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Escreva ao Lula pedindo a regularização de terra indígena Raposa Serra do Sol

Ambiente Brasil-Brasília-DF
10 de Jul de 2003

Organizações não governamentais indigenistas e ambientalistas estão promovendo campanha via internet para pressionar o governo Lula a regularizar a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A campanha foi necessária, segundo as ongs, porque as forças reacionários dos fazendeiros e seus representantes na política estavam fazendo forte lobby e ameaças políticas ao governo Lula, caso a terra fosse regularizada. Quando os internautas acessam o site do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), podem enviar carta ao presidente Lula, nos seguintes termos: "Senhor Presidente, Estamos acompanhando toda a movimentação dos inimigos dos povos indígenas de Roraima que atuam, incansavelmente, para que Vossa Senhoria não homologue a terra indígena Raposa Serra do Sol, nos termos da portaria 820/98 MJ, ou seja, em área contínua. Sabemos que a demora no reconhecimento definitivo da terra aos povos macuxi, wapichana, ingarikó, taurepang e patamona está gerando uma escalada de violência, por exemplo, a execução do índio Aldo da Silva Mota, com um tiro no peito, enquanto estava com os dois braços levantados. O crime ocorreu na primeira semana do Vosso governo. A demora e indefinição do governo brasileiro na homologação favorecem a volta de garimpeiros para a Raposa Serra do Sol, após um período de mais de cinco anos em que a área ficou praticamente livre dessa atividade ilegal. Outra preocupação que temos é a aproximação dos inimigos dos povos indígenas ao Governo Federal. Existem suspeitas muito fortes de que os direitos dos povos indígenas poderiam estar sendo objeto de negociações políticas. Sabendo da Vossa sensibilidade pessoal ao sofrimento dos povos indígenas e de todo o governo aos problemas sociais do país, pedimos a homologação da Raposa Serra do Sol, como um gesto emblemático e inconteste perante a opinião pública internacional de que o Brasil respeita seus indígenas, sobretudo no direito à terra, garantido pela Constituição Brasileira e pela a Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é um país signatário". As entidades entendem que é indispensável ao equilíbrio socio-ambiental a regularização desta área de proteção socio-ambiental. Alertam também para as tentativas dos ruralistas agora incrustrados em partidos da base de apoio ao governo, como o senador Mosarildo Cavalcanti, do PPS de Roraima, conhecido membro da bancada ruralista que quer limitar em 50% o total que cada unidade da federação pode possuir em unidades de conservação ambiental e terras indígenas. (Veja também www.cimi.org.br, www.senado.gov.br e www.camara.gov.br e www.socioambiental.org e para par5ticipar da campanha entre em http://www.cir.org.br/ciberacao.asp).

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