Esgotos em rios e lagos

Esgotos em rios e lagos
Seja na pobre periferia, seja nas zonas mais nobres de São Paulo, muitos proprietários de imóveis resistem a cumprir um decreto estadual de 1978 e uma lei municipal de 2002 que tornam obrigatória a ligação de prédios comerciais, residências ou condomínios de apartamentos à rede coletora de esgoto das ruas. Preferem despejar clandestinamente a água contaminada nas galerias de águas pluviais ou na própria sarjeta. O cumprimento das metas ambientais da segunda fase do projeto de despoluição do Rio Tietê está, por isso, comprometido. O mesmo comportamento polui os quatro lagos do Parque do Ibirapuera, uma das regiões mais nobres da cidade, onde, há dias, a Fundação Agência Bacia do Alto Tietê identificou 114 imóveis com ligações clandestinas de esgoto.
A água contaminada é despejada na galeria que abastece a bacia do Córrego do Sapateiro que, por sua vez, forma os lagos do principal parque da cidade. Nos últimos dez anos, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e a Prefeitura investiram na melhoria das condições dos lagos, sem sucesso. Nesse período, houve também conflitos entre as duas esferas de governo e investimentos perdidos.
Em 1998, a Prefeitura culpou o governo estadual pela morte de 150 quilos de peixes no lago principal, por causa da poluição das águas. Dois anos depois, a Sabesp instalou uma estação de tratamento de água por meio de flotação. A técnica de coagulação e retirada mecânica da sujeira não trouxe resultados, porque o despejo se intensificou nos 2,6 quilômetros do entorno com as novas construções e o crescimento da favela da Rua Mário Cardim.
Somente agora, Prefeitura e Estado decidiram assinar convênio para combater a causa da poluição dos lagos.
Há seis meses, a prefeita Marta Suplicy liberou R$ 1,5 milhão para a primeira etapa do projeto, que inclui o plano de despoluição e a operação caça-esgoto, realizados pela Fundação Agência Bacia do Alto Tietê. Na segunda fase, R$ 2 milhões deverão ser investidos em obras de desassoreamento dos lagos. A Sabesp pretende começar a eliminar as ligações clandestinas de esgoto em dezembro. O não cumprimento da lei é punido com multa de R$ 500,00.
Nos cinco meses em que a Fundação realizou a operação caça-esgoto em 4.114 imóveis, foi encontrado até um hospital que lançava detritos na galeria de águas pluviais. Na Favela da Rua Mário Cardim, técnicos constataram que 70% das moradias lançam o esgoto irregularmente na galeria.
Há moradores que adquiriram imóveis sem saber da ligação clandestina. Em muitos casos, porém, o despejo irregular foi feito deliberadamente, para reduzir o custo com os serviços de água e esgoto.
Os danos ambientais foram grandes e, pela estimativa do secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Adriano Diogo, a despoluição dos lagos exigirá três anos de trabalho.
A irresponsabilidade traz grandes prejuízos ao poder público. No caso do Projeto Tietê, a Sabesp tenta estender o serviço de coleta de esgotos para 290 mil imóveis das zonas norte e leste da Grande São Paulo, atendendo a 1,2 milhão de moradores. A resistência é grande, apesar de a ligação ser gratuita.
A Sabesp deve terminar a segunda fase do projeto em 2005, depois de investir R$ 1,3 bilhão na construção de 33 km de interceptores, 70 estações de bombeamento de esgoto, 1,2 mil km de rede coletora, 107 km de coletores-tronco e nas 290 mil ligações de esgoto residenciais. Tudo está dentro do cronograma, menos o último item.
Sem a coleta de esgoto, redes e estações permanecerão ociosas e, além do desperdício de verbas vultosas, retarda-se o processo de despoluição do Rio Tietê. Mais: perdem-se as possibilidades de novos financiamentos para o projeto, só liberados após o cumprimento das metas estabelecidas nas fases anteriores.
Cabe às subprefeituras zelar pelo cumprimento das leis que determinam a ligação obrigatória dos imóveis às redes coletoras de esgoto. A fiscalização deve ser rígida e a punição aos infratores deve ser intensificada.

OESP, 02/11/2004, p. A3