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Autor: Juliano Domingues
11 de Nov de 2008
A Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação chama a atenção para o quadro de negligência com a educação escolar indígena do povo Pankará, localizado no município de Carnaubeira da Penha, sertão do estado de Pernambuco. As escolas da comunidade foram fechadas em fevereiro deste ano e até agora não foram reabertas.
A situação das escolas faz parte de uma realidade local marcada por conflitos de terra. O território tradicional Pankará está localizado em área valorizada no sertão pernambucano - em decorrência das fontes de água. O território ainda não foi homologado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), o que acirra as disputas entre posseiros e indígenas na região.
Se trata de uma rixa entre o prefeito da cidade, Manoel José da Silva (DEM), e os Pankará. Segundo a relatora responsável pela investigação, Denise Carreira, o fechamento das escolas é uma tática que visa a desestabilização da comunidade.
"Com certeza a escola é um fator decisivo para a manutenção, desenvolvimento e promoção da identidade de um povo. Ao limitar isso, com certeza você está limitando a força daquela identidade e a presença daquele povo naquela região."
A relatora afirma que duas das 18 escolas foram fechadas. No entanto, essas duas unidades cumprem o papel de distribuição de material de reforma e alimentação para as outras unidades.
As escolas foram fechadas cumprindo um abaixo assinado com o nome de 132 pessoas, em uma comunidade onde vivem mais de quatro mil. De acordo com os Pankará, os integrantes que assinaram o abaixo assinado - à pedido do prefeito - foram pessoas da comunidade que foram cooptadas.
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