônio devem ficar mais raros

Paulo Saldaña

Com a revisão dos padrões de qualidade do ar no Estado de São Paulo, as avaliações feitas diariamente pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) devem indicar piora na qualidade do ar. Isso porque, com os níveis mais rígidos da OMS em vigor, o número de ocorrências de ar inadequado pela presença de um dos principais poluentes - o material particulado (MP) - deve explodir.
Ontem, com a umidade relativa do ar ainda acima dos 30% no Estado, 11 das 41 estações da Cetesb na Região Metropolitana já teriam o ar classificado como inadequado, por causa do MP. No parâmetro atual, entretanto, somente em uma estação - a de Cubatão, cidade industrial da Baixada Santista - as condições não estavam adequadas.
Se em 2008 e 2009 já valessem os novos limites, a Região Metropolitana teria registrado 1.855 ocorrências de ar inadequado, que provoca riscos à saúde da população. No padrão atual, no entanto, só foram três registros. Hoje, o parâmetro da Cetesb estabelece limite de 150 microgramas por metro cúbico desse poluente na atmosfera. Já o nível da OMS ao fim de todo o processo é de 50 microgramas por metro cúbico. Mas até mesmo quando for estabelecida a primeira meta, de 120 microgramas (a ser alcançada em três anos e considerada "tímida" pela Cetesb), o número de ocorrências também saltará.
Ozônio. Em grandes cidades como São Paulo, ao lado do material particulado, o ozônio é o poluente mais preocupante - o tráfego de veículos responde por até 80% da poluição de MP e ozônio. Com respeito à primeira meta, os níveis de ozônio devem até parecer melhores, pela diferença entre a metodologia estadual e a OMS. Enquanto os parâmetros atuais levam em conta a exposição de uma hora, o órgão internacional considera 8 horas. Na meta final, entretanto, que é de 100 microgramas por metro cúbico - a atual é de 160 microgramas por metro cúbico -, o número de casos de ar inadequado mais que dobraria.
O dióxido de enxofre também aparecerá nos registros com a nova meta. Na Região Metropolitana, por exemplo, seriam 65 ocorrências em 2008 e 2009 - pelos dados de hoje, não houve nenhum.

Na Europa, país pode levar multa de US$ 500 milhões

Jamil Chade

Após concluir que 310 mil europeus morrem por ano por causa de poluição, a União Europeia estipulou obrigações aos países. Quem não cumpre é multado.

As leis são de 1996. Mas foi só em 2008 que o primeiro caso chegou à Corte Europeia. Um alemão conseguiu o reconhecimento que é obrigação de cada governo garantir que a qualidade do ar esteja nos limites da OMS.
Em 2010, a Comissão Europeia acionou o Reino Unido, onde a taxa estava acima da prevista. Negociações foram feitas para evitar a multa, de US$ 500 milhões por semana. Hoje, apenas Londres tem taxa acima da permitida. E negocia prazos para se adaptar.

Medida abre espaço a políticas públicas

Paulo Saldiva

A aprovação das metas é um grande avanço, uma vez que o nosso padrão estava congelado havia muitos anos. Somos os primeiros no mundo a adotar esses padrões, definidos em 2005 pela Organização Mundial de Saúde.
As políticas públicas hoje são claras, mas o padrão antigo era um entrave. O problema da cidade de São Paulo, em especial, é difícil - são mais de 7 milhões de veículos. Em Cubatão, por exemplo, mexer nos poluentes acima do limites é mais simples nas indústrias. Já aqui, por que investir em tecnologia para um combustível menos poluente se os indicadores mostram que o ar é bom quase todo dia? Agora, aquilo que era considerado verdinho vai ficando amarelo. A medida prepara a cidade para pensar em ações mais compatíveis com o que se pode realizar. Só gostaria que as metas tivessem prazos menores.
Médico, coordenador do laboratório de poluição atmosférica da USP

OESP, 26/05/2011, Metrópole, p. C1, C3

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