Esgoto, uma realidade distante

Esgoto, uma realidade distante
Baixo investimento e falta de projetos contrastam com discurso de Lula sobre saneamento

Leila Suwwan
Brasília

Um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizer em São Luís que seu governo investe mais em saneamento do que os anteriores porque ele quer "tirar o povo da merda", especialistas se encarregaram de mostrar que a realidade é bem diferente dos discursos.

Estudo do Ministério das Cidades mostra que, mesmo com todos os recursos reservados para projetos de saneamento nos últimos anos, o ritmo atual dos investimentos em obras de coleta de esgoto só levará o Brasil a universalizar esse serviço em 66 anos.

Hoje, apenas 42% dos brasileiros são atendidos. Se mantiver o mesmo ritmo de investimentos, o país não conseguirá cumprir a meta do milênio de ampliar a rede de coleta para atender 70% da população até 2015. No ritmo atual, a meta só será alcançada em 40 anos.

Dinheiro não falta. E periodicamente o Ministério das Cidades flexibiliza as exigências dos convênios. Mesmo assim, de 2007 até hoje, o governo só conseguiu executar 11% dos R$ 12,6 bilhões reservados para programas de saneamento básico urbano e rural no Orçamento da União. Dos mais de R$ 8 bilhões do FGTS alocados para financiar esse tipo de obra desde 2003, apenas 35% foram usados.
Só 42% das casas têm rede de coleta
O marasmo, diagnosticado após o primeiro ano da bonança do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), levou o próprio governo a fazer um duro diagnóstico: o saneamento básico não tem planejamento estratégico nem gestão adequada, em todas as esferas de governo. Muito diferente do discurso de Lula, que disse para duas mil pessoas, anteontem: - Quero saber se o povo está na merda, e eu quero tirar o povo da merda em que se encontra.

Para tentar recuperar o tempo perdido - e aplicar os bilhões de reais sem uso - o governo pretende lançar em meados de 2010, às vésperas das eleições, o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), com novas metas e planos de investimentos na área. Os ministros das Cidades, Márcio Fortes, e do Meio Ambiente, Carlos Minc, devem aprovar um compromisso de governo para redobrar os esforços com coleta e tratamento.

Segundo o Ministério das Cidades, o governo triplicou os recursos no segundo mandato de Lula, chegando, em 2008, a R$ 12,2 bilhões para repasses e financiamentos. Mas, efetivamente, apenas R$ 5,7 bilhões foram usados.

- A falta de planejamento no setor foi uma dificuldade identificada com o PAC. Quase ninguém tem projeto - diz Sérgio Gonçalves, diretor de Articulação do ministério.

Periodicamente, o ministro Márcio Fortes assina decretos prorrogando prazos para o cumprimento de exigências técnicas, a fim de evitar que prefeitos percam seus "empenhos". As verbas ficam reservadas, mas os contratos estão congelados. Os prefeitos também não conseguem resolver problemas como licenciamentos. Segundo Gonçalves, o fluxo de aprovação de repasses já foi reduzido de 18 meses para seis meses desde 2003. Mas há um "hiato burocrático" que atrasa em até três anos o início das obras.

O resultado da lentidão histórica deixa o país com um atendimento de 81% na rede de água e 42% na de esgoto.

Os dados, de 2007, são os mais atualizados. As informações são enviadas pelos prestadores de serviços em todo o país pelo Sistema Nacional de Informações de Saneamento.

A meta do milênio - pacto firmado nas Nações Unidas para reduzir pela metade a proporção da população excluída desses serviços até 2015 - é elevar o nível de abastecimento de água a 85% do antigo patamar de 70% em 1990. O governo avalia que essa meta será cumprida, superando a exigência mínima de acesso à água potável, não necessariamente ligada em rede até a casa. A situação do esgoto é muito mais grave. Mantidos os patamares, a probabilidade de atingir a meta do milênio é pífia, de 30%.

Por décadas, a coleta de esgoto foi preterida. Agora, o governo promete dobrar o investimento no setor, segundo o documento "Compromisso pelo Meio Ambiente e Saneamento Básico".

