Escassez de matas acirra conflitos no Pará

Escassez de matas acirra conflitos no Pará
Madeireiros aumentam a busca por matérias-primas em reservas extrativistas

Daniel Bramatti
ENVIADO ESPECIAL A MARABÁ

Há cerca de cinco anos, as serrarias de Nova Ipixuna, no sudeste do Pará, estavam com os pátios cheios de toras e tinham alta produtividade. O subproduto de sua atividade, a serragem, alimentava com folga as fábricas de tijolos e telhas instaladas na cidade.
O quadro mudou desde então. As árvores nas áreas de exploração legal ficaram mais escassas. A busca por madeira nas reservas extrativistas aumentou, gerando denúncias de desmatamento ilegal. E a fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que multou e embargou empresas, se intensificou.
Foi nesse contexto que ocorreu o assassinato dos líderes extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e de sua mulher, Maria do Espírito Santo, há duas semanas. Eles eram militantes da causa ambientalista, queriam manter a floresta em pé, enquanto parte dos demais assentados na reserva Praialta-Piranheira preferia fazer negócios com os madeireiros, "limpar" o terreno, fabricar carvão e criar gado.
A crise de produtividade das madeireiras pode ser medida pelo que ocorreu nas cinco fábricas de tijolos de Nova Ipixuna. Há dois anos, elas passaram a "importar" serragem de cidades como Goianésia e Parauapebas.
"Ou a floresta acabou ou ficou muito longe", disse o administrador da Cerâmica Modelo, Jhony Rodrigues. "Até pouco tempo atrás, nunca tivemos esse problema de falta de matéria-prima."
"Donos" das poucas fontes ainda disponíveis de madeira na região, os assentados na reserva onde viviam José Cláudio e a mulher passaram a ser mais assediados por empresários e atravessadores, segundo relatos colhidos pelo Estado.
De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), após a criação do assentamento, em 1996, a maioria das famílias ficou em áreas isoladas, longe das estradas vicinais abertas pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Isso ensejou o aparecimento da figura do "madeireiro-prefeito".
"Eles aparecem por lá com máquinas e se oferecem para abrir uma estrada até o lote do assentado", explicou José Batista Afonso, advogado da CPT. "O pagamento é acertado com a própria madeira que existe no lote."
"A primeira coisa que muitos sem-terra fazem, ao ser assentados, é vender a madeira", confirmou Manoel Lopes Soares, da Fundação Zoobotânica de Marabá, vizinha a Nova Ipixuna.
Essas negociações irregulares entre assentados e madeireiros foi documentada e denunciada por José Cláudio e Maria do Espírito Santo. O Ibama foi um dos destinatários dos pedidos de providência.
Fiscalização. Apesar de Nova Ipixuna não ser prioridade para o instituto, já que está em 68. no ranking dos municípios que mais desmatam, equipes de fiscalização estiveram lá, encontraram irregularidades e multaram serrarias.
"Desde 2006, não houve uma única serraria que não foi autuada e teve produtos florestais ilegais apreendidos", disse Marco Vidal, coordenador da operação de fiscalização lançada após a morte do casal extrativista. "Agora, seremos mais rigorosos."

Trabalho escravo desafia lei na região

Daniel Bramatti

No dia 13 de maio, data do aniversário de 123 anos da abolição da escravatura no Brasil, o Ministério Público Federal em Marabá (PA) encaminhou à Justiça nada menos que 23 denúncias de trabalho escravo.
As irregularidades foram constatadas em fazendas no sudeste do Pará. "É um dos nossos principais desafios", disse ao Estado Tiago Modesto Rabelo, um dos dois procuradores federais responsáveis pelos 38 municípios da região.
Desde 1986, o Ministério Público Federal de Marabá ajuizou 282 ações por trabalho escravo. Cerca de 150 são dos últimos cinco anos. As condenações chegam a cerca de 50. Por conta da demora no julgamento, a punição foi anulada, já que o crime havia prescrito.
Segundo Rabelo, o Ministério do Trabalho tem intensificado a fiscalização das fazendas na região - um dos principais focos de conflitos agrários do país. "Houve uma mobilização muito grande dos órgãos de controle, mas ainda é preciso avançar muito. Continuamos com o maior índice de trabalho escravo no País."
Em termos legais, o trabalho escravo é caracterizado quando exercido em péssimas condições de higiene, alimentação e moradia, sem segurança contra acidentes, com jornadas exaustivas e, em alguns casos, a existência da chamada "servidão por dívida". É a situação em que os empregados são obrigados a adquirir alimentos e equipamentos de trabalho com o próprio empregador, acumulando dívidas. Sem recursos para quitá-las, ficam permanentemente endividados.
Além de fiscalizar a eventual ocorrência de trabalho escravo, cabe ao Ministério Público Federal na região zelar pelo cumprimento da lei nos assentamentos de reforma agrária. Somente nos arredores de Marabá e dos demais 37 municípios da região há 503 desses assentamentos.

OESP, 06/06/2011, Nacional, p. A9

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