Entraves jurídicos e ambientais desafiam o PAC

Entraves jurídicos e ambientais desafiam o PAC
Especialista sugere criar uma lista de prioridades e focar esforços; obras menores deveriam ser agrupadas em pacotes temáticos

Renée Pereira

SÃO PAULO - Após três anos em execução, o principal desafio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é ganhar agilidade no andamento das obras. Para isso, é preciso superar todos os obstáculos que emperraram o início do programa, como a dificuldades nos licenciamentos ambientais, brechas para intervenção jurídica e projetos mal elaborados.
"Uma das soluções é criar uma lista de prioridades e focar todas as energias nela", sugere o professor da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende. Esse grupo de empreendimentos deveria conter apenas os chamados projetos estruturantes (cerca de 20 projetos), que são mais complexos e exigem cuidado redobrado com todo o processo. "Não adianta priorizar milhares de ações. É muita dispersão de energia e dinheiro, muitos processos judiciais e pouco resultado."
Na opinião do professor, as obras menores poderiam ser agrupadas em pacotes temáticos ou regionais, sob a responsabilidade de um gestor. A medida, na avaliação de Resende, daria novo gás ao PAC. Outra recomendação seria antecipar a resolução de conflitos antes que eles paralisem as obras. "Um dos primeiros passos é a elaboração de projetos de qualidades, sem buracos que deem margem à questionamentos e intervenções."
Gestão. Para o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP), Carlos de Faro Passos, o principal caminho para a aceleração do PAC é o aprimoramento da gestão das obras, com equipes competentes que acompanhem aprovações legais, financiamentos e processos ambientais. Além disso, ele afirma que é preciso repensar alguns projetos, como é o caso do trem-bala entre São Paulo e Rio.
"Esse projeto precisa de estudos mais aprofundados e mecanismos de mitigação de risco, especialmente o de demanda", diz Passos. Segundo ele, também na área de transportes, outro segmento que merecerá atenção especial no governo Dilma é o de aviação, que vive o caos. "Esse é uma assunto que precisa ser discutido de forma mais pragmática, sem divisões no governo", diz ele - algumas equipes do governo Lula eram favoráveis à privatização dos aeroportos enquanto outros eram resistentes.
Segundo o professor, se o governo não resolver logo que rumo dar ao setor, o País poderá ter grandes problemas durante a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos, de 2016. "Acredito que uma alternativa para resolver o problema é fazer parcerias com a iniciativa privada. Só assim será possível acelerar as obras necessárias para melhorar os serviços."

Obras de cunho social dominam inaugurações

Mais da metade das obras do PAC que serão inauguradas em 2011 está ligada à área social, como saneamento, tratamento de água e reurbanização de favelas. A maioria deverá ser concluída no segundo semestre, caso o cronograma não sofra novos atrasos. Entre os projetos, estão o esgotamento sanitário de Guarulhos, saneamento integrado de Campinas e o esgotamento sanitário de Santos.
Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, a presidente Dilma Rousseff terá a missão de inaugurar 32% dos investimentos do PAC que deveriam ter sido concluídos na gestão de Lula.
De acordo com a ONG, além do bônus e prestígio, Dilma também terá um ônus de aproximadamente R$ 38,5 bilhões. Esse é o montante a ser aplicado nos empreendimentos após 2010.
Até o dia 7 de dezembro, 58,7% da dotação orçamentária inicial do período 2007-2010 haviam sido pagos pelo governo federal - ou seja, R$ 58,8 bilhões de um total de R$ 96,3 bilhões. Quase 89% do orçamento estava empenhado - com compromisso de pagamento.
"A responsabilidade da presidente Dilma aumenta consideravelmente a partir de agora. Antes ela era apenas a gestora do PAC. Agora ela é a gestora do Orçamento", destaca o professor Paulo Resende, da Fundação Dom Cabral.
Na avaliação do professor, o grande desafio da presidente é se superar como gestora, uma vez que não inicia seu governo com a magnitude da figura política de Lula.

OESP, 09/01/2011, Economia, p. B3

http://economia.estadao.com.br/noticias/not_50236.htm
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