Entrevista com José Antônio Muniz Lopes, presidente da Eletronorte

O presidente da Eletronorte ganhou notoriedade internacional quando foi ameaçado com um facão pela índia Tuíra, em 1989. De lá para cá conseguiu fama de técnico competente e barragista ardoroso. Nessa entrevista, Muniz Lopes defende a construção de Belo Monte, anuncia que não haverá racionamento na Amazônia este ano e diz que o destino do Pará, por suas potencialidades energéticas e minerais, é ser a São Paulo do século XXI.
O PARAENSE - Na semana passada houve um apagão no Pará, com quase cinco horas de duração. As primeiras explicações da Eletronorte culpam o excesso de umidade. Como no Pará a umidade relativa do ar fica sempre acima de 98, qual foi a novidade desta vez?
LUIZ ANTÔNIO MUNIZ LOPES - Em primeiro lugar, eu queria lamentar os acontecimentos. Foi uma noite inesquecível para a sociedade do Pará, mas inesquecível também para nós, que fazemos a Eletronorte. O que mais marca um empregado de uma empresa de energia elétrica é a interrupção no fornecimento. Em segundo lugar eu queria, antes de explicar o que aconteceu, parabenizar os técnicos da Eletronorte, porque foi exatamente a competência deles, a dedicação deles, o amor que eles têm à terra deles - porque foram os técnicos paraenses que resolveram o problema - que minimizaram a dimensão desse problema. Quero dizer que, para mim, foi uma noite muito difícil, talvez a segunda noite mais difícil do setor elétrico. A primeira foi quando a Usina de Paulo Afonso pegou fogo, na década de 70. E a segunda foi na quinta-feira, quando eu saía da posse do presidente do BNDES e era comunicado que estava acontecendo uma ocorrência na subestação de Vila do Conde. Então quando se fala que foi umidade, efetivamente a umidade levou a que um equipamento, chamado banco de capacitores, tivesse seu isolamento reduzido e levasse a um curto circuito nesse equipamento. Se tudo funcionasse corretamente, o sistema de proteção da subestação de Vila do Conde deveria ter isolado o defeito ali. Como nós vamos agora às análises que vão indicar por que, em vez de o problema ter sido isolado ali, ele teve repercussão na linha que liga Tucuruí a Vila do Conde.
O PARAENSE - A umidade excessiva foi responsável pelo acidente?
MUNIZ LOPES - Essa é uma questão que nós vamos ter que analisar. Talvez o problema tenha ocorrido nos relés e nós estamos trocando os relés pela violência do curto-circuito. Um outro problema: quando nós fomos retornar o sistema aconteceu aquilo que é considerado inusitado. Imaginemos um carro que tenha duas baterias, uma reserva da outra. É o que temos, temos redundância, e por incrível que pareça, as duas baterias do carro estavam pifadas. Você poderia dizer: então as baterias eram velhas? Não, as baterias eram novinhas. Da ultima geração de baterias, blindadas. Essa é uma questão a ser explicada. Porque foram exatamente esses dois elementos que levaram a situação a essa gravidade.
O PARAENSE - Foi o mais grave acidente nessa linha de transmissão de Tucuruí?
