ENTREVISTA VIRTUAL DE MARCELO LOPES

ENTREVISTA VIRTUAL DE MARCELO LOPES

Confirma as respostas da entrevista com o coordenador regional da Funasa, Marcelo Lopes. Ele responde perguntas sobre as mudanças feitas pela Fundação, em todo o Brasil, nos contratos das conveniadas que prestam serviço de saúde indígena e como será o processo transitório até a contratação de nova conveniada através de licitação.

1) Internauta - Lucenildo
Como ficaram os serviços de saúde na área indígena Raposa Serra do Sol?

Marcelo - A FUNASA é a instituição responsável pela promoção e proteção à saúde dos povos indígenas, em especial ao atendimento dos índios aldeados, que é o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. O Governo Federal através da FUNASA continuará atuando de forma permanente naquela região, ou seja, o atendimento às comunidades indígenas será mantido como antes, independente da retirada dos não índios.

2) Internauta - Laureni
Sr. Macelo, gostaria de sabe se ainda estão em processo de redistribuição ou já fecharão o plano de carreira?

Marcelo - O plano de carreira da FUNASA ainda não foi fechado, entretanto, cada caso de redistribuição deve ser analisado de forma individual, nossa Divisão de Recursos Humanos está a disposição para atender e esclarecer as dúvidas de cada servidor.

3) Internauta -Dioneide da Silva
Muito se falou na questão indígena, da moradia, da saúde, que até então era assistida pelos profissionais das conveniadas, então gostaria de saber como vai ficar esses profissionais neste processo de contratação, terão alguma preferência?

Marcelo - Quando falamos de processo seletivo para contratação temporária de profissionais de saúde para atuarem em Terras Indígenas, estamos exatamente tomando esse cuidado, em selecionar de um universo numeroso de profissionais de saúde. Aqueles com comprovada experiência na área, perfil profissional para trabalhar com os povos indígenas das etnias dos distritos sanitários Leste de Roraima e Yanomami, além de conhecimentos antropológicos, com isso posso afirmar que naturalmente os bons profissionais que já atuam em área indígena no âmbito desses distritos serão selecionados.

4) Internauta - Adriana Greyde
Na semana passada saiu no jornal uma notícia de que a Funasa contrataria funcionários temporários. Gostaria de saber quantas vagas são para nível médio, quantas são reservadas para Roraima e de quanto tempo será esse período de trabalho?

Marcelo - A notícia veiculada na semana passada em toda imprensa nacional é relacionada a autorização dada a FUNASA, por meio dos Ministérios da Saúde e do Planejamento, de realizar concurso público para contratação temporária de cerda de 800 servidores de níveis médio e superior, para atuarem no âmbito dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas distribuídos por todo Brasil. A quantidade de vagas para cada DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena) será definida e divulgada à época da realização do concurso, de acordo com alguns fatores importantes como: população indígena, complexidade de gestão por razão de difícil acesso, extensão de área, entre outros. Essa autorização foi um avanço para a saúde dos povos indígenas, porém, esse período de contratação temporária já tem um prazo para ser substituído por contratação permanente anteriormente pactuado em nível nacional, pelos Ministérios da Saúde, Planejamento, FUNASA e Ministério Público Federal, através de Termo de Ajustamento de Conduta com prazo fixado para 2.012.

5) Internauta - Paulo Sérgio Rodrigues
Como o senhor explica as denúncias de corrupção dentro da instituição, que foram veiculadas no jornal Monte Roraima, edição de 16 a 22 de maio de 2009, intitulada "Podridão no ar. Funasa, um atoleiro de irregularidades".

