Espírito Santo decide multar Samarco por danos que forem causados por lama

Espírito Santo decide multar Samarco por danos que forem causados por lama
Governador diz que empresa foi notificada para monitorar água e garantir abastecimento em cidades que vão suspender captação

Luciana Almeida - Especial para O Estado

VITÓRIA - O governo do Espírito Santo vai multar a mineradora Samarco pelos danos causados pela enxurrada de lama que chega ao Estado, advinda do rompimento de duas barragens em Mariana (MG). A multa será proporcional ao patrimônio da empresa, acrescida de valores calculados em cima dos danos, segundo a Secretaria de Meio Ambiente do Espírito Santo. De acordo com o secretário Rodrigo Júdice, a autuação será lavrada nos próximos dias.
Nesta terça-feira, 10, a Usina de Mascarenhas, em Baixo Guandu, noroeste capixaba, abriu três comportas, como estratégia para diminuir os efeitos da enxurrada de lama das barragens da Samarco. O Rio Doce registrou elevação de um metro nesta terça, mas ainda sem levar sujeira. A manobra deve atrasar a enxurrada até sexta-feira.
O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), disse à Rádio Estadão que o Estado já notificou a empresa Samarco sobre os possíveis danos ambientais. "Notificamos a empresa para ações que ela deve exercer, no abastecimento da água e na necessidade de monitorar a qualidade da água. Estamos trabalhando para avaliar todos os danos ambientais. E eles não são pequenos, na flora e fauna", afirmou.
"Evidentemente que a nossa preocupação maior é amortecer o impacto da passagem dessa onda pelos municípios, mas estamos agindo em todas as frentes, até no apoio ao governo de Minas", completou o governador. "Já deslocamos uma equipe para Mariana para tentar minorar o sofrimento dos mineiros nesse momento difícil, delicado e trágico."
Também para o Ministério Público do Espírito Santo (MPE-ES) a responsabilidade pela enxurrada de lama é totalmente da Samarco. Assim afirma a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente, Isabela de Deus Cordeiro. "Nós entendemos que a responsabilidade não é dos municípios, tampouco do Estado. O município pode colaborar com informações, mas a responsabilidade por adotar uma postura de protagonismo é da mineradora. Para o MPE, essa lama já provocou um grande problema."
Já o promotor de Justiça Marcelo Volpato destacou os danos que a lama deve causar ao litoral do Espírito Santo quando desaguar no Oceano Atlântico. "Será um grande dano, e a longo prazo, sem conhecimento do que vai acontecer no futuro", ressaltou.
A Samarco mantém a informação de que trabalha para minorar os danos e ajudar as vítimas. Anteriormente, a empresa já havia afirmado ter seguro para acidentes como o que aconteceu nas Barragens de Fundão e Santarém. Mas não detalhou valores.
A agência de notícias Reuters aponta que a apólice de danos materiais, que tem como principal responsável a americana ACE, superaria R$ 1 bilhão. Já o seguro de responsabilidade civil seria feito pela Allianz. Nenhuma das empresas comentou o assunto. Dessa forma, não fica claro se eventuais perdas de receitas, com a paralisação da mina após o acidente, estão cobertas pelas apólices.
Crime ambiental. A revolta contra a mineradora chegou ao Legislativo capixaba. O deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD-ES) disse que vai pedir ao Ministério Público Federal (MPF) a prisão do presidente da Samarco, pois, segundo ele, trata-se de um crime ambiental. E não é por tratar-se de uma grande empresa que a punição deve ser diferenciada para o mesmo tipo de crime.
"Acredito que o tratamento feito a diretores e ao presidente da mineradora deve ser igual ao de um produtor rural ou pescador. Um catador de caranguejo, por exemplo, se faz a cata no período do defeso, é preso. Por que uma grande empresa que polui de forma indiscriminada deve ter apenas a cobrança de multa?."/ COLABOROU MARCO ANTÔNIO CARVALHO, ENVIADO ESPECIAL A COLATINA

'Barragens relevantes' são seguras, diz Vale

A mineradora Vale anunciou ter inspecionado as 115 barragens mais "relevantes" de sua operação. "Nenhuma alteração foi detectada", informou em nota.
A Vale é sócia da anglo-australiana BHP Billiton na Samarco, empresa responsável pelas duas barragens de rejeitos de minério de ferro que romperam em Mariana (MG). "Na inspeção, foram vistoriados os seguintes componentes: acessos, reservatórios, cristas, bermas, taludes, drenagem superficial, sistema de drenagem interna, ombreira e sistema extravasor", diz o comunicado.
"A Vale reforça que, além de aplicar as melhores práticas pertinentes à manutenção de suas barragens, suas estruturas são auditadas por consultorias externas.
Toda a legislação aplicável é observada e cumprida", diz a nota. No comunicado, a Vale informa que, "como acionista da Samarco, juntamente com a BHP Billiton, tem atuado ativamente nas ações para garantir a integridade das pessoas afetadas pelo acidente ocorrido nas barragens de rejeitos de Fundão e Santarém".
A companhia destacou pessoal especializado e equipamento para as cidades atingidas.
A Vale informou também que está fornecendo água mineral para os desabrigados e "montou no município de Acaiaca, a 5 quilômetros de Barra Longa, um sistema de captação de água, com bomba". / VINICIUS NEDER

População 'caça' água potável e caixas d'água em Colatina (ES)

Marco Antônio Carvalho - Enviado especial

COLATINA (ES) - A nova expectativa é de que uma onda mais concentrada de rejeitos atinja Colatina na sexta ou no sábado. "O novo prazo nos dá tempo para aperfeiçoar o plano emergencial", disse o prefeito de Colatina, Leonardo Deptulski ( PT ). Ele desistiu da ideia inicial de fazer um rodízio, já que não haverá volume suficiente. "Pensamos agora em instalar pontos de coleta com caixas de 10 mil litros", disse. Locais prioritários, como hospitais e presídios, devem receber auxílio de caminhões-pipa.
Mas o adiamento não arrefeceu a busca por água potável. Ontem à tarde, a empregada doméstica Maria da Conceição, de 60 anos, tentava havia quatro horas encontrar algum lugar em que pudesse comprar um garrafão de 20 litros. "Estou na rua desde cedo e nada", disse. Ela se deparou com um caminhão que transportava o produto e ficou feliz ao conseguir concretizar a compra por R$ 9. Distribuidoras da cidade faziam listas de espera.
Quem também teve de enfrentar a demanda intensa foi o empresário Wellington Bernardina, de 54 anos. Dono de uma loja de construção, viu seu estoque de caixas d'água que deveria durar um mês ser vendido em dois dias. "É o tipo de lucro que a gente prefere não ter." Foram 60 caixas d'água (a R$ 240) em menos de um dia. E quem não conseguiu comprar caixa extra, como José Albano da Rocha, de 72 anos, se virava do jeito que dava: com panelas, baldes e máquina de lavar. "Só Deus sabe o que vem por aí."

OESP, 11/11/2015, Metrópole, p. A12

http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,espirito-santo-decide-multa…