Folha de Boa Vista-RR
25 de Mar de 2002
A Funai (Fundação Nacional do Índio) está fazendo um levantamento fundiário na terra indígena Yanomami para saber quantos posseiros existem dentro da área, homologada desde 1992. A iniciativa tem por finalidade identificar as benfeitorias feitas de boa-fé para que sejam indenizados os proprietários desses bens.
A estimativa dos índios é de que existem cerca de 43 posseiros na região do Ajarani, município de Mucajaí. As áreas ocupadas ficam localizadas nas duas margens da Perimetral Norte, da BR-210, que vai do igarapé do 30 até o rio Repartimento.
Segundo o chefe do Departamento de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente da Funai de Brasília, Wagner Sena, no último levantamento feito em 1994 existiam 25 posseiros. Ocorre que algumas dessas áreas podem ter sido desmembradas.
"Vamos indenizar as benfeitorias de boa-fé, ou seja, aquelas que existiam antes da homologação, quando os posseiros não sabiam que aquela era uma área indígena", explicou Sena.
Os 25 proprietários apontados no primeiro levantamento, conforme esclareceu, foram indenizados pela Funai, mas não quiseram receber o dinheiro e ainda ingressaram na Justiça. "Algumas ações já chegaram ao final e a Funai ganhou, outras ainda estão tramitando", disse.
Para os posseiros que perderam na Justiça a Funai fará uma ação administrativa para indenizá-los. "Se eles não aceitarem, vamos propor uma ação de retirada", disse, ao reforçar que as benfeitorias feitas após o levantamento de 1994 serão consideradas de má-fé.
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