MUNIZ LOPES - Foi o mais grave. Tivemos um mais demorado, no passado, de 12 horas. Mas o problema daquela vez foi na linha. Dessa vez não, o problema foi na subestação. Então o fato de ter uma linha ou duas, seria indiferente, porque o problema foi na subestação. Qual foi aí o grande motivo para que eu me deslocasse de Brasília para Belém para estar aqui nesse momento? É que eles tiveram um desempenho acima do normal. Porque na hora que nós perdemos as duas baterias, nós perdemos a sinalização. Então, daí para frente nós não sabíamos mais o que estava acontecendo. O pessoal trabalhou numa rotina não programada, operando os equipamentos manualmente, no escuro. Tentaram retornar, retornaram uma, retornaram duas vezes. Mas aí a gente não tinha como identificar o que estava lesando o sistema. Na hora que a carga aumentava, a partir de um certo ponto, sinalizava que havia um defeito. Só com o defeito da manhã, porque aí já tínhamos recuperado os serviços auxiliares, pudemos caracterizar exatamente o defeito e consertá-lo. O governador, os políticos do Pará, que aliás essa bancada aqui do Pará tem sido admirável, todos têm acompanhado meu posicionamento. O CREA aqui, numa reunião recente que nós tivemos, em que inclusive faltou energia, eu dizia que é fundamental para o Pará que nós tivéssemos a segunda linha de Tucuruí-Vila do Conde, e que nós tivéssemos uma usina térmica de grande porte instalada numa localidade que possibilitasse alimentar Belém independente das travessias. E que tivéssemos mais, a linha ligando Vila do Conde a Santa Maria, porque Santa Maria limita Curutinga à cidade, e aí Belém passaria a ter uma condição similar à de São Luís. Porque Belém é sem dúvida nenhuma a capital mais estrategicamente mal atendida no Brasil hoje.
O PARAENSE - Essa segunda linha que está sendo feita é a solução ou continua sendo paliativo?
MUNIZ LOPES - Ela será muito importante para diminuir, mas ela sozinha não vai resolver o problema. O que tem que ser feito para que o paraense tenha uma situação igual a Rio, São Paulo, Brasília? Eu que não tinha argumentos técnicos, que me dessem esse respaldo, eu agora argumento os fatos. O que é preciso fazer: primeiro, continuar a construção dessa linha. Um detalhe importante que a sociedade tem que entender é que a Eletronorte não faz mais obras. As obras são licitadas desde a Constituição de 1988, licitadas na iniciativa privada. Então, precisa construir a linha Tucuruí-Vila do Conde, segundo circuito. A primeira providência é essa. Está programada para o final do ano. Mas não resolve o problema todo.
Segundo: essa linha Vila do Conde-Santa Maria, que está para ser licitada agora em janeiro de 2002, ela já foi licitada no passado, ninguém quis. Ela vai ser de novo licitada pela Aneel. No caso de ela não ter de novo ninguém interessado, que o governo determine a execução pela Eletronorte, em caráter excepcional.
O PARAENSE - Nesse caso, Belém passaria a contar com uma alternativa de abastecimento por Santa Maria?
MUNIZ LOPES - Seria uma alternativa. Porque nós temos uma linha hoje ligando Belém com Santa Maria, Belém-Utinga-Santa Maria. Com a nova linha, nós ligaríamos Vila do Conde com Santa Maria, passando perto da Alça Viária. Com isso nós teríamos um outro caminho, para que, no caso de ocorrência de algum problema naquelas duas linhas que passam pelo Guamá, termos alternativa. Essa linha Vila do Conde-Santa Maria necessita de atenção da classe política e de todas as lideranças do Pará para a licitação da mesma.
Terceiro ponto: que a linha terceiro circuito Tucuruí-Vila do Conde, que está ainda como indefinida, seja licitada o mais breve possível. É importante sempre ter duas entradas. Esse é outro pleito que eu vou pedir ao governador, para que ele interceda junto ao presidente da República, para chegar ao ministro de Minas e Energia, para que mande licitar essa linha o mais depressa possível, para que a iniciativa privada construa esse outro caminho.
O PARAENSE - A fábrica da Albrás teve prejuízos com o apagão?
MUNIZ LOPES - Primeiro eu vou explicar o conjunto de medidas. A última medida, que é o que eu já venho pleiteando já algum tempo, que é a instalação da Anatel, que seria em Belém ou junto a essa subestação nova que não seja em Vila do Conde.
Então, qual é a minha proposta? É que está usina térmica, que eu quero que seja de 1.500 megawats, seja incluída no projeto Belo Monte, ou seja, o empreendedor privado que fizer Belo Monte terá que fazer uma usina térmica junto dessa subestação para garantir que Belém sob hipótese nenhuma, só numa super tragédia, venha a ter falta de energia.
