Estado de SP adota padrão mais rígido de qualidade do ar

Estado de SP adota padrão mais rígido de qualidade do ar

CAIO DO VALLE - Agência Estado

Os padrões de qualidade do ar ficaram mais rígidos em São Paulo. Um decreto publicado nesta quarta-feira, 24, pelo governo do Estado reduz os índices considerados adequados para oito tipos de poluentes atmosféricos, entre eles o monóxido de carbono, os materiais particulados e o ozônio. É a primeira mudança feita no padrão desde 1990.

Os valores adotados pela Cetesb foram estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2005. Antes, eram usados critérios do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). São Paulo foi o primeiro Estado do mundo a discutir a adoção dos novos padrões, em 2010. Para se ter uma ideia, o padrão é mais rígido do que o previsto para ser adotado pela União Europeia até 2015.

Com o novo sistema, deve aumentar o número de dias em que a qualidade do ar no Estado será considerada inadequada - em 2012, a poluição por ozônio bateu recorde na Região Metropolitana. Também serão ampliadas as exigências para empresas que buscam licenças ambientais. Para os dias mais poluídos, estão mantidas as várias restrições já possíveis, incluindo limitação de aulas de educação física, do tráfego de veículos de carga, da redução da atividade industrial e da ampliação do rodízio de veículos.

A norma estabelece três níveis de gravidade: atenção, alerta e emergência. Cada patamar tem de estar associado a condições desfavoráveis à dispersão dos poluentes nas últimas 24 horas. A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) declara o estado de atenção; o secretário estadual do Meio Ambiente, o de alerta; o governador, o de emergência.

A expectativa agora é de que o poder público também comece a adotar políticas para diminuir a emissão dos poluentes. Segundo Carlos Eduardo Komatsu, gerente do Departamento de Qualidade Ambiental da Cetesb, os níveis foram estabelecidos com esse objetivo. Mas não há um prazo para que os parâmetros sejam atingidos, o que, segundo ambientalistas, pode tornar ineficazes os novos padrões.

Pedágio urbano. O texto publicado fala em estudos voltados à "restrição da circulação de veículos automotores", o que pode, na prática, virar um embrião para programas como o pedágio urbano, por exemplo. No entanto, na avaliação do ambientalista Maurício Waldman, pós-doutorado em Geociências pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), essa prática - similar ao rodízio adotado na capital - é paliativa. "É preciso, na verdade, repensar a mobilidade urbana, a forma como as pessoas vivem e a dependência do carro", afirma.

O professor Paulo Saldiva, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), concorda. "Os remédios que temos adotado até agora para lidar com a poluição atmosférica, como a inspeção veicular, ajudam a controlar o problema só perifericamente, têm um papel menor." Para o médico, "a questão central é repensar o uso e a ocupação das vias". Segundo ele, a cada ano, 4 mil pessoas morrem na capital paulista por causa dos efeitos nocivos da poluição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Secretário defende ampliar rodízio em SP e polemiza

BRUNO RIBEIRO - Agência Estado

Em um evento marcado justamente para debater uma flexibilização no rodízio municipal de veículos, com isenção do pagamento de multa para motoristas que não cometeram infração anterior, o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Ricardo Teixeira, defendeu proposta radicalmente oposta: aumentar o período e a área de vigência das restrições.

Teixeira afirmou ser favorável a aumentar o rodízio para o dia todo, das 6h às 22h (hoje é das 7h às 10h e das 17h às 20h) e para todas as regiões da cidade, não apenas o centro expandido. O motivo alegado pelo secretário para a defesa da ampliação é ambiental: os congestionamentos fora da região central também poluem.

Mais tarde, sua assessoria de imprensa informou que essa é uma "opinião técnica" do secretário, sem confirmar se a secretaria encaminhará ao prefeito Fernando Haddad (PT) alguma proposta nesse sentido. Já a Prefeitura disse, em nota, que "qualquer alteração do rodízio depende de amplo estudo", sem sinalizar apoio.

O tema discutido na audiência pública era o projeto de lei do vereador Mário Covas Neto (PSDB) que propõe que o motorista passe a ser apenas advertido caso fure o rodízio da primeira vez (recebendo os quatro pontos na carteira). Mas só pague multa em caso de reincidência. O projeto ainda vai a votação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

OESP, 25/04/2013, Metrópole, p. A13

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