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08 de Abr de 2010
Os institutos Creatio e Idhea, voltados para gestão de recursos da área de saúde, foram acusados pela Polícia Federal no esquema de desvio de recursos, principalmente destinados à saúde.
Essas entidades são as chamadas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) e seriam, em tese, sem fins lucrativos. Para a delegada Heloísa Albuquerque, as instituições envolvidas no caso "não estão interessadas no bem coletivo, mas são empresas em busca de lucro".
Esses institutos foram contratados por prefeituras do interior de Mato Grosso e Minas Gerais para gerir recursos do Fundo Nacional de Saúde, que destina dinheiro para programas de Saúde Indígena, Saúde da Família (PSF), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Unidades Municipais de Saúde (UMS).
As duas instituições agiam juntas, com interligações nos esquemas, segundo o delegado regional de combate ao crime organizado, Eder Rosa de Magalhães.
De acordo com as investigações, as contratações desses institutos foram efetivadas sem processo licitatório e os projetos de parceria apresentam objetivos genéricos, além de apresentarem custos muito superiores aos praticados por outras Oscips para gerenciar e administrar o quadro de profissionais de saúde dos PSF, SAMU E UMS.
Outra irregularidade é que essas instituições teriam contratado funcionários fantasmas, pessoas que recebem mensalmente, mas nunca compareceram aos serviços designados. Em um dos casos, quase 80% do valor da folha de pagamento de salários era destinada a profissionais que não fazem expediente algum. Como exemplo, agentes de saúde que deveriam prestar atendimento em comunidades indígenas, mas nunca apareceram no local.
Pelas investigações, esses funcionários fantasmas contratados pelas Oscips seriam parentes e apadrinhados de vereadores e secretários municipais, além de membros dos conselhos municipais de saúde, ente responsável pela fiscalização da boa execução do projeto.
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