O texto promete aumentar em 80% o volume do esgoto tratado nos próximos dez anos, chegando a 58% do total. Hoje, o índice é 32,5%. Há o compromisso de cumprir a meta de coleta, pelo menos nas regiões urbanas, até 2020.

As empresas prestadoras de serviços de saneamento, segundo estudo do governo, estão engessadas. Têm "limitada capacidade de investimento".

No geral, a produtividade é baixa, a margem operacional é pequena, e os custos e perdas são altos. Isso explica, em parte, a incapacidade de contratar mais linhas de financiamento. Por enquanto, o retrato está no fluxo do orçamento.

Este ano, 14% dos R$ 4,5 bilhões disponibilizados foram pagos até a metade de novembro, segundo levantamento do GLOBO no Siafi a partir de projetos de saneamento urbano e rural. Mesmo baixo, o índice mostra uma melhora: em 2007, lançamento do PAC, a execução foi de 3%.

Lula tem razão: estamos na merda
Moradores da periferia de São Paulo sofrem com esgoto a céu aberto

Flávio Freire

A pequena Luiza atravessa no cangote do avô a rua de sua casa, invadida por uma água barrenta misturada ao esgoto que jorra das fossas clandestinas no Jardim Pantanal, periferia de São Paulo.

Há quatro dias, os moradores convivem com um forte e desagradável cheiro provocado por todo tipo de sujeira que vaza dos bueiros.

Desde que o bairro foi inundado pelo Rio Tietê, depois da forte chuva que atingiu a capital paulista no início da semana, está difícil se locomover no bairro.

Luiza, que chegava do hospital após se tratar de pneumonia e asma, estava assustada e sem a menor vontade de deixar o colo do avô. Pernambucano de Garanhuns, assim como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Eronildes Paulino Santos, de 61 anos, reclamava dos efeitos da inundação.

- Isso aqui é a prova de que estamos na merda.

No nosso caso, posso dizer que estamos num afluente de merda. É a segunda enchente que enfrentamos e sempre sobem essas porcarias - disse, repetindo o palavrão usado pelo presidente na quarta-feira.

Com o transbordamento do Tietê, o esgoto passou a não ter vazão e se acumulou com a água represada no bairro. A maior parte das casas foi construída numa área de várzea, à beira do rio. A calamidade se agravou porque a bomba da estação de tratamento de esgoto de um dos córregos da região parou de funcionar. Nas paredes das casas, manchas marrons indicavam o nível atingido pela enchente.

- O Lula tem razão, estamos na merda. É uma situação que não deveria ser usada politicamente. O que precisamos é de políticos que venham aqui e resolvam - disse Elizângela Rodrigues de Souza.

- As pessoas aqui vivem nessa merda porque fazem merda. Jogam lixo e entulho em qualquer lugar - acrescentou outro morador.

Esgoto, uma realidade distante
Baixo investimento e falta de projetos contrastam com discurso de Lula sobre saneamento

Leila Suwwan
Brasília

Um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizer em São Luís que seu governo investe mais em saneamento do que os anteriores porque ele quer "tirar o povo da merda", especialistas se encarregaram de mostrar que a realidade é bem diferente dos discursos.

Estudo do Ministério das Cidades mostra que, mesmo com todos os recursos reservados para projetos de saneamento nos últimos anos, o ritmo atual dos investimentos em obras de coleta de esgoto só levará o Brasil a universalizar esse serviço em 66 anos.

Hoje, apenas 42% dos brasileiros são atendidos. Se mantiver o mesmo ritmo de investimentos, o país não conseguirá cumprir a meta do milênio de ampliar a rede de coleta para atender 70% da população até 2015. No ritmo atual, a meta só será alcançada em 40 anos.

