OESP, Nacional, p. A16
15 de Nov de 2008
À espera do STF, índios lançam campanha pela Raposa Serra do Sol
Roldão Arruda
Os índios de Roraima voltaram a se mobilizar em defesa da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Diante da iminência da retomada do julgamento sobre a demarcação daquela área pelo Supremo Tribunal Federal (STF), prevista para ocorrer ainda este ano, foi lançada ontem em Boa Vista a segunda fase da campanha Anna Pata Anna Yan - que significa Nossa Terra, Nossa Mãe.
Para os próximos dias estão previstas, em diversas partes do País, reuniões e manifestações de apoio à reivindicação dos índios, que desejam a demarcação da reserva em área contínua. Na quarta-feira, três representantes do Conselho Indigenista de Roraima (CIR) foram à sede do STF, em Brasília.
Eles se reuniram com os ministros Ricardo Lewandovski, Cezar Peluso e Carmem Lúcia, a quem entregaram um vídeo sobre a situação da área e um mapa com a disposição das 194 aldeias. Argumentaram que, se a demarcação não for feita em área contínua, enfrentarão problemas para se deslocarem.
O STF começou a julgar em agosto a ação popular que pede a nulidade da portaria no 534, de 2005, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que definiu os limites da Raposa Serra do Sol. A ação é movida pelo governo de Roraima, que defende a demarcação em ilhas - o que permitiria a permanência de não-indígenas na área.
O maior foco de resistência à reivindicação indígena é constituído por um grupo de arrozeiros cujas terras estão dentro da área demarcada. O relator do processo, Carlos Ayres Britto, votou pela manutenção da forma contínua. Mas o ministro Carlos Menezes Direito pediu vistas do processo para analisá-lo melhor. O julgamento será retomado quando ele definir seu voto.
De acordo com o presidente do CIR, Dionito de Souza, os índios estão esperançosos. "Pedimos apenas que se respeite aquilo que está inscrito na Constituição brasileira", afirmou o líder indígena.
OESP, 15/11/2008, Nacional, p. A16
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