O PARAENSE - O senhor falou também em uma térmica de 1.500 megawatts em Belo Monte e isso envolve um volume de dinheiro fantástico...
MUNIZ LOPES- Envolve, mas licitando dentro do projeto Belo Monte, o empreendedor a implantar vai ter ganhos, é clausula contratual....
O PARAENSE - E quanto custaria?
MUNIZ LOPES - Em torno de U$ 500 milhões. Agora, respondendo aquela pergunta de não ter havido problemas na Albrás, foi pela coragem dos técnicos da Eletronorte. Nossos técnicos fizeram uma análise, nos consultaram e nós autorizamos, obviamente, a fazer as manobras de realização por entender que o defeito era no banco de capacitores e o banco de capacitores estava isolado. Então alimentamos e as cubas que estavam esfriando passaram algum tempo energizadas, da segunda vez também e na terceira vez a regularização que foi a uma da manhã ficou até as 07:45h energizada. O problema das cubas era de ficarem mais de quatro horas sem energia e não passaram essas quatro horas sem energia.
O PARAENSE - Em 1989 o senhor esteve no Encontro dos Povos Indígenas do Xingu e teve aquela cena famosa da índia Tuíra colocando o facão na sua cabeça para a Eletronorte não construir Cararaô. O que mudou basicamente de Cararaô para Belo Monte?
MUNIZ LOPES - Aí nós temos um equívoco. Nós temos sido agredidos pessoalmente, empresarialmente, e não temos rebatido às agressões. Nós temos procurado explicar, fizemos já centenas de reuniões ano passado, em todos os fóruns, só com os técnicos do Ministério Público foi umas cinco vezes, os convidamos a Brasília, viemos aqui umas quatro vezes, já fomos no Ministério Público em Brasília, à imprensa. Nós vamos lá discutir, explicar, polemizar não. Agora, vem mais um equívoco: a Eletronorte perdeu? Cararaô foi barrada? Não, Cararaô não foi barrada não, isso é falácia . O que aconteceu naquela época, em 1989? Foi um ano em que o setor elétrico no Brasil quebrou. Foi a partir dali que não ocorreram mais investimentos no Brasil, não foi Belo Monte, não foi Cararaô, não se investiu foi mais em nada. A Eletronorte não perdeu, a Eletronorte ganhou, porque agora ela tem no curriculum que ela desenvolveu o mais inteligente projeto da melhor usina hidrelétrica do mundo. Para a frente ou pra trás, não tem usina hidrelétrica no mundo que se compare a Belo Monte. Belo Monte é a melhor usina hidrelétrica do mundo. Belo monte é uma usina de 11.102 megawatts alagando menos de 200 km². Em qualquer sentido ela é a melhor usina do mundo. Então você me dá a oportunidade de esclarecer a sociedade.
O PARAENSE - E qual é a explicação?
MUNIZ LOPES- Quando o Pará aderiu de forma magnânima, por um processo de acuidade ao apagão, o governador foi criticado, todo mundo foi criticado, e diziam que a energia é do Pará, é produzida no Pará e o Pará manda pro Nordeste e foi sacrificado. Então veja: eu, a cada dia que passa admiro mais o governador Almir Gabriel, como eu admiro muitos políticos no Pará hoje, mas o Almir Gabriel pela sua consciência, pela sua visão. Vamos raciocinar o seguinte: imagine que o Pará foi isolado do Brasil. Então nós íamos construir uma usina para atender o Pará e essa usina não era Tucuruí, porque o Pará consome 1.500 megawatts. Então se faria uma usina menor. Nos meses de dezembro, janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho e julho essa usina ia atender a necessidade do Pará, mas quando chegasse setembro ela não iria atender, porque aquela curva é bem grande, Tucuruí é assim. Veja agora o que eu vou explicar: nós saímos do racionamento no dia primeiro de janeiro, os outros estados estão racionando ainda, mas Tucuruí já está hoje vertendo 14.000m³ por segundo. Ou seja, nós estamos jogando fora hoje, em Tucuruí, sete rios São Francisco regularizados, não é sete São Francisco seco não, são sete rios São Francisco cheios. A usina não é do Pará, é do Brasil, ela está fisicamente situada no Pará, Tucuruí está situada no Pará e graças a Deus, e eu acho que fui a primeira pessoa que teve coragem de dizer isto, que o Pará pode ser São Paulo do século XXI, e eu trabalho por isso, todos são testemunhas, ninguém pode dizer que eu não trabalho por isso, então é exatamente isso.
