Diário de Cuiabá-MT
Autor: Orlando Morais
16 de Out de 2001
Um mapa confeccionado pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) a mostrar áreas de municípios que seriam supostamente usadas em ampliações de terras indígenas está, segundo o deputado estadual Gilney Viana (PT), acirrando ainda mais os conflitos entre povos indígenas e proprietários rurais, sobretudo em pequenos municípios do interior do estado.
De acordo com o deputado, o Intermat teria colocado áreas muito maiores do que realmente está em estudo pela Funai, com o intuito de alarmar a população de vários municípios. A área dos irantxês, em Brasnorte, por exemplo, tem 45,5 mil hectares. Mas o Intermat afirma que os índios ganhariam mais 252 mil hectares, afirmou Gilney Viana.
Outro exemplo seria a área dos parabubures, que tem hoje 224,4 mil hectares e segundo o Intermat ela avançaria em mais 835,3 mil hectares. Isso é irreal, porque a Funai não atropelaria projetos feitos de boa-fé, como assentamentos de sem-terra ou sedes de municípios, disse ele. De acordo com Gilney Viana, a Funai não divulgou qualquer relatório sobre essas duas áreas, assim como de várias outras e que no mapa do Intermat somam 1,47 milhão de hectares.
A própria Funai teria fornecido os dados para o mapa, segundo o presidente do Intermat, Aparecido Alves. É comum a Funai requisitar funcionários nossos para os trabalhos de campo. E há muita troca de informações ente os funcionários dos dois órgãos, afirmou. Segundo Aparecido Alves, o objetivo da veiculação do mapa foi tornar público as intenções da Funai, sobretudo para que a classe produtiva de Mato grosso tome providências políticas no sentido de revertê-las.
Não somos contra a ampliação das terras indígenas, mas a Funai não pode propor ampliações sem que antes haja uma discussão política sobre cada uma delas, disse Aparecido Alves, que defende, em alusão ao projeto do senador Antero Paes de Barros (PSDB), que o Congresso Nacional é o melhor local para discutir o tema. De acordo com Aparecido Alves, o mapa não acirrou os conflitos porque eles já estavam acirrados há muito tempo.
Gilney Viana, porém, acusa também os aliados do governador Dante de Oliveira (leia-se o senador Antero de Barros e os deputados estaduais José Riva e Renê Barbour, os três do PSDB) de estimularem manifestações de violência contra os índios, conforme afirmou. O governador diz que se deve tratar o tema com bom senso, mas ele devia então acalmar os ânimos de seus aliados. O deputado Riva vai quase todos os dias à tribuna da Assembléia para dizer que os fazendeiros estão se armando.
Segundo Gilney Viana, que já foi ameaçado de morte por defender a causa indígena, a questão pode ser decidida através do diálogo. Para o deputado, as terras indígenas prestam um grande serviço ambiental à sociedade. Segundo dados de 1999, divulgados pela Fema, a taxa de desmatamento dentro de reservas indígenas é de 2,3%, enquanto no restante do estado é de 28,4%.
Além disso, ninguém pode dizer que os índios dão prejuízo aos municípios, pois recebem recursos de pelo menos quatro fontes: da Funasa, da Funai, do INSS e do ICMS Ecológico, disse Viana. Em 2002, segundo o deputado, por conta do ICMS Ecológico, 48 municípios de Mato grosso vão receber cerca de R$ 16 milhões só por terem terras indígenas em seus territórios.
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