ICMBio - www.icmbio.gov.br
Autor: Izabela Ribeiro
17 de Mar de 2010
A Estação Ecológica (Esec) Serra Geral do Tocantins concluiu nesta quarta-feira (17) seu segundo processo de regularização fundiária. Foi repassado para o patrimônio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) uma área de pouco mais de 1.400 hectaares, no município de Mateiros (TO).
Com isso, a Esec, de 716 mil hectares, a segunda maior unidade de conservação de proteção integral do cerrado, atinge a marca dos 4 mil hectares já regularizados até o momento. O recurso utilizado para indenização do proprietário foi oriundo da compensação ambiental da Usina Hidrelétrica de Peixe, no rio Tocantins, município de Peixe (TO), aplicado diretamente pelo ICMBio através do Fundo de Compensação Ambiental da Caixa Econômica Federal.
Atualmente, quase 40 processos de regularização fundiária estão em andamento na unidade, muitos dos quais estavam parados por falta do geoprocessamento. Com a nova Instrução Normativa (IN) de Regularização Fundiária, a expectativa é que esses processos sejam concluídos em 2010 e 2011.
Os atuais proprietários das glebas já sendo contactados para manifestação quanto à necessidade e interesse em permitir que o procedimento seja adotado pelo ICMBio, conforme preconiza o artigo 11 da referida IN.
Além desses, um outro processo está na etapa de realização de vistoria de avaliação. A unidade já iniciou articulações junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/TO).
Mais informações podem ser obtidas nos telefones (63) 3691-1134/1161 ou 9222-8243.
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.