Esqueceram da soberania nacional

Esqueceram da soberania nacional

José Armando Falcão

As áreas indígenas já ocupam, hoje, mais de 10% do território nacional, embora a população indígena se situe em torno de apenas 400.000 índios, dos quais metade vive fora das reservas. Apesar de ser relativamente pequena a quantidade de indígenas, é grande a ameaça que algumas reservas - principalmente aquelas situadas em áreas de fronteira - representam para a soberania nacional e a integridade do território brasileiro. Não há como abordar o problema sem antes analisar a situação de tais reservas.
Há intensa controvérsia sobre nova e enorme reserva que o governo federal quer estabelecer em Roraima, em área de fronteira. Já ocorreram bloqueios de estradas, declarações do governador, decisões do ministro, ameaça de confronto. Entretanto, toda essa polêmica se restringe ao fato de essa nova reserva obrigar à retirada de centenas de não-índios ali instalados, com suas conseqüências.
Em nenhum momento, entretanto, está sendo abordado o grande problema aí implícito: a vulnerabilidade da soberania brasileira. Tal silêncio parte de uma falta de previsão irresponsável, ou de deliberada solidariedade à autonomia indígena, ambas nocivas ao Brasil.
Podemos tomar como exemplo a conhecida Reserva Ianomâmi, também situada em Roraima, de tamanho semelhante à área de Portugal. Trata-se de área muito cobiçada, riquíssima em minérios, madeira e biodiversidade, possibilitando uma exploração muito lucrativa. Imaginem, agora, apenas como exercício de fantasiosa hipótese, que amanhã os chefes da "Nação Ianomâmi" venham pedir a proteção da ONU ou de algum país estrangeiro para assegurar sua independência. O Brasil provavelmente teria dificuldade em manter a integridade do seu território, do qual seria relativamente fácil destacar-se aquela grande área situada em sua fronteira. Cabe lembrar que para um Estado ser independente ele deve atender a três requisitos: ter uma população, um território e um governo independente. A população indígena ali existe; o território foi o próprio Estado brasileiro quem estabeleceu; só falta a existência de um governo próprio para os ianomâmis se considerarem no direito de proclamar a existência de um Estado soberano e buscarem sua independência.
Tal "fantasia" não é tratada com atenção. Enquanto isso, organizações indígenas já lutam internamente pelo estabelecimento de um parlamento próprio. No exterior, buscam junto à OEA e à ONU que seja proclamada a "Declaração dos Direitos Indígenas", o que, certamente, os colocará sob maior "proteção" estrangeira.
Enquanto o governo amplia as reservas, constata-se que nelas o índice de pobreza dos índios é muito maior do que dentre aqueles que se aproximaram da civilização. Certamente não nos referimos aqui àquela minoria que obtém riqueza das reservas, através do garimpo ou da exploração predatória de madeira. Para se ver como vive boa parte dos índios mantidos em reservas basta passar por alguma delas no Paraná ou Santa Catarina, estados ricos, onde, à beira das estradas, observamos incontáveis famílias miseráveis sobrevivendo precariamente da venda de artesanato.
É preciso refletir sobre o tema. A Funai, com seu nobre dever de proteger, não é o interlocutor mais adequado, já que faz parte da sua razão de ser a parcialidade em favor do índio. É preciso refletir para que preservar não signifique condenar à miséria. É preciso refletir para que amanhã não venhamos a sofrer, como outros países, perda de território por razões que poderiam ter sido evitadas. A situação atual compactua com a pobreza do índio ou com a degradação do meio ambiente, afora o risco à soberania do Brasil.

José Armando Falcão é advogado

O Globo, 22/04/2004 Opinião, p. 7