Marcelo - Amigo internauta, precisamos em primeiro lugar separar a notícia veiculada por esse periódico, das denuncias apontadas pelo mesmo. Pois bem, são duas operações realizadas pela polícia federal, uma motivada pelo ministério público federal, intitulada "Metástase" e outra motivada pelo ministério público estadual, intitulada "Anophelis". Ambas ainda não possuem o relatório final do inquérito policial, peça indispensável para que os ministérios públicos, federal e estadual possam ou não oferecer denúncia contra aqueles que entenderem responsáveis por algum dano ao erário ou crime praticado em desfavor da administração pública. É importante esclarecer que da primeira operação, vários servidores da FUNASA foram presos, tudo em detrimento do perfeito andamento das investigações, prática essa repetida na segunda operação. Isso não significa que todos esses servidores sejam partícipes ou responsáveis por algum crime. Os mesmos no exercício de suas funções de servidores públicos federais deram andamento no fluxo processual interno da instituição, com suas assinaturas, seus pareceres técnicos, com seus cargos de chefia e autonomia de executar os serviços de saneamento em municípios com menos de 50.000 habitantes e de saúde para os mais de 57.000 indígenas abrangidos pela nossa atuação. Portanto, só poderemos fazer algum juízo de valor quando do final das investigações e julgamento das referidas denuncias. A sociedade cobra com razão, e o Ministério Público tem atuado de forma exemplar como nunca antes o tinha feito, porém, é importante deixar claro que o fato de haver uma denúncia não significa imputação de culpa a todos, caso contrário não haveria necessidade de julgamento. Vale ressaltar que nós servidores da FUNASA também fazemos parte dessa sociedade e igualmente queremos o resultado final dessas investigações. Por outro lado, me sinto à-vontade para comentar a matéria veiculada pelo jornal Monte Roraima, em razão do desrespeito que o mesmo teve com a FUNASA e com nós servidores da instituição, com uma reportagem tendenciosa e sem o nosso posicionamento junto à matéria, que com certeza envergonha os meios de comunicação o qual fazem parte, bem como a Igreja Católica proprietária do jornal. A Diocese de Roraima, conveniada possivelmente prejudicada com o novo chamamento público de instituições para a prestação de serviços complementares de saúde em áreas indígenas, assim como os outros participantes dessa matéria, o CIR e a SECOYA, que se auto-intitulam como excelentes prestadores desse serviço; Além do fato dessa matéria só ter sido divulgada de forma tendenciosa, exatamente na semana em que estava sendo realizado o novo chamamento público.

6) Internauta - José Dirceu
Coordenador, quantos profissionais estão hoje em área e qual a real necessidade para manter a saúde dos índios? Como vai funcionar daqui para frente com essas mudanças de contrato?

Marcelo - O período de transição tem um único diferencial com relação ao quantitativo de profissionais em área, é com relação ao Agente Indígena de Saúde que por força da legislação vigente a FUNASA fica impossibilitada de contratar durante esse período. Todos os demais profissionais estão sendo contratados diretamente pela FUNASA por um período de transição que poderá se estender a no máximo 90 dias. A real necessidade de pessoal em área está sendo inicialmente discutida internamente no âmbito dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas e a Coordenação Regional, para em seguida ser apresentada e discutida com as populações indígenas através do controle social. Quanto às mudanças de agora em diante é importante ressaltar o acompanhamento e aprovação financeira desses convênios em Boa Vista, ao invés de Brasília, como nos convênios anteriores. A implantação de um acompanhamento permanente e mais eficiente das ações pactuadas a fim de monitorar os indicadores epidemiológicos e de saúde, e com isso melhorar consideravelmente a prestação dos serviços, valorizando os profissionais que atual em área, principalmente pelas ações de controle locais que irão impedir nesses novos convênios, por exemplo, o atraso no pagamento de salários, entre outras providências, que estamos planejando para garantir os serviços de saúde a todos os indígenas do estado de Roraima e parte do Amazonas, no caso dos Yanomamis.

7) Internauta - Geanne Baldez Duarte
Trabalho na ex-conveniada Secoya e gostaria de saber como vai ser o seletivo para cargos atuarem na sede?

Marcelo - Para atuação nas áreas de gestão, gerencia e coordenação no âmbito da sede e representações dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, foi anunciado concurso público, na semana passada, para contratação temporária de cerda de 800 servidores de níveis médio e superior, para atuarem no âmbito dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas distribuídos por todo Brasil. A quantidade de vagas para cada DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena) será definida e divulgada a época da realização do concurso de acordo com alguns fatores importantes como: população indígena, complexidade de gestão por razão de difícil acesso, extensão de área, entre outros.

