Entre fogos de artifício e o limbo

Entre fogos de artifício e o limbo

Por Daniela Chiaretti

Os novos humores da geopolítica ameaçam apagar os fogos de artifício de dezembro, quando Laurent Fabius, então ministro francês das Relações Exteriores, anunciou que estava fechado o primeiro acordo climático global da história. Sete meses depois da emocionante martelada em Le Bourget, ao fim da CoP- 21, o mundo segue em constante convulsão, forças políticas conservadoras ganham terreno nos Estados Unidos e na Europa, as temperaturas continuam aquecendo na arena política e, principalmente, na atmosfera - 2016 já é o ano mais quente desde que há registros. Entre uma ótima tendência de um lado, e um presságio sombrio, do outro, o Acordo de Paris está no limbo. Os próximos meses definirão como sairá daí.
Primeiro as boas notícias. Em 22 de abril, 171 países assinaram o acordo na sede das Nações Unidas, em Nova York, número recorde para um único dia. Foi um resultado notável para a primeira etapa desta corrida de obstáculos. O acordo entra em vigor em 2020 desde que 55 países o ratifiquem, somando 55% das emissões de gases estufa mundiais. Até ontem, 19 países o haviam feito, notoriamente as pequenas ilhas do Pacífico e Caribe. O grupo representa apenas 0,18% das emissões totais.
A expectativa é que o ponteiro da balança comece a se mexer em setembro. A China pode anunciar a ratificação na Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York, ou em um evento especialmente convocado por Ban Ki-Moon, secretário-geral da ONU, para dar novo impulso ao processo. Espera-se que o presidente Barack Obama faça o mesmo antes do fim de seu mandato. Os EUA podem dar este passo por um ato do Executivo sem esperar o impensável ok do Congresso. Assim, com os dois maiores emissores do planeta e mais alguns - talvez até o Brasil - o acordo entre em vigência antes do esperado. Mas só estará operando em 2020.
Isso cria uma situação esquizofrênica nas negociações internacionais de implementação do acordo. O que foi acertado em Paris tem um mundo de definições e detalhes técnicos pela frente, até 2020. Esta fase seria negociada por delegados de países que ratificaram o acordo e de outros que não o fizeram, o que cria um cenário em que alguns não teriam o mesmo direito de decisão e de capacidade de ação do que outros. A próxima conferência do clima, no Marrocos, em novembro, tem que abrir estes trabalhos. "É uma reunião muito importante para manter o nível de atenção política nacional e multilateral na questão do clima", disse ao Valor o negociador-chefe brasileiro Raphael Azeredo. "De forma pictórica, Marrakech tem que construir o mapa do que deve ser feito entre hoje e 2020."
Agora o lado escuro da força. O discurso da direita não costuma gostar dessa coisa de mudança do clima. A narrativa do aquecimento global vem embalada com o questionamento de padrões de consumo e demandas de transferência de tecnologia, financiamento e justiça social entre países. No mundo rico isso já basta para criar desconforto. As correntes migratórias crescentes e os constantes atentados alimentam temores e preconceitos, e é neste mar conturbado que o Acordo de Paris tenta ancorar.
O candidato republicano à Presidência dos Estados Unidos Donald Trump superou a si mesmo quando afirmou que "o conceito da mudança do clima é um embuste criado por e para os chineses, de modo a fazer com que a indústria americana não seja competitiva". Depois disse que era brincadeira, mas o homem, que pode vir a ser o próximo presidente dos EUA, é tido por cabeleireiros e ambientalistas como um "pesadelo". Ele faz por merecer em ambos os fronts. Sempre repete que "não acredita muito" que a mudança do clima seja causada pelas atividades humanas. Em maio, em discurso difícil de qualificar, disse em uma só tacada que vai salvar a indústria do carvão e "cancelar o Acordo de Paris". Como bem escreveu um repórter do "The Washington Post", é preciso dar a Trump crédito pela consistência.
Além de aguardar o que acontece nos EUA há uma dinâmica desfavorável também do outro lado do Atlântico. Opções conservadoras se fortaleceram na Alemanha, na França, no Reino Unido. As eleições na França são em 2017 e por enquanto a candidata da extrema-direita Marine Le Pen, presidente da Frente Nacional (FN), lidera as pesquisas do primeiro turno. O pai, Jean-Marie Le Pen, é um cético do clima. Marine tem abordagem mais sofisticada que Trump, "patriótica" e distanciada das "soluções utópicas da esquerda".
Isso sem falar do Brexit. O Reino Unido sempre teve papel de vanguarda neste campo dentro da União Européia, mas um dos primeiros atos da primeira-ministra Theresa May foi fechar a pasta dedicada à mudança do clima, o DECC, e transferir responsabilidades para a novo Department for Business, Energy & Industrial Strategy. O movimento foi criticado pela oposição e visto com desconfiança pelos verdes. "O fim do DECC é totalmente estúpido. Clima sequer foi mencionado no nome do novo ministério. Isso importa", disse o ex-líder trabalhista Ed Miliband no Twitter. A ratificação do acordo de Paris pela União Européia, que opera em bloco, está nebulosa.
No Brasil uma boa surpresa foi o acordo ter sido aprovado na Câmara há poucos dias. Encaminhá-lo ao Congresso foi um dos últimos atos da presidente Dilma Rousseff antes de ser afastada com a abertura do processo de impeachment e a expectativa é que passe rápido pelo Senado. "O Brasil está preparando uma estratégia de implementação e financiamento do Acordo de Paris", adianta o secretário de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Everton Lucero, um dos diplomatas brasileiros que negociou o acordo. A iniciativa ainda terá que amadurecer no governo para depois ser debatida com a sociedade.
No Itamaraty, o ministro José Serra alçou o clima à prioridade três em seu discurso de posse. O chanceler brasileiro sabe que esta é uma temática estruturante, ele não é um estranho neste ninho. Em 2009, quando governava São Paulo, Serra participou de um evento mega concorrido durante a fracassada conferência do clima de Copenhague. O evento bombava, é bom que se diga, porque o outro participante era estelar: Arnold Schwarzenegger, governador da Califórnia, exterminou a cena do tucano.

Daniela Chiaretti é repórter especial. Humberto Saccomandi volta a escrever em agosto
E-mail: daniela.chiaretti@valor.com.br

Valor Econômico, 22/07/2016, Política, p. A7

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