MEC-Brasília-DF
06 de Set de 2003
O ministro Cristovam Buarque anunciou hoje, 27, que todos os estudantes indígenas matriculados em creches, em escolas públicas nas aldeias, em escolas filantrópicas ou em salas de organizações não-governamentais vão receber a merenda escolar a partir de outubro deste ano.
De acordo com o diretor de Ações de Assistência Educacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), José Humberto de Paula, 118 mil estudantes indígenas serão atendidos. Os recursos por aluno/dia serão de R$ 0,34, quase três vezes mais que os repassados para a pré-escola e para o ensino fundamental regular, o que dá um valor anual de R$ 13 milhões. O repasse será para 250 dias/ano. Para chegar ao número de alunos indígenas matriculados, o FNDE usou os dados do Censo Escolar, o cadastro do Programa de Segurança Alimentar e informações da Fundação Nacional do Índio (Funai).
O diretor José Humberto de Paula informa que o FNDE está montando um programa separado para atender à clientela escolar indígena e que os repasses serão feitos em conta bancária das escolas separada da conta da alimentação escolar regular. O valor maior, que é de R$ 0,34, atende a uma característica cultural da população indígena, onde a família acompanha o aluno na escola, portanto, também fará a refeição, explica. A definição de um programa diferente, diz José Humberto, é uma forma do governo brasileiro resgatar a dívida de mais de 500 anos com a população indígena que, nesse tempo, foi marginalizada, aculturada e desprezada pelo governo.
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