O PARAENSE - Não fazer eclusa em Tucuruí não foi um erro? E Belo Monte vai ter eclusa?
MUNIZ LOPES- Tucuruí vai ter eclusa. Belo Monte, o projeto, a concepção da Eletronorte, inclui eclusas, está lá eclusas com três câmaras. Como a queda lá é de 90 metros, nós já projetamos a eclusa, articulada com o Ministério do Trabalho. Então a eclusa está considerada lá. Agora existem técnicos no Pará que questionam. Seria melhor uma estrada de ferro?
O PARAENSE - O que vai acontecer com os contratos da Eletronorte com a Albrás e Alumar? Daqui a dois anos acaba o contrato que garantiu mais de 1 bilhão de dólares em incentivos. Como vai ficar depois disso para essas empresas?
MUNIZ LOPES - Isso é um equívoco, outro equívoco. Todos os contratos entre a Eletronorte e a Albrás e Alumar foram assinados regidos pelo modelo setorial brasileiro que era da remuneração garantida, remuneração mínima garantida. Ou seja, o governo assegurava que todas as empresas de energia elétrica, qualquer que fosse a tarifa que ela cobrasse, teria a remuneração mínima de 10% e a máxima de 12%, aquelas que ultrapassassem o 12 jogava a sobra para uma conta, aquela que estivesse a baixo do 10, iam buscar o dinheiro nessa conta para ter o 10. Então, a Eletronorte recebeu todos os subsídios que ela deu por decisão do governo, até 1993. Foram para a Eletronorte quase 8 bilhões de dólares, que a Eletronorte recebeu, no governo Itamar Franco, recebeu em letras, os chamados Elets, letras, papel. E foram 8 bilhões que foram pagos pelo contribuinte brasileiro, o contribuinte pagou naquela época 26 bilhões de dólares para o setor elétrico.
O PARAENSE - Mas porque em 93 parou, houve uma mudança...
MUNIZ LOPES- Mudou o modelo no setor elétrico brasileiro, acabou com a remuneração mínima, quando não tinha remuneração mínima nós recebemos, então, nós temos trabalhado todo tempo no sentido de rever esses contratos, continuaremos trabalhando para revê-los. Uma outra coisa importante é que esse subsídio só se aplica à Albras.
O PARAENSE - O consumidor residencial de Belém paga mais pela energia do que Albrás, que exporta energia em forma de lingote?
MUNIZ LOPES - Na realidade, no Brasil nós temos o que se chama subsídio cruzado. Que é uma das medidas do pacote da hora de reformulação do governo que é tentar tirar isso. O alumínio é decisão de governo. Aqui é um país. Nós precisamos exportar. Nós precisamos de dólar, o Brasil precisa de dólar e tem que exportar. Vai exportar o quê? Vai exportar o que tem.
O PARAENSE - A Eletronorte, apesar das decisões judiciais, não desistiu de Belo Monte não? Aquela cena de vamos abandonar o acampamento teve um simbolismo de mostra que a Eletronorte está jogando a toalha?
MUNIZ LOPES - Não houve cena nenhuma. Nós terminamos a engenharia. A viabilidade está pronta. Nós recebemos mais de 90% do trabalho da Fadesp. Trabalhamos no documento da Fadesp. Agora desmobilizei a engenharia de Brasília. Desmobilizar a estrutura básica de Altamira e levar os engenheiros chefes para Itaituba. Em fevereiro vou a Itaituba iniciar o processo de instalação da nossa Eletronorte lá. Não foi cena não! É verdade, é isso mesmo não tem jeito. Estamos cumprindo aquilo que o Ministério Público pediu, a justiça pediu, já entregamos os assuntos ao Ibama, só pedimos ao governador e ao Ibama que fiquem atentos, por que será um atentado contra o Pará se as licenças ambientais forem dadas pelo Ibama. Que o Ibama analise, faça tudo mas que as licenças ambientais sigam com órgãos do Pará.
