Entrevista de Sebastião Manchineri ao IBASE

Um dos organizadores e conferencista do II Encontro Continental dos
Povos Indígenas das Américas, o índio brasileiro Sebastião Manchineri é
o atual presidente da Coica (Coordenação das Organizações Indígenas da
Bacia Amazônica). Sua origem é o povo Yine (que significa gente),
localizado entre Bolívia, Peru e Brasil - onde é conhecido como Manxinere.
Com apenas 34 anos, Sebastião já tem uma longa trajetória no movimento
indígena. "Vivi na terra indígena até os 16 anos, no Acre. Estudei em
Rio Branco e fui trabalhar na União das Nações Indígenas (UNI). Foi
assim que me vinculei ao movimento."
De 1994 a 1996, Sebastião foi coordenador-geral da Coiab (Coordenação
das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), em Manaus. Depois,
ingressou no Capoibe (Conselho de Articulação dos Povos e Organizações
Indígenas do Brasil), em Brasília. Convidado pela ONU (Organizações das
Nações Unidas), foi estudar em Genebra, na Suíça. De volta ao Brasil,
assumiu a chefia do Serviço de Assistência da Funai (Fundação Nacional
do Índio). Desde 2001, atua como presidente da Coica, organização que
congrega instituições nos seguintes países: Peru, Guiana, Bolívia,
Brasil, Equador, Venezuela, Guiana Francesa, Suriname e Colômbia.

IbaseNet - Como é a atuação da Coica?
*Sebastião Manchineri/ - /*É uma organização indígena de âmbito
internacional. Engloba mais de 2 milhões de habitantes de 386 povos
diferentes. Trabalha em questões como direitos humanos; conhecimentos e
sabedorias ancestrais; e segurança territorial, tanto jurídica quanto
geográfica. Mas também temos outros programas, como o de formação
superior para jovens e adultos, cujo critério não está relacionado à
idade, mas à representação de povos e organizações da Região Amazônica.
E ainda temos programas vinculados à busca de sustentabilidade das
organizações.

IbaseNet - Quando foi criada?
*Sebastião Manchineri/ - /*A Coica existe desde 14 de março de 1984.
Nasceu com o propósito de defender nossos ideais e com a esperança de
continuarmos sendo parte do mundo e da natureza. Foi fundada durante o I
Congresso de Organizações Indígenas da Bacia Amazônica, do qual
participaram organizações do Peru, Equador, Bolívia, Colômbia e Brasil.

IbaseNet - Qual o principal resultado dessa articulação internacional?
*Sebastião Manchineri/ - /*Permite que trabalhemos em conjunto em alguns
projetos, como a /Declaração das Nações Unidas sobre os Povos
Indígenas/, o tema de mudanças climáticas, de biodiversidade e os temas
globais. Isso nos possibilita trabalhar de maneira conjunta e
coordenada, o que nós tínhamos dificuldade de fazer anteriormente. Não
existe uma organização com a mesma abrangência da Coica. Existem
organizações muito personificadas ou restritas a temas. Outra
preocupação são as organizações que se autodenominam representantes dos
povos indígenas, mas não têm legitimidade. A articulação que nos
permitiu realizar esse encontro foi muito importante, estamos contentes.
Mas sabemos que não solucionaremos os nossos problemas apenas dessa
forma, com articulação. O que buscamos aqui é nos abastecer, ter
elementos para continuar nossas lutas em nossos países.

IbaseNet - Quais lutas?
*Sebastião Manchineri/ - /*Lutas sobre temas como segurança, demarcação
e homologação. No caso da Colômbia, é a questão dos direitos humanos.
Lá, o conflito armado é algo bastante sério. No Equador, o problema é a
exploração dos recursos naturais. No Brasil, quando me envolvi no
movimento indígena, o único motivo de luta das organizações era a
garantia de nossas terras. Depois, começamos a nos envolver com outros
temas, como saúde e educação. Mas a demarcação e a regularização das
terras indígenas permanecem como prioridade do movimento, pelo menos em
toda a Região Amazônica. Hoje, também lutamos pelo fortalecimento, pela
institucionalização das nossas organizações. Buscamos o poder para
avançar nas propostas que desenvolvemos e nos planos de ação que produzimos.

IbaseNet - Na conferência apresentada na cúpula, você afirmou que os
direitos territoriais vão além da posse da terra. Por quê?
*Sebastião Manchineri/ - /*É importante diferenciar os direitos e a
posse e garantia das terras. Temos um direito que nos permite viver em
nosso espaço territorial. Porém, muito mais importante é a nossa
afirmação sobre a propriedade territorial. O espaço territorial é
fundamental, indispensável para a nossa continuidade, sem ele não
podemos exercer o que temos estabelecido, as formas tradicionais
econômicas, sociais, culturais e políticas. Sem o espaço territorial,
não temos condições de continuar, é um fator primordial para a nossa
continuidade como povos.