Dinheiro não falta. E periodicamente o Ministério das Cidades flexibiliza as exigências dos convênios. Mesmo assim, de 2007 até hoje, o governo só conseguiu executar 11% dos R$ 12,6 bilhões reservados para programas de saneamento básico urbano e rural no Orçamento da União. Dos mais de R$ 8 bilhões do FGTS alocados para financiar esse tipo de obra desde 2003, apenas 35% foram usados.
Só 42% das casas têm rede de coleta
O marasmo, diagnosticado após o primeiro ano da bonança do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), levou o próprio governo a fazer um duro diagnóstico: o saneamento básico não tem planejamento estratégico nem gestão adequada, em todas as esferas de governo. Muito diferente do discurso de Lula, que disse para duas mil pessoas, anteontem: - Quero saber se o povo está na merda, e eu quero tirar o povo da merda em que se encontra.

Para tentar recuperar o tempo perdido - e aplicar os bilhões de reais sem uso - o governo pretende lançar em meados de 2010, às vésperas das eleições, o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), com novas metas e planos de investimentos na área. Os ministros das Cidades, Márcio Fortes, e do Meio Ambiente, Carlos Minc, devem aprovar um compromisso de governo para redobrar os esforços com coleta e tratamento.

Segundo o Ministério das Cidades, o governo triplicou os recursos no segundo mandato de Lula, chegando, em 2008, a R$ 12,2 bilhões para repasses e financiamentos. Mas, efetivamente, apenas R$ 5,7 bilhões foram usados.

- A falta de planejamento no setor foi uma dificuldade identificada com o PAC. Quase ninguém tem projeto - diz Sérgio Gonçalves, diretor de Articulação do ministério.

Periodicamente, o ministro Márcio Fortes assina decretos prorrogando prazos para o cumprimento de exigências técnicas, a fim de evitar que prefeitos percam seus "empenhos". As verbas ficam reservadas, mas os contratos estão congelados. Os prefeitos também não conseguem resolver problemas como licenciamentos. Segundo Gonçalves, o fluxo de aprovação de repasses já foi reduzido de 18 meses para seis meses desde 2003. Mas há um "hiato burocrático" que atrasa em até três anos o início das obras.

O resultado da lentidão histórica deixa o país com um atendimento de 81% na rede de água e 42% na de esgoto.

Os dados, de 2007, são os mais atualizados. As informações são enviadas pelos prestadores de serviços em todo o país pelo Sistema Nacional de Informações de Saneamento.

A meta do milênio - pacto firmado nas Nações Unidas para reduzir pela metade a proporção da população excluída desses serviços até 2015 - é elevar o nível de abastecimento de água a 85% do antigo patamar de 70% em 1990. O governo avalia que essa meta será cumprida, superando a exigência mínima de acesso à água potável, não necessariamente ligada em rede até a casa. A situação do esgoto é muito mais grave. Mantidos os patamares, a probabilidade de atingir a meta do milênio é pífia, de 30%.

Por décadas, a coleta de esgoto foi preterida. Agora, o governo promete dobrar o investimento no setor, segundo o documento "Compromisso pelo Meio Ambiente e Saneamento Básico".

O texto promete aumentar em 80% o volume do esgoto tratado nos próximos dez anos, chegando a 58% do total. Hoje, o índice é 32,5%. Há o compromisso de cumprir a meta de coleta, pelo menos nas regiões urbanas, até 2020.

As empresas prestadoras de serviços de saneamento, segundo estudo do governo, estão engessadas. Têm "limitada capacidade de investimento".

No geral, a produtividade é baixa, a margem operacional é pequena, e os custos e perdas são altos. Isso explica, em parte, a incapacidade de contratar mais linhas de financiamento. Por enquanto, o retrato está no fluxo do orçamento.

Este ano, 14% dos R$ 4,5 bilhões disponibilizados foram pagos até a metade de novembro, segundo levantamento do GLOBO no Siafi a partir de projetos de saneamento urbano e rural. Mesmo baixo, o índice mostra uma melhora: em 2007, lançamento do PAC, a execução foi de 3%.

Lula tem razão: estamos na merda
Moradores da periferia de São Paulo sofrem com esgoto a céu aberto

Flávio Freire

A pequena Luiza atravessa no cangote do avô a rua de sua casa, invadida por uma água barrenta misturada ao esgoto que jorra das fossas clandestinas no Jardim Pantanal, periferia de São Paulo.

Há quatro dias, os moradores convivem com um forte e desagradável cheiro provocado por todo tipo de sujeira que vaza dos bueiros.

