Esgoto no Tietê

Esgoto no Tietê

A Prefeitura de São Paulo acionou o Ministério Público Estadual (MPE) para que exija dos prefeitos de sete municípios da região metropolitana, que não são atendidos pela Sabesp, o cumprimento dos compromissos decorrentes do Projeto Tietê. O maior programa de saneamento ambiental do País - desenvolvido para ampliar a coleta e tratamento de esgotos, reduzindo o lançamento de poluentes em rios e córregos que deságuam no Rio Tietê - exige que as prefeituras construam malhas coletoras que, ligadas às redes da Sabesp, transportem o esgoto até as estações de tratamento.

Desde 1992, uma rede composta por cinco estações de tratamento - ABC, Barueri, Parque Novo Mundo, São Miguel e Suzano -, por 3,1 mil quilômetros de tubulações de esgoto e pelo emissário Pinheiro-Leopoldina, entre outras obras, foi montada pela estatal para receber e tratar o esgoto dessas cidades. A capacidade de tratamento de esgotos na região metropolitana saltou de 9,5 mil litros por segundo para 18 mil litros, mas não opera a plena carga. São tratados apenas 12,8 mil litros por dia, porque as prefeituras não consideram prioritária a redução do lançamento da carga poluidora nas águas do Rio Tietê.

Desde janeiro, a Sabesp mantém negociação com os municípios que não são atendidos pela empresa, por terem departamentos próprios de água e esgoto, mas não dispõem de serviço de tratamento de esgoto. Essas prefeituras consideram alto o valor cobrado pelo litro de esgoto tratado (R$ 0,62) pela Sabesp. Esse custo e os investimentos necessários para a construção das ligações das redes coletoras da cidade à rede da Sabesp são os entraves que colocam em risco o cronograma de recuperação das águas do Rio Tietê.

Pelo plano original, a despoluição começaria a demonstrar resultados no prazo de 20 a 30 anos, com o aparecimento no rio de peixes tolerantes à poluição. Para isso, nas duas primeiras fases do Projeto Tietê foi investido US$ 1,5 bilhão, recurso suficiente para estender a coleta de esgoto a 650 mil famílias, aumentando o índice de coleta na região metropolitana de 24% para 82% e de esgoto tratado de 24% para 68%. Apesar disso, segundo a Sabesp, 300 milhões de litros de esgoto são despejados por dia em rios e córregos da região metropolitana que, por sua vez, deságuam no Tietê.

Assim, os investimentos realizados não estão produzindo os resultados esperados porque parte da população e das prefeituras da região metropolitana continua despejando esgoto in natura em córregos, galerias de água pluvial ou, quando muito, em fossas. A Sabesp se dispôs a fazer gratuitamente a ligação de residências e empresas à rede de coleta de esgoto, mas nem isso motivou os proprietários de imóveis, que não querem pagar pelo serviço de tratamento. Ligados à rede, os consumidores pagam em dobro a conta de água. Por isso, preferem manter as ligações clandestinas - e gratuitas.

O mesmo acontece com as prefeituras dos municípios da região metropolitana. Elas preferem usar as verbas disponíveis em outros projetos que não a ligação das redes das cidades aos coletores troncos e interceptores que levam o esgoto às estações de tratamento. As cidades que não são atendidas pela Sabesp investiram na construção de redes de água e esgoto porque esse serviço gera arrecadação. Como não cobram pelo tratamento da água servida, também não investem nesse serviço. Guarulhos, por exemplo, a segunda maior cidade do Estado, não faz o tratamento e despeja mil litros de esgoto in natura por segundo no Rio Tietê, na altura do Parque Ecológico.

O resultado é o comprometimento dos resultados do Projeto Tietê. Daí a relevância da iniciativa da Prefeitura de São Paulo de acionar o Ministério Público para que exija dos municípios da região metropolitana o cumprimento dos termos do projeto. O secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente da capital, Eduardo Jorge, afirma que a Prefeitura poderá acionar judicialmente as sete cidades. Isso não será preciso, se o MPE se mantiver atento e, por meio de termos de ajuste de conduta, exigir que os municípios façam a sua parte na despoluição do Tietê.

OESP, 08/09/2006, Notas e Informações, p. A3