Naturantins - http://naturatins.to.gov.br
Autor: Edvania Peregrini
23 de Jul de 2012
O 4o Fórum dos Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal também abriu espaço para uma discussão relevante entre os Estados Amazônicos, a construção de uma agenda comum de Educação Ambiental. A apresentação do documento aconteceu na sexta-feira, 20, no Palácio Araguaia, após ampla discussão e construção das propostas entre os técnicos e educadores dos estados que compõe essa região.
Com a presença do diretor do Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Nilo Sérgio Diniz, o documento foi apresentado pela integrante do grupo de trabalho e coordenadora de Desenvolvimento Socioeconômico do Naturatins - Instituto Natureza do Tocantins, Paula Montenegro. A proposta é fruto dos encontros e diálogos entre os educadores ambientais das Amazônia que estiveram presentes na Rio+20 - Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, que aconteceu em junho deste ano no Rio de Janeiro.
Segundo Montenegro, para a elaboração do documento, no primeiro momento, houve uma apresentação das ações de Educação Ambiental desenvolvidas pelos Estados do Tocantins, Amazonas, Pará, Mato Grosso, Acre e Maranhão, e a partir disso, observadas as dificuldades enfrentadas por cada um, para em seguida proporem a elaboração da Agenda Comum de Educação Ambiental para Amazônia Brasileira.
Dentre as dificuldades apontadas pela equipe estão a insuficiência de recursos financeiros para as ações de Educação Ambiental nos Estados; a falta de aplicação dos recursos financeiros do ICMS Ecológico repassados aos municípios em ações de Educação Ambiental; a fragilidade da institucionalização da Educação Ambiental nos Órgãos Gestores Estaduais e nas gestões municipais, e dificuldades de atuação no processo de Licenciamento e na formação continuada dos técnicos.
Para a melhoria e fortalecimento das ações de Educação ambiental, a equipe destacou diversas medidas, dentre elas, garantir recursos orçamentários e financeiros para a implementação de Programas e Projetos de Educação Ambiental (Fundos Estaduais de Meio ambiente e de Recursos Hídricos); adesão ao ICMS Ecológico por meio de Termo de Cooperação Técnica para que os municípios destinem 30% dos recursos à Educação Ambiental; fortalecimento da EA no processo de descentralização da Gestão Ambiental junto aos municípios; sensibilização junto aos gestores municipais do papel da EA na Gestão Ambiental; assessoramento do Ministério do Meio Ambiente às Secretarias no processo de Formação de Formadores Estaduais, entre outras.
Para Montenegro, o documento formatado é uma importante ferramenta para a evolução da educação ambiental, à medida que convida os gestores a enxergar que essa ação é a base da conservação. "Precisa-se de estruturação legal, física e financeira para que sejam implementados programas e projetos com continuidade e resultado eficazes", frisou.
Na ocasião o documento foi encaminhado aos secretários de Meio ambiente para conhecimento e continuidade do compromisso entre os estados amazônicos.
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.