Desde que o bairro foi inundado pelo Rio Tietê, depois da forte chuva que atingiu a capital paulista no início da semana, está difícil se locomover no bairro.

Luiza, que chegava do hospital após se tratar de pneumonia e asma, estava assustada e sem a menor vontade de deixar o colo do avô. Pernambucano de Garanhuns, assim como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Eronildes Paulino Santos, de 61 anos, reclamava dos efeitos da inundação.

- Isso aqui é a prova de que estamos na merda.

No nosso caso, posso dizer que estamos num afluente de merda. É a segunda enchente que enfrentamos e sempre sobem essas porcarias - disse, repetindo o palavrão usado pelo presidente na quarta-feira.

Com o transbordamento do Tietê, o esgoto passou a não ter vazão e se acumulou com a água represada no bairro. A maior parte das casas foi construída numa área de várzea, à beira do rio. A calamidade se agravou porque a bomba da estação de tratamento de esgoto de um dos córregos da região parou de funcionar. Nas paredes das casas, manchas marrons indicavam o nível atingido pela enchente.

- O Lula tem razão, estamos na merda. É uma situação que não deveria ser usada politicamente. O que precisamos é de políticos que venham aqui e resolvam - disse Elizângela Rodrigues de Souza.

- As pessoas aqui vivem nessa merda porque fazem merda. Jogam lixo e entulho em qualquer lugar - acrescentou outro morador.

País ainda tem uma Argentina inteira vivendo sem água potável
'O cenário é horrível', lamenta especialista; 40 milhões não têm água potável

Adauri Antunes Barbosa e Tatiana Farah

Depois do sétimo ano do governo Lula, o Brasil ainda tem 40 milhões de pessoas (a população da Argentina inteira) vivendo sem acesso à água potável. Dos 190 milhões de brasileiros, 80 milhões pagam pela água tratada, mas não podem bebê-la. Segundo dados do Ministério das Cidades, mais de cem milhões de brasileiros também não têm rede de esgoto.

Com isso, dez crianças morrem por hora pela falta de saneamento e 60% das internações hospitalares infantis estão relacionadas com o problema.

Os adultos também padecem com doenças sanitárias, as chamadas doenças da pobreza.

Para o presidente do Instituto Trata Brasil, o engenheiro Raul Graça Couto Pinho, o país deverá levar mesmo pelo menos 30 anos para "tirar o povo da merda", nas palavras do presidente Lula. Ele dividiu os R$ 270 bilhões que o Ministério das Cidades disse que precisarão ser gastos para universalizar o acesso a esgoto tratado e água potável pelos os investimentos previstos pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para saneamento básico.

- O Brasil está na "m" - disse Pinho. - É o sétimo país no ranking da vergonha, com menos banheiros no mundo. De 1986, quando acabou o BNH, até 2003, quando fizeram o Ministério das Cidades, ficamos sem política de saneamento. O país vive um novo momento, mas, ainda assim, vamos levar 30 anos.
40% da água é jogada fora
Já Wanderley da Silva Paganini, professor do Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da USP, estima que o Brasil deverá gastar pelo menos 80 anos para universalizar o acesso a água e esgoto.

A solução, segundo ele, é investir em obras "a fundo perdido".

- Sem investimento a fundo perdido, isso de 30 anos não existe. Não pense que 89% da população tem água potável.

Pense: que tipo de água 11% dos brasileiros bebem neste país? Para Raul Graça Couto, o PAC e a lei do saneamento básico, promulgada em 2007, ampliaram o acesso para água e esgoto, mas "o cenário ainda é horrível".

O Instituto Trata Brasil tem encomendado, regularmente, pesquisas da FGV para avaliar o acesso ao saneamento básico.

No primeiro estudo, em 2007, a estimativa para universalizar o saneamento era de 115 anos, o que significava que só teríamos água e esgoto nos 300 anos da independência, em 2122.

- Hoje, metade da população não tem rede de esgoto e só um terço do esgoto do país é tratado. E não é só questão de termos mais recursos para fazer as obras. Além disso, precisamos conter o desperdício. Cerca de 40% da água é jogada fora.

Estudo da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) mostra que entre 2003 e 2008 o volume de investimento aplicado em saneamento oscilou entre R$ 3,4 bilhões e R$ 4,8 bilhões por ano.

Mesmo reconhecendo que há trajetória crescente de investimentos do setor, a entidade considera que o volume ainda é insuficiente diante da necessidade de aplicar R$ 13,5 bilhões anualmente, e durante longo tempo.

- Nos últimos anos, os investimentos realizados, ou seja, recursos que viraram obras, tubos e redes de esgoto para a população, aumentaram de R$ 2,7 bilhões em 2003 para R$ 6 bilhões este ano. A necessidade de investimento anual, no entanto, é de R$ 13,5 bilhões, ao longo de vários anos, para termos condições de alcançar a universalização dos serviços. O setor de saneamento básico é o mais carente de investimento - diz o presidente da Abdib, Paulo Godoy.
Investimento reduz doenças
Segundo ele, os investimentos em saneamento trazem "impactos extremamente positivos" para a economia e a saúde.

- Depois da retomada dos investimentos nos últimos dois ou três anos, a quantidade de internações de crianças por causa de doenças causadas pela falta de saneamento começou a cair. O Brasil registrava a internação de cerca de 1.000 todos os dias por doenças relacionadas a condições insuficientes de saneamento básico e higiene. Esse indicador foi reduzido em cerca de 20% - afirma Godoy.

A falta de condições adequadas de atendimento da população, conforme o estudo da Abdib, de julho deste ano, atinge 95,6 milhões de pessoas no serviço de coleta de esgoto e 34 milhões de pessoas no de abastecimento de água, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada em 2007. O prejuízo, garante o documento, recai sobre os mais pobres, que representam 62% daqueles que não têm coleta de esgoto e 71% entre os que não são servidos por abastecimento de água. Enquanto a infraestrutura não avança no ritmo desejável, multiplicam-se casos de internações no sistema de saúde devido a doenças sanitárias, com 800 internações diárias

O peso das desigualdades regionais
No DF, 90% de cobertura; no Norte e Nordeste, menos de 10%

A 35 quilômetros do centro do poder político do país, as donas de casa do assentamento de Itapoã observam de seus portões enquanto as crianças menores brincam dentro das escavações e entre as manilhas de concreto deitadas na terra vermelha, já enlameada com o começo das chuvas. A rede de esgoto avança rapidamente no Distrito Federal, que chega cada vez mais perto da universalização - hoje, 93% da população são atendidos, e metade do esgoto é tratado. Esse retrato da pobreza na capital federal é, porém, uma realidade distante da miséria da maioria das favelas do Norte e do Nordeste.

O mapa do saneamento revela disparidades, com São Paulo e o Distrito Federal à frente - os únicos com mais de 70% de atendimento da rede de esgoto. Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná seguem com 40% a 70%. Na outra ponta estão Rondônia, Amapá, Pará e Piauí, todos com menos de 10% da população contemplada com esse serviço.

Outros nove estados não ultrapassam 20%.

Os dados são do Sistema Nacional de Informações em Saneamento (SNIS).

- O que demorou mais foi o esgoto. A rede de energia foi a primeira a chegar, logo depois a água, que antes a gente bebia da cisterna.

Agora, vamos ter o esgoto. Vamos ser avisados para fechar as valas - disse Rosineide Oliveira, explicando que sua casa terá escoamento para uma "caixa de coleta".

- O esgoto já está pronto, mas só podemos ligar depois de passar o asfalto, ainda não tem data - disse Jaqueline Barbosa da Silva, enquanto segurava o filho Caíque, de 4 anos, que brincava nas tábuas sobre a fossa.

As mães contam que os problemas de saúde diminuíram depois que chegou a água.

- Com cisterna, era normal as mulheres correrem para o posto com crianças enjoadas, com dor de barriga e diarreia. A orientação era a mesma: evitar água suja e as valas de esgoto - disse Rosineide. (Leila Suwwan)

O Globo, 12/12/2009, O País, p. 3-4