Estado ainda deve por dano ambiental do Rodoanel

Estado ainda deve por dano ambiental do Rodoanel
Governo paulista não compensou aldeias indígenas afetadas por obra
Pronta há quase dois anos, rodovia tem outras contrapartidas ambientais que ainda não saíram do papel

EDUARDO GERAQUE
TALITA BEDINELLI
DE SÃO PAULO

Quase dois anos depois de o trecho sul do Rodoanel ter entrado em funcionamento, índios das aldeias que margeiam a estrada ainda aguardam compensação do Governo de São Paulo pelos transtornos causados pelas obras.
Assim como a deles, outras compensações ambientais acordadas pela construção da rodovia pela Dersa (empresa do Estado) estão atrasadas, na avaliação de especialistas.
O acordo previa a criação de novas unidades públicas de conservação, mas parte disso não saiu do papel. Outra exigência era o plantio de 2,5 milhões de mudas, mas uma parcela delas está morrendo e precisa de replantio.
"O impacto já ocorreu. Mas as ações para minimizá-lo não. Elas deveriam estar prontas junto com a inauguração da obra", afirma Carlos Bocuhy, do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental.
A morosidade preocupa Timóteo Verá, 42, cacique da aldeia Tenonde Porã, em Parelheiros (sul de São Paulo).
A aldeia é vizinha à estrada e, assim como outras duas reservas indígenas (uma delas afetada pelo trecho oeste, pronto há dez anos), deveria ter recebido novas terras como compensação pelos estragos causados pela rodovia.
"A gente negocia há um tempão. O Rodoanel já foi criado e estão nos enrolando, sem nada ser definido", diz.
Os impactos da obra já chegaram, conta Timóteo: aumentou o número de pessoas vivendo no entorno da aldeia. A caça, a pesca e a matéria-prima para o artesanato tornaram-se mais escassas.
DESMATAMENTO
A compensação pela perda das áreas verdes também incluía a entrega, por parte da Dersa, de nove parques ao poder público municipal, num total de 9,7 milhões de metros quadrados, segundo a Prefeitura de SP - mas 45% dessa área não foi entregue.
Atendendo às obrigações legais, a empresa ainda teve que plantar milhares de mudas em mais de mil hectares.
Desse total, entretanto, apenas 250 hectares foram considerados totalmente recuperados pelos botânicos envolvidos na questão.
Um trecho de 150 hectares não vingou, passados dois anos do plantio das mudas.
Os 600 hectares restantes foram plantados há menos de dois anos e, por isso, ainda não há uma avaliação definitiva sobre sua qualidade.
Apesar de a Dersa afirmar que cumpriu as exigências, Bocuhy critica a forma como as compensações ambientais são propagandeadas.
"O que se perdeu na região, em termos de biodiversidade, não se recupera com o plantio de mudas. Está errado dizer o contrário."

Dersa afirma que cumpriu todas as exigências feitas

DE SÃO PAULO

A Dersa afirma que cumpriu com o que foi exigido.
Segundo a empresa, as causas da demora na compra das novas terras indígenas devem ser respondidas pela Funai (Fundação Nacional do Índio), que, por sua vez, culpa a Dersa pela morosidade.
"É uma questão complexa, mas poderia ter sido resolvida antes, não fosse a Dersa. Como ela já tinha construído a obra, fez, sim, corpo mole em alguns momentos", afirma Aluísio Avanha, assessor da presidência da Funai.
As negociações para a compra da terra ocorrem desde pelo menos 2006 e se perderam em discussões burocráticas entre os dois órgãos.
Segundo a Funai, a Dersa afirmou que quem tinha que desapropriar terras e entregá-las aos índios deveria ser a União, por uma questão legal. Mas a fundação afirmou que, como a obra era do Estado, a responsabilidade era da administração paulista.
Decidiu-se, então, que as áreas deveriam ser compradas e não desapropriadas.
A Dersa afirma que ofereceu aos índios áreas contíguas às que eles ocupam atualmente, mas a Funai não aprovou as indicações.
A Funai disse que as áreas apontadas pela Dersa já estão envolvidas em um processo de ampliação das aldeias -as áreas da zona sul paulista vão permanecer com as aldeias; só mudará para as novas terras o índio que quiser.
Uma nova área foi localizada pela Funai em 2010, e a Dersa depositou em juízo R$ 6 milhões para garanti-las.
A Funai afirma que fez em 2010 os estudos antropológicos necessários para aprovar a terra e ficou à cargo da Dersa fazer um levantamento do valor da área -que só foi entregue em dezembro de 2011.
A Dersa diz que isso aconteceu porque, depois de já ter avaliado as terras, a Funai exigiu que isso fosse feito por um órgão oficial (público).
O estudo foi refeito e entregue à Funai, que agora negocia com o dono das terras -em dois anos de imbróglio burocrático, os preços aumentaram. Segundo o órgão, a questão deve ser resolvida até o meio deste ano.
Sobre as áreas verdes, a Dersa afirma que as unidades de conservação não estão ainda todas prontas por problemas burocráticos. São terras que ainda não foram desapropriadas pela Justiça. Explicação que também é dada pela prefeitura de São Paulo.
O plantio das 2,5 milhões de mudas está todo feito. Parte deste total, inclusive, completou dois anos. Estas florestas, diz o órgão estatal, estão fortes e vingaram.
Sobre as que foram perdidas, diz que os índices registrados até o momento estão dentro do previsto. A empresa ressaltou que conta com a colaboração de técnicos do Instituto de Botânica para gerenciar o plantio.

FSP, 11/03/2012, Cotidiano, p. C6-C7

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/30611-estado-ainda-deve-por-…
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/30615-dersa-afirma-que-cumpr…