IbaseNet - Outro tema de sua conferência foi a livre determinação.
Sebastião Manchineri/ - /*Sim, a livre determinação é um exercício dos
direitos que leva em conta o que temos de conceitos como grupo social.
Não tenho que ser reconhecido pelo Estado para ser índio. Pertencemos a
povos que têm suas denominações, seus idiomas e suas espiritualidades.
Temos o nosso sistema político, econômico e social. Não preciso do
Estado para dizer que pertenço a um povo. Temos é que nos aliar a
instituições que nos representem de verdade. Não preciso ser
representado por um parlamentar no qual não votei. Ele não tem
legitimidade para nos representar. Preciso apenas saber afirmar o que
sou e ter o respaldo do povo ao qual pertenço. Isso é a livre
determinação. Infelizmente, as pessoas em geral e o próprio governo
manipulam muito esse conceito. Alguns acham que queremos criar um Estado
independente. Não é nada disso. Querendo ou não, já somos uma outra
nação. Somos diferentes, se o governo não quer aceitar, não é problema
nosso. O que eles fazem é criar um sistema jurídico para legalizar a
violência contra os povos indígenas.

IbaseNet - Como está a articulação com o governo Lula?
Sebastião Manchineri/ - /*Tínhamos esperança neste governo, mas nos
enganamos. Até hoje, não houve uma mensagem clara em relação ao tema
indígena. Isso permitiu que outras forças políticas abrissem espaço para
impor suas demandas e condições e agora chegamos a um ponto complicado.
Foi o que aconteceu na reserva Raposa Serra do Sol e em Rondônia com a
questão dos diamantes. A alternativa que temos buscado é nos valer da
Constituição. Se no Brasil as leis funcionassem de fato, não teríamos
razões para temer. Mas se a opção é manter os interesses políticos e
econômicos, obviamente nossos direitos estão em perigo.

IbaseNet - Como você avalia a educação escolar indígena hoje no Brasil?
Sebastião Manchineri/ - /*A educação no Brasil não nos garante
conhecimento maior. Quando se definiu o sistema educacional indígena,
houve uma simplificação exagerada que inferiorizou os conhecimentos
transmitidos. Defendo uma educação ampla. Para mim, uma educação
diferenciada precisa ensinar tudo o que tem de melhor no país, mas não
de maneira simplificada, só porque é uma educação para índios. Há alguns
avanços em termos de reconhecimento jurídico e legal, mas em termos de
conteúdo, não vejo nenhum avanço, nenhuma melhora. Queremos a
auto-afirmação e auto-suficiência em termos de conhecimento, não só para
defender, mas para construir estratégias de resistência.

IbaseNet - As cotas não seriam um caminho?
*Sebastião Manchineri/ - /*Não defendo as cotas. O que precisamos é
afirmar o que somos e que o Estado reconheça essa diversidade.

IbaseNet - Qual sua expectativa em relação ao Fórum Social das Américas?
*Sebastião Manchineri/ - /*É um espaço que devemos usar para aumentar a
participação indígena no processo do Fórum Social Mundial. Trata-se de
um importante espaço de participação. Mas sabemos que não é a esfera
para buscar resultados concretos para a nossa agenda. A diferença é que
na cúpula indígena nos comprometemos em executar as ações de maneira
mais prática. Nosso objetivo maior com a cúpula foi nos preparar para
executar nossas ações. Já o Fórum, nos possibilita conhecer melhor a
realidade em que estamos inseridos. O Fórum é a continuação de um espaço
amplo, no qual participam muitos atores sociais com os quais queremos
ter relações, levando a posição indígena, discutindo e apresentando o
que temos definido como organizações, ao mesmo tempo em que vamos
compartir interesses comuns. Por exemplo, biodiversidade e os
megaprojetos da Região Amazônica, o tema da militarização, os projetos
de livre comércio etc. Tem uma série de temas que estaremos apresentando.

IbaseNet - Qual sua opinião sobre as ONGs?
*Sebastião Manchineri/ - /*Existem boas intenções, mas os resultados nem
sempre funcionam. Somos favoráveis a estabelecer uma política horizontal
na qual possamos atuar de forma conjunta, e que não haja tanta
burocracia como acontece hoje. Por exemplo, na Região Amazônica, há uma
febre de ONGs que se colocam como nossas intermediárias, com a
justificativa de que não sabemos administrar. Mas apostamos que as ONGs
ainda vão aprender a lidar melhor com o tema indígena.