O PARAENSE - O que o senhor está querendo dizer é que o Pará que teria que ficar com a responsabilidade?
MUNIZ LOPES - Isso é que eu defendo. Porque? Por que amanhã se o empreendedor privado não cumprir o que foi estabelecido no EIA-Rima, na licença prévia o Pará não renova licença de operação. Aí é uma arma que o estado tem para que o dono da usina cumpra seu compromisso.
O PARAENSE - Não fazer Belo Monte é um atentado contra o Pará?
MUNIZ LOPES - Atentado contra o Pará é a licença ambiental sair do estado do Pará e dar a responsabilidade para o Ibama. Pra mim, eu entendo que seria muito ruim para o Pará. Agora, não fazer Belo Monte não será um atentado contra o Pará por que Belo Monte vai ser feita. Ela poderá não ser feita agora, porque pelo cronograma a primeira máquina será em março de 2008. Com a simplificação do projeto o tempo de construção diminuiu. Então, o próximo governo que assumir se não iniciar no governo do Fernando Henrique. Nenhum país do mundo nenhum deixaria de fazer Belo Monte. Estou dizendo e afirmando: é a melhor usina hidrelétrica do mundo.
O PARAENSE - O que o Pará ganha efetivamente, tendo duas das três maiores hidrelétricas do País: Tucuruí e Belo Monte?
MUNIZ LOPES - O que o Pará ganhou e está ganhando com Tucuruí. Nós, nos próximos dias, estaremos fechando com o governo o plano de desenvolvimento sustentável das duas regiões. Não está sendo feito pela Eletronorte não, pelo conjunto Eletronorte, governo do estado, prefeitos, técnicos e entidades da sociedade. O que lhe digo é que o Pará será um antes de Belo Monte e outro depois de Belo Monte.
O PARAENSE - É quase que inexorável o destino do Pará ser grande?
MUNIZ LOPES - O destino do Pará é ser São Paulo no século XXI. Com a classe política que o Pará tem hoje ele vai chegar lá.
O PARAENSE - Com a hidrelétrica de Tucuruí duplicada e a de Belo Monte construída?
MUNIZ LOPES - Não é só isso. É com a Transamazônica asfaltada, fibra ótica cruzando todo o Estado. É a Cuiabá-Santarém asfaltada. Com o analfabetismo erradicado de toda a Transamazônica, dentro do compromisso que a Eletronorte assume. É um plano de longo prazo. Não é quando a obra terminar vai embora, não! Plano de 20 anos. É com voz, é com a mudança de legislação do ICMS que vai sair daí, é com o nascimento de novas cidades. Belo Monte é um projeto espraiado, não é localizado, são vários sítios, ele vai propiciar, por exemplo, Vitória do Xingu vai se tornar uma cidade turística, residencial, bucólica.
O PARAENSE - Este ano o senhor não acredita em racionamento na Amazônia?
MUNIZ LOPES - Este ano não tem racionamento na Amazônia. Acabou. Acabou no Brasil.
O PARAENSE - No caso da Itaipu faltava a linha de transmissão?
MUNIZ LOPES - Estamos fazendo as linhas. Todas as linhas que não tinham sido feitas estão sendo feitas.
O PARAENSE - AS segunda fase de Tucuruí sai até dezembro?
MUNIZ LOPES - Se Deus quiser. É sangue, suor e lágrimas. Hoje estamos jogando fora 14 mil metros cúbicos fora. Amanhã, vamos jogar fora 17 mil metros cúbicos. 17 mil metros cúbicos por segundo representam mais de oito rios São Francisco regularizados. É isso que o Pará precisa entender. Isso é magnânimo.