8) Internauta - Mary Jane
Gostaria de saber se haverá contratação de técnicos em enfermagem para atuarem nas áreas indígenas e de que forma será o processo de seleção?

Marcelo - O técnico de enfermagem é um profissional indispensável para atuar em área indígena e haverá contratação sim, a partir dos novos convênios que deverão ser assinados por volta do final do mês de junho de 2009. Quanto ao processo de seleção, serão extraídos de um universo numeroso de profissionais de saúde, aqueles com comprovada experiência na área, perfil profissional para trabalhar com os povos indígenas das etnias dos distritos sanitários Leste de Roraima e Yanomami, além de conhecimentos antropológicos. Basicamente esses são os principais critérios de seleção.

9) Internauta - Rodiney Melo
Sr Marcelo Lopes, a Funasa está ciente sobre o não cumprimento de contrato dos planos de saúde no que diz respeito a cobertura total da saúde do contribuinte? Um exemplo: Há pessoas que pagam rigorosamente seu plano de saúde, porém o mesmo não cobre possíveis exames ou cirurgias que o contribuinte venha a fazer. A Funasa concorda com essa prática? Isso não soa como negligência?

Marcelo - Amigo internauta, por não ser de competência da FUNASA o controle ou gestão sobre os planos de saúde privados não tenho como opinar sobre sua questão. A FUNASA, órgão executivo do Ministério da Saúde, é uma das instituições do Governo Federal responsável em promover a inclusão social por meio de ações de saneamento. A FUNASA é também a instituição responsável pela promoção e proteção à saúde dos povos indígenas. As ações de inclusão social, por meio da saúde, são realizadas com a prevenção e controle de doenças e agravos ocasionados pela falta ou inadequação nas condições de saneamento básico em áreas de interesse especial, como assentamentos, remanescentes de quilombos e reservas extrativistas. Na área de Engenharia de Saúde Pública, a FUNASA detém a mais antiga e contínua experiência em ações de saneamento no país e atua com base em indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e sociais. A FUNASA presta apoio técnico e/ou financeiro no combate, controle e redução da mortalidade infantil e da incidência de doenças de veiculação hídrica ou causadas pela falta de saneamento básico e ambiental. Os investimentos visam intervir no meio ambiente, na infra-estrutura dos municípios de até 50 mil habitantes, prioritariamente, e nas condições de vida de populações vulneráveis.

10) Internauta - João Barros
Gostaria de saber o que a Funasa vai fazer para manter o controle da saúde dos indígenas que moram no sul do estado, especificamente em Rorainópolis, onde moro atualmente, pois até doenças sexualmente transmissíveis já foram detectadas?

Marcelo - A FUNASA mantém a mesma política de atendimento aos povos indígenas independente da região ou município em que vivem. Mantemos uma coordenação de educação em saúde, responsável pela disseminação de informações e esclarecimentos importantes a essas populações com relação à prevenção de várias doenças inclusive as sexualmente transmissíveis. Para maior esclarecimento e de acordo com o último censo populacional, Rorainópolis não possui população indígena.

11) Internauta -Luiz Henrique Cesar
Sou enfermeiro e já trabalhei em área indígena aqui antes de ser concursado do Estado, mas a minha dúvida é o seguinte, com o conhecimento que tenho, sei que é praticamente impossível uma entidade abraçar sozinho toda a área yanomami e outra para a área leste. No caso de licitação deserta por mais de duas vezes, como será feito o processo de saúde indígena nesta área? Qual conveniada é mais indicada para assumir as respectivas áreas? A Funasa poderá escolher? Os yanomami já foram ouvidos através dos conselhos sobre as conveniadas?

Marcelo - Amigo internauta, sua preocupação é muito importante, porém não podemos afirma que uma única instituição não seja capaz de atuar em ações complementares de saúde no âmbito de toda área de um DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena), pois isso já acontece no DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima) há 10 anos por uma única instituição. Nesse caso com uma população 100% maior que a Yanomami, isso nos faz crer que também é possível no outro distrito. As reuniões para analise e habilitação de instituições para prestar serviços para os Distritos Sanitários Especiais Indígenas Leste e Yanomami, ocorreram nos últimos dias 21 e 22 de maio e houve interessados em ambos os casos, ou seja, o chamamento não foi deserto. Serão apresentadas para os controles sociais, não só dos Yanomamis, mas também para o Leste de Roraima as propostas de pactuação com as novas conveniadas, entretanto, os termos da pactuação são extraídos dos planos distritais anteriormente aprovados pelas populações indígenas através do controle social.

