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13 de Set de 2010
"A boa governança florestal, que inclui relações transparentes e inclusivas entre governos e as populações que vivem nas florestas, é crucial para assegurar que projetos de REDD+ sejam instrumentos para que as comunidades escapem da pobreza, ao invés de agravar a corrupção e a burocracia", disse Elena Petkova, do Centro Científico para Pesquisa Florestal Internacional (Cifor), durante encontro realizado em Oaxaca, México, no início de setembro, para discutir governança, descentralização e REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal, que inclui o papel da conservação, do manejo sustentável das florestas e do aumento dos estoques de carbono das florestas em países em desenvolvimento). "REDD+ pode falhar se não houver governança eficaz", acredita.
Organizado pela Comissão Nacional Florestal (Conafor) do México e do governo da Suíça, com o apoio científico do Cifor, esta foi a quarta de uma série de iniciativas lideradas pelo México, preparatórias para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 16), que acontece em dezembro no país. Atualmente, a destruição da floresta representa 12% a 18% das emissões anuais de carbono global.
O objetivo principal da conferência em Oaxaca foi fornecer um parecer científico sobre a concepção e implementação de programas de REDD+ para que esses programas possam capturar carbono e reduzir as emissões de forma eficaz ao gerar benefícios significativos através da gestão sustentável das florestas.
"Quase 40 anos de investimento do setor público para reduzir o desmatamento, apesar de produzir muitas histórias de sucesso local, não alcançaram o seu objetivo", diz Andrew Wardell, cientista do Cifor. "REDD+ pode ser nossa última chance de salvar as florestas tropicais do mundo. Por conseguinte, é extremamente importante fazer bem na América Latina, região que detém cerca de um quarto das florestas do mundo".
A advertência sobre REDD+ emitida pelos participantes da conferência de Oaxaca põe em evidência os principais obstáculos à reforma da gestão florestal na América Latina, incluindo normas irreais de governos, a falta de consideração os direitos dos proprietários para a utilização das florestas, a corrupção e a extração ilegal de madeira.
No entanto, os participantes não se mostraram necessariamente pessimistas, citando um número significativo de evoluções. Entre elas está o extraordinário progresso do Brasil no monitoramento de florestas para detectar a exploração madeireira ilegal e a simplificado normas para manejo florestal sustentável na Costa Rica.
Outra tendência animadora apontada foi a onda de mudanças na posse da terra que se espalhou pela América Latina a partir dos anos 80, geralmente a partir de reformas agrárias anteriores. Isso tem ajudado a esclarecer os direitos dos grupos rurais, especialmente os povos indígenas, cumprindo assim um papel importante, embora ainda insuficiente, para o manejo florestal sustentável.
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