12) Internauta - Marcos
Caro Marcelo, após sua prisão, acusado de corrupção você acha certo continuar na presidência da Funasa?

Marcelo - Amigo internauta, sua pergunta foi muito importante para que de uma forma transparente possamos falar sobre esse assunto que com certeza deixa outras pessoas com essa dúvida. Nos últimos dois anos a FUNASA foi alvo de duas operações da polícia federal que eu gostaria de esclarecer alguns pontos, uma foi motivada pelo ministério público federal, intitulada "Metástase" e outra motivada pelo ministério público estadual, intitulada "Anophelis". Ambas ainda não possuem o relatório final do inquérito policial, peça indispensável para que os ministérios públicos, federal e estadual possam ou não oferecer denúncia contra aqueles que entenderem responsáveis por algum dano ao erário ou crime praticado em desfavor da administração pública. É importante esclarecer que da primeira operação, vários servidores da FUNASA foram presos, tudo em detrimento do perfeito andamento das investigações, prática essa repetida na segunda operação com a minha pessoa. Isso não significa que todos esses servidores sejam partícipes ou responsáveis por algum crime. Os mesmos no exercício de suas funções de servidores públicos federais deram andamento no fluxo processual interno da instituição, com suas assinaturas, seus pareceres técnicos, com seus cargos de chefia e autonomia de executar os serviços de saneamento em municípios com menos de 50.000 habitantes e de saúde para os mais de 57.000 indígenas abrangidos pela nossa atuação. Portanto, só poderemos fazer algum juízo de valor quando do final das investigações e julgamento das referidas denuncias. A sociedade cobra com razão, e o Ministério Público tem atuado de forma exemplar como nunca antes o tinha feito, porém, é importante deixar claro que o fato de haver uma denúncia não significa imputação de culpa a todos, caso contrário não haveria necessidade de julgamento. Vale ressaltar que nós servidores da FUNASA também fazemos parte dessa sociedade e igualmente queremos o resultado final dessas investigações. Mais especificamente respondendo a sua pergunta, eu sou consciente de que quem comete um crime, ou for comprovada qualquer irregularidade que desabone sua conduta, o mesmo terá de ajustar contas com a justiça, sou coordenador regional da FUNASA em Roraima, cargo esse de livre nomeação e exoneração do presidente da FUNDAÇÃO, que após tomar conhecimento do processo de denuncia que motivou a deflagração da "operação Anophelis", decidiu que eu iria continuar no cargo até o fim das investigações e julgamento das mesmas. Não farei auto-publicidade, mas já atuei em alguns outros cargos públicos no nosso estado sem nenhum indício de qualquer irregularidade, pelo contrário, meu perfil sempre foi marcado por muito trabalho e boa gestão. Já atuei com trabalhos técnicos profissionais em todos os municípios de Roraima, além de coordenador regional da FUNASA sou suplente de deputado estadual diplomado nas eleições de 2006, sou consciente do trabalho que sempre prestei ao estado de Roraima e tenho a convicção que o julgamento dessas denuncias irão elucidar que eu não pratiquei nenhum ato ilícito, muito menos cometi um crime. Confio no trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público. Quanto ao nosso trabalho à frente da Coordenação Regional da FUNASA em Roraima, eu convido o amigo internauta para conhecer nossa rotina de trabalho, e como cidadão poder acompanhar o dia-a-dia da nossa equipe, que de forma exemplar vem abreviando a má conduta de maus fornecedores que sobremaneira atrapalham e dificultam a FUNASA na execução da sua missão institucional, que vem ao longo desse último ano implantando um novo modelo de gestão, valorizando os servidores, recompondo a força de trabalho técnico-administrativa, substituindo todo equipamento sucateado pelo tempo, investindo em capacitação de todo os servidores, ampliando a relação com os órgãos de fiscalização e controle, delegando autonomias, descentralizando poderes, compartilhando informações, em fim, trabalhando muito pelo nosso povo, pelo nosso estado e pelo nosso país. A Coordenação Regional da FUNASA em Roraima terá um imenso prazer em recebê-lo pelo período que achar adequado a fim de nos conhecer melhor, podendo sugerir mudanças e melhorias que achar importantes e porque não dizer aprender com um grupo de profissionais altamente preparados e apaixonados por seu trabalho, mesmo em épocas difíceis e de conflito por qual estamos passando. Seja bem vindo!

13) Internauta - Alex Makuxi
A questão sobre os agentes indígenas de saúde que atuavam dentro das próprias comunidades. Eles serão demitidos? Caso forem demitidos, tem como recontratá-los?

Marcelo - Infelizmente durante o período de transição das instituições conveniadas não será possível a FUNASA contratar os agentes indígenas de saúde de forma temporária por força da legislação vigente. Estamos trabalhando muito para que a nova pactuação se concretize o mais rápido possível e tão logo comecem a atuar, os referidos agentes indígenas de saúde sejam recontratados.

14) ) Internauta - Roberto Carvalho
Gostaria de saber do ilustre entrevistado o que ele pensa de pessoas exercendo cargo de alto escalão, de destacada importância que já tenham sido alvo de prisões pela Polícia Federal.

Marcelo - Amigo internauta, como você, eu acho suspeito, é de extrema importância que não haja dúvida quanto à idoneidade de um ocupante de cargo de alto escalão e de destacada importância. Temos a disposição para isso os órgãos fiscalizadores que atuam nesses casos, como o Ministério Público e a Polícia Federal, que ao final de seus trabalhos o poder judiciário pode julgar com lisura a conduta desses servidores. O julgamento, e só o julgamento de um caso desse tem poder para condenar ou não alguém, sem interferências externas, interesses pessoais, coletivos ou políticos, bem como matérias tendenciosas na imprensa.

15) Internauta - Claudimiro Garcia
Essas mudanças refletem também no repasse do fundo a fundo para as prefeituras, ou seja, no PSI, ou continua normalmente o repasse?

Marcelo - Sejam quais forem às mudanças no modelo ou na pactuação com uma ou mais instituições para atuarem em terras indígenas, isso não irá refletir de forma alguma com os repasses para as prefeituras que já recebem esses recursos, o repasse continuará normalmente até que haja uma definição quanto a implantação da portaria no 2.656 do ministério da saúde.

16) Internauta - George Andrade
O que o senhor acha da corrupção? O senhor é corrupto?

Marcelo - Tradução: "ação ou efeito de corromper, ou seja, de fazer degenerar; ação de seduzir por dinheiro, presentes ou quaisquer benesses a alguém, levando este alguém a se afastar da conduta reta". A corrupção está presente no dia-a-dia dos brasileiros, e a ela estão vinculados inúmeros outros interesses que de forma direta ou indireta mudam o rumo do nosso município, estado ou país, na administração pública ela é comumente relacionada à má gestão, baixos índices de desenvolvimento humanos, saúde, educação, altos índices de criminalidade, falta de segurança, entre outros. Considero uma prática nefasta e tenho certeza que é exceção em nosso país, vivemos um momento ímpar em vários setores da nossa sociedade e economia, evoluímos muito nos últimos anos e estamos passando por uma crise internacional, melhores que vários países de primeiro mundo, e nada disso se relaciona com corrupção. O fortalecimento dos órgãos de controle e repressão a essas condutas, aliado ao forte investimento em educação é uma das formulas para tirar essa imagem do Brasil de país corrupto. Respondendo sua segunda pergunta amigo internauta, eu não sou corrupto.

17) Internauta - João Pedro
Não renovaram os convênios com CIR, Diocese e Secoya, instituições que sempre passaram por auditoria e nunca ficou constatado irregularidades, diferente da própria Funasa, inclusive o senhor, foi acusado e preso. Então, por que não renovar os convênios com instituições sérias?

Marcelo - Amigo internauta é justamente por ocasião de dúvidas na pactuação com instituições não governamentais que houve a decisão de a partir dos novos convênios haver um novo chamamento público ao invés de simplesmente renovar os já existentes a quase uma década. O chamamento foi público é nacional, porém, infelizmente as atuais instituições não participaram, e temos alguns pontos a considerar, por estar inadimplente em 4 (quatro) desses convênios o CIR não pode participar do certame, já a Secoya não obteve muito êxito em seu último convênio que já lhe renderam algumas ações judiciais, inclusive uma movida pelo próprio ministério público do trabalho, já a diocese faz questão de atuar sempre numa área muito pequena perante todo o distrito, conta com a ajuda de missionários e não teve interesse em participar do chamamento para prestar esses serviços em toda área de abrangência do distrito. Quero informar ao amigo internauta que de fato as instituições sempre passaram por auditorias, porém não é verídica a informação de que nunca ficou comprovada nenhuma irregularidade, pelo contrário, todas as instituições aqui mencionadas já foram condenadas a devolver recursos públicos para a FUNASA por não conseguirem comprovar a destinação dos mesmos. Como cidadão e parte interessada na destinação dos recursos públicos no seu país, convido o amigo internauta para ter acesso a esses processos de auditoria a que passaram essas instituições, bem como, também ter acesso às justificativas do que fizeram com esse dinheiro, e por fim, o comprovante de deposito bancário com as referidas devoluções. Amigo internauta, a partir do momento que nos comprometemos a melhorar a prestação de serviços de saúde indígena em nosso estado, decidimos dar melhores condições de trabalho aos profissionais, investimos todos os nossos esforços e orçamento para substituir os equipamentos sucateados pelo tempo, regularizar o abastecimento de medicamento, supervisionar os serviços em área, de repente nós deixamos de ter parceiros e uma verdadeira avalanche de problemas começou a desmoronar. Estamos passando por um momento difícil, um momento de mudanças, transição, mas a cima de tudo de boas expectativas no que diz respeito a melhoria da qualidade dos serviços prestados pela FUNASA. E eu sou plenamente a favor de continuar os convênios com instituições sérias.

18) Internauta - Najla
A Funasa tem previsão de pagar os funcionários que desde 2007 estão esperando o devido pagamento de meses trabalhados? Por que, mesmo após vários acordos e previsões, até hoje a Funasa não pagou estes funcionários?

Marcelo - Amiga internauta, você está falando da ação judicial referente ao convênio da FUB, a demora na solução desse problema é em função da FUNASA na época da prestação dos serviços ter pago, pelos mesmos, infelizmente a FUB por sua vez não vez o mesmo e após muitas discussões a FUNASA está sendo condenada a pagar novamente por esse serviço em detrimento da FUB não possuir bens ou fundos suficientes para cobrir essa dívida. As fases de recursos já foram superadas e agora se aguarda a decisão final com calendário de pagamento que está em vias de acontecer.

19) Internauta - Ezequias Nunes
Coordenador, com a resolução do problema da Raposa Serra do Sol, o senhor acha que os profissionais de saúde vão ter problema em atuar nessas localidades?

Marcelo - Amigo internauta, ficou muito clara a decisão do STF com relação a desocupação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, esclarecida inclusive em entrevista fornecida ao Folhaweb pelo presidente do TRF 1ª Região Dr. Jirair Meguerian. Não será vedado o ingresso à terra indígena para nenhum órgão federal. A FUNASA ou seus colaboradores no exercício das suas funções não serão impedidos de prestar os serviços de saúde e de saneamento na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

20) Internauta - Maurício
O senhor não acha que cargos de fundamental importância como o de coordenador regional deveriam ser ocupados por funcionários de carreira e preferentemente os de fichas criminais limpas?

Marcelo - Amigo internauta, o cargo de coordenador regional da FUNASA pode ser ocupado por servidor de carreira da casa, inclusive os servidores da casa tem sido prestigiados ao longo dos últimos anos, aqui em Roraima a coordenação já foi conduzida por várias vezes por servidores da casa, dos últimos 6 coordenadores, somente 2 não são servidores efetivos. Quanto a ter ficha criminal limpa, essa é uma condição indispensável e inviolável para nomeação de qualquer servidor em cargo de ordenador